16/11/2012 - 12:00

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira  Notícias Jurídicas A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira A Justiça do Rio condenou três ex-policiais civis acusados […]

MP não tem legitimidade para questionar honorários de advogados A Justiça não reconhece a legitimidade do Ministério Público (estadual ou federal) para questionar honorários advocatícios pactuado entre advogado e […]

15/11/2012 - 12:00

Ministro Ayres Britto, um homem que deixa orgulhosos os brasileiros Um personagem importante do julgamento do mensalão sai de cena: o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, participou na […]

14/11/2012 - 12:00

Ayres Britto participa de sua última sessão no STF nesta quarta, Joaquim Barbosa assume na sexta Agência Brasil – Agência Brasil   O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, participa de sua […]

13/11/2012 - 12:00

Tribunal Regional do Trabalho inicia nesta terça treinamento de advogados para operar com Processo Judicial Eletrônico Os instrutores do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre começam nesta terça-feira(13) em Ouro Preto d’Oeste o treinamento […]

STJ concede Habeas Corpus a sindicalista preso em Vilhena O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na tarde de hoje (13), Habeas Corpus ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores […]

10/11/2012 - 12:00

Maior processadora de carnes do país, é condenada a pagar indenização de R$ 3 milhões a frigorífico de Rondônia  A Justiça do Trabalho condenou a JBS, maior processadora de carnes do país, a pagar uma indenização de R$ 3 […]

MPF quer que Estado recupere estradas que dão acesso à aldeias indígenas As sete aldeias da etnia Kaxarari possuem problemas com a única forma de acesso à terra indígena, a via terrestre. […]

09/11/2012 - 12:00

Funcionário público é condenado por cobrar propina em troca de cova privilegiada no Cemitério O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, obteve junto ao Judiciário a condenação por […]

08/11/2012 - 12:00

Retirada de processos nas Varas do Trabalho ganha sistema de “Carga Programada” em Rondônia e Acre O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região institui o sistema de carga programada de processos com agendamentos eletrônicos para […]

ARIQUEMES: Val do PT condenado por não ter pago indenização a cabo eleitoral O ex-candidato a prefeito de Ariquemes, Valmir Francisco dos Santos, foi condenado pela 1ª Vara do Trabalho local ao pagamento […]

07/11/2012 - 12:00

MPF fará atendimento em Guajará-Mirim nesta quinta e na sexta-feira‏ Nesta quinta-feira, 8 de novembro, e na próxima sexta-feira, dia 9, a procuradora da República Renata Ribeiro Baptista e servidores […]

04/11/2012 - 12:00

Centrais Elétricas de Rondônia terá de pagar indenização de R$ 125 mil a eletricista que ficou paraplégico  A Centrais Elétricas de Rondônia foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, estéticos e materiais a um eletricista […]

01/11/2012 - 12:00

CNJ mostra que Justiça de Rondônia é a terceira mais cara do país Da Redação   O relatório “Justiça em números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostrou que o Poder Judiciário de […]

31/10/2012 - 12:00

CNJ lança campanha para que juízes compareçam ao fórum todos os dias  Por Alessandro Cristo   A presença dos juízes nas comarcas durante toda a semana agora é preocupação da Corregedoria Nacional […]

29/10/2012 - 12:00

Magistrado seja julgado por Juízo de 1º grau, diz TJ-RO  O juiz Francisco Borges, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou a remessa ação civil pública por ato […]

Justiça do Trabalho alerta advogados para uso da certificação digital no Processo Judicial Eletrônico  O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre lembra aos operadores do direito sobre a necessidade de cadastro de […]

Quase 90 milhões de processos tramitaram na Justiça brasileira em 2011 Por Tadeu Rover   Quase 90 milhões de processos tramitaram na Justiça brasileira em 2011 — 71% processos que já […]

Eleitor que não votou tem até 27 de dezembro para justificar ausência O eleitor que deixou de votar no segundo turno das eleições deste ano por estar fora de seu domicílio eleitoral […]

Presidente do STF defende liberdade de voto dos magistrados O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, defendeu hoje (29) a independência do magistrado de votar de acordo […]

26/10/2012 - 12:00

MPF em Ji-Paraná recomenda que INSS cumpra Estatuto do Advogado  A unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná recomendou à chefe da agência do INSS naquele município que faça […]

25/10/2012 - 12:00

Gestão de crise em desastres é discutida durante reunião no TJRO O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz, abriu a reunião com representantes de diversos órgãos estatais […]

Desembargador que atuou como servidor vai presidir o TRT da 14ª Região no biênio 2013/2014 O ex-diretor geral e da Secretaria da Corregedoria do TRT da 14ª Região, desembargador do trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, […]

24/10/2012 - 12:00

Vivo indenizará funcionário humilhado por tentar corrigir salário A Vivo não conseguiu reformar decisão que a condenou a indenizar ex-empregado por danos morais decorrentes de constantes humilhações praticadas […]

TJ de Mato Grosso afasta novamente presidente do Legislativo estadual O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, aceitou recurso interposto pelo Ministério Público […]

acreditem: Justiça brasileira manda para cadeia banqueiro acusado de roubar dinheiro público Índio da Costa, do Cruzeiro do Sul: prisão foi decretada como "medida cautelar para garantir a ordem econômica e a […]

MP obtém condenação de empresa ao ressarcimento de consumidores do Villa Porto Madeira I e II O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, obteve decisão do Judiciário que condena a […]

23/10/2012 - 12:00

TJ Rondônia entende como legal casamento civil entre duas mulheres Em decisão publicada nesta segunda-feira, dia 22, no Diário da Justiça, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Miguel Monico Neto, reconheceu […]

20/10/2012 - 12:00

TRT de Rondônia e Acre sorteia obra literária entre seguidores do microblog  A autora do livro “As Viagens dos Vassalos do Rei Salomão ao Rio das Amazonas”, Lídice Canella disponibilizou nesta sexta-feira(19) […]

18/10/2012 - 12:00

TJ-RO publica lista com locais das provas para Seleção de Estagiários  O Tribunal de Justiça publicou nesta quarta-feira, dia 17,  a lista de escolas em que serão realizadas as provas do concurso […]