30/07/2021 - 12:00

Maus-tratos – 2ª Câmara Criminal mantém condenação de homem que matou cachorro com barra de ferro Maus-tratos – 2ª Câmara Criminal mantém condenação de homem que matou cachorro com barra de ferro   Homem foi denunciado […]

TJRO define data para aplicação de provas objetivas do VI Concurso Extrajudicial A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) definiu a aplicação das provas objetivas do VI Concurso Extrajudicial para o dia […]

TJRO mantém pena de 17 anos por homicídio de caminhoneiro com pedrada A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, por maioria, a pena de 17 anos de prisão […]

Inscrições abertas: evento traz especialistas para debater história e avanços da Justiça do Trabalho nos últimos 80 anos Estão abertas as inscrições para a Mesa-Redonda “Justiça do Trabalho: 80 anos – história, avanços e modernização digital”. O filósofo e […]

Normativa da Funai que fragiliza proteção de terras indígenas está suspensa em 8 estados da Federação O Ministério Público Federal (MPF) vem obtendo liminares na Justiça Federal que suspendem a Instrução Normativa 9, da Fundação Nacional […]

Nota Pública Nota Pública em defesa da aprendizagem profissional e do trabalho decente para jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade ou […]

29/07/2021 - 12:00

Advogado recebe homenagem com placa no Fórum de Cacoal Ocorre nesta sexta-feira, 30/7, a homenagem póstuma ao advogado Antônio Paulo dos Santos, que irá nominar o Plenário do Tribunal […]

Comitê interministerial discute medidas de combate à corrupção no Governo Federal O Comitê Interministerial de Combate à Corrupção (CICC) reuniu-se, no último dia 20/7, em Brasília, para discutir o monitoramento do […]

Ministros da CGU e da Saúde apresentam resultado de auditoria no processo de contratação e importação da Covaxin Os ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e da Saúde, Marcelo Queiroga, irão conceder entrevista coletiva nesta quinta-feira […]

Pauta do plenário do STF em agosto inclui processos trabalhistas e direito de posse de terras indígenas O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no mês de agosto oito sessões para julgamento de processos, conforme calendário divulgado pelo […]

Ministro Alexandre de Moraes restabelece sentença sobre política de remuneração da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a metodologia inicial de cálculo da Remuneração Mínima por […]

28/07/2021 - 12:00

Sistema de Integridade Pública do Executivo Federal ampliará prevenção da corrupção no Brasil O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta terça-feira (27/7), do lançamento do Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal […]

2ª Câmara Cível mantém sentença que aumentou pensão alimentícia A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação de um pai que […]

Impasse sobre destinação de área de reserva legal rende indenização por perdas e danos a reassentada por usina do Madeira Uma moradora da área rural de Porto Velho deverá ser indenizada por perdas e danos após ser reassentada em área […]

Corregedora do TRT14 conclui 45% do calendário de correição na Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste A presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 – RO/AC), desembargadora Maria Cesarineide de Souza […]

27/07/2021 - 12:00

Energisa é condenada a pagar mais de R$ 12 mil a familiares de homem que morreu ao receber descarga elétrica Familiares de Arnaldo Ferreira dos Santos (40 anos), que morreu eletrocutado na BR-317, zona rural de Xapuri, no interior do Acre, […]

Força-tarefa que investiga morte de Marielle Franco ganha integrantes A força-tarefa que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ganhou o reforço de novos […]

CNJ destaca atuação da Justiça de Rondônia no Programa Fazendo Justiça Em destaque, na primeira página do Portal de Notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o registro da reunião de […]

TJRO adota medidas para retomada de julgamentos do Tribunal do Júri em agosto O Poder Judiciário de Rondônia vai retomar os julgamentos do Tribunal do Júri, suspensos desde o início da pandemia, no […]

Comarca de Colorado do Oeste atravessa fronteiras territoriais do país na realização de conciliação virtual Consolidada como aliada do Poder Judiciário, a tecnologia tem sido fundamental não apenas para a manutenção das atividades da Justiça […]

Formatura de 19 novos juízes acontece na quinta-feira (29) Na próxima quinta-feira (29/07),  a Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região encerra o XV Curso […]

MP alinha ações do Busca Ativa Escolar em evento on-line com participação do Unicef O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância (GAEINF) e do Centro de Apoio […]

CGU e PF combatem lavagem de dinheiro praticada no Incra em Rondônia A 2ª fase da Operação Eneagrama, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (27/07), em Rondônia, é resultado de trabalho […]

Governo Federal lança Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Sipef) O Governo Federal lança, nesta terça-feira (27/7), o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Sipef), que será criado […]

26/07/2021 - 12:00

CGU e OCDE analisam resultados iniciais da Avaliação de Governo Aberto no Brasil A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) se reuniram, na última quarta-feira […]

Juíza da comarca de Cacoal é condecorada com o título “Amigo da Polícia Militar” A Juíza da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da comarca de Cacoal, Anita Magdelaine Perez Belem, foi contemplada com […]

Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo oferece R$ 10 mil aos vencedores de cada categoria Seguem abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que premiará reportagens individuais ou em […]

23/07/2021 - 12:00

2ª Câmara Cível confirma determinação para fornecimento de medicamento No julgamento de uma apelação cível proposta por uma cooperativa médica, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de […]

Em Rondônia, MPF recomenda que Universidade Federal tenha regras claras nas seleções de mestrado e doutorado A Universidade Federal de Rondônia (Unir) recebeu uma recomendação para que passe a colocar nos seus editais de seleção de […]

Abertas as inscrições para primeira turma do Curso de Língua Portuguesa nas rotinas do Ministério Público de Rondônia Estarão abertas, até o dia 30 de julho, as inscrições para a primeira turma do Curso de Língua Portuguesa nas […]