10/09/2012 - 12:00

Rondônia terá mais dois novos Procuradores de Justiça O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Rondônia dará posse aos Promotores de Justiça Cláudio Wolff Harger e Carlos […]

MPF Rondônia investiga emprego de policiais da reserva em unidades prisionais   Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal em Rondônia instaurou inquérito civil público para acompanhar a forma como […]

MPF Rondônia investiga emprego de policiais da reserva em unidades prisionais   Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal em Rondônia instaurou inquérito civil público para acompanhar a forma como […]

Cantor Gian deixa de participar de shows após Justiça decretar prisão     Justiça decretou prisão do cantor (Foto: Divulgação) O cantor Aparecido dos Reis Morais, conhecido como Gian, da dupla […]

07/09/2012 - 12:00

Delegado e dois policiais civis acusados de tortura em Rondônia são afastados dos cargos  O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve junto ao Judiciário […]

Cantor Gian tem prisão decretada por não pagar pensão alimentícia  O cantor Gian, da dupla sertaneja Gian e Giovani, teve sua prisão decretada nesta semana pela Justiça de Barueri, na […]

06/09/2012 - 12:00

Novo corregedor nacional de Justiça tem a missão de continuar o trabalho da ministra Eliana Calmon Novo corregedor nacional de Justiça toma posse Brasília – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão assume […]

05/09/2012 - 12:00

Lei elaborada para proteger juízes fere princípios constitucionais  Foi publicada dia 25 de julho a Lei 12.694/2012, que versa sobre diversas questões relacionadas aos processos e procedimentos que […]

Evangélico ganha indenização de R$ 50 mil após festa com prostitutas  Curitiba – A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) terá de indenizar em R$ 50 mil o ex-funcionário Elcio Milczwski por […]

Banco Itaú é condenado em Rondônia por demitir doente   Justiça do Trabalho condena Banco Itaú por demitir doente ocupacional Com uma doença ocupacional relacionada ao exercício de suas […]

04/09/2012 - 12:00

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira   Notícias jurídicas A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim […]

Ação contra advogado que reclamou de oficiais de Justiça é arquivada  Uma ação penal contra um advogado da subseção de Espigão D’Oeste, acusado por duas oficiais de Justiça de ter cometido […]

03/09/2012 - 12:00

Banco do Brasil condenado por enviar à empresa cheques de empregados   A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade negou seguimento a recurso do Banco do Brasil S.A. […]

Entra em vigor ponto eletrônico para micro e pequenas empresas  As novas regras do ponto eletrônico começaram a valer, nesta segunda (3/9), para as micro e pequenas empresas com mais […]

01/09/2012 - 12:00

A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado  Reportagem publicada na edição deste sábado (1º/9) do jornal O Estado de S. Paulo informa que os advogados do ex-ministro […]

22/08/2012 - 12:00

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira   Noticiário Jurídico A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta O advogado Márcio Thomaz Bastos calcula que o […]

Google está isento de indenizar usuário Google está isento de indenizar usuário do Orkut A Google Brasil Internet, responsável pela rede social Orkut, não está obrigada […]

21/08/2012 - 12:00

Fechamento de postos de atendimento presencial de operadoras de telefonia celular em Rondônia é irregular   Empresas de telefonia devem reabrir postos de atendimento em Rondônia A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]

20/08/2012 - 12:00

STJ impede venda de madeira derrubada antes de norma que veda atividade  Meio ambiente STJ decide impedir comercialização e corte de mogno O Superior Tribunal de Justiça cassou Mandado de Segurança que […]

19/08/2012 - 12:00

93% dos municípios violam lei para pequenas empresas  Políticas Públicas 93% dos municípios violam lei para pequenas empresas Apesar de fixado em lei e atestado por órgãos de […]

Mineira toma posse no STJ  Nova Integrante Assusete Magalhães toma posse no STJ na próxima terça “Não medirei esforços para corresponder à confiança que em […]

18/08/2012 - 12:00

A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado A decisão de fatiar os votos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, põe em risco a participação do […]

17/08/2012 - 12:00

Direitos autorais   Millôr x Veja Reprodução de obra na internet não fere direito autoral Por Ricardo Zeef Berezin “Os usuários da […]

Gravação feita por eleitor sobre tentativa de compra de voto é prova ilícita Violação de intimidade Gravação sobre compra de voto é prova ilícita Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral […]

16/08/2012 - 12:00

Barbosa prega quatro crimes sobre João Paulo  16 de Agosto de 2012 às 19:57 247 – No primeiro intervalo da sessão do Supremo Tribunal Federal com a […]