Alta Floresta do Oeste 23/03/2023 - 3:38

Atendimento presencial no Cartório Eleitoral de Alta Floresta do Oeste está suspenso O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia informa que o atendimento presencial no Cartório Eleitoral de Alta Floresta do Oeste (17ª […]

Justiça 22/03/2023 - 2:08

Após recomendação do MP, prefeitura de Rio Crespo revoga lei que pretendia incorporar vantagens de cargo comissionado à remuneração de cargo efetivo O Ministério Público de Rondônia encaminhou notificação recomendatória ao prefeito do município de Rio Crespo para anular e se abster […]

CACS

Deputado Thiago Flores integra comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA SE REUNE COM MINISTRO DA JUSTIÇA PARA REVOGAR DECRETO QUE OBRIGA RECADASTRAMENTO DE ARMAS LEGAIS Único […]

Ariquemes 21/03/2023 - 5:55

Ariquemes: Acusado de matar a tiros comprador de sucata é condenado a mais de 23 anos de prisão Em sentença publicada hoje, o Juízo de Direito da Comarca de Ariquemes acatou parcialmente a denúncia do Ministério Público contra […]

IFRO

Justiça anula extinção de funções gratificadas do Instituto Federal de Rondônia A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o retorno das 11 funções gratificadas (FGs) do Instituto […]

Justiça

MPF abre investigação para apurar se municípios de Rondônia estão cumprindo Novo Marco Legal do Saneamento De acordo com legislação, planos de saneamento devem ser concretizados até 2033, com a implementação de diversas etapas O Ministério […]

Justiça 19/03/2023 - 7:31

TRT-14 e OAB-RO dialogam sobre a atuação em processos do “Juízo 100% Digital” A visita discutiu o funcionamento de audiências telepresenciais em unidades judiciárias de Rondônia O presidente do Tribunal Regional do Trabalho […]

ALERO 17/03/2023 - 3:20

Presidente Marcelo Cruz trata de temas importantes na sede do Ministério Público Ele foi presenteado com uma miniatura alusiva aos 40 anos do MPRO. O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado […]

Justiça

MPRO lança cartilha sobre Combate e Enfrentamento ao Assédio Sexual Tendo em vista que o assédio sexual no ambiente de trabalho pode ser entendido como a conduta manifestada através de […]

Justiça

MPF quer nulidade de sentença que garantiu indenização superior a 830% do valor de área desapropriada em Rondônia Sentença foi baseada em laudo pericial que superavaliou valor da fazenda para receber quantias vultosas a título de indenização O […]

Justiça 16/03/2023 - 6:13

OAB-RO cobra cumprimento de decisão do CNJ sobre audiências virtuais em comarcas de Rondônia Advogados denunciam à Ordem que a decisão está sendo descumprida por alguns magistrados. A resolução do Conselho Nacional de Justiça […]

Justiça 15/03/2023 - 9:08

5 anos de Declare Seu Amor: Secretário Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente vai palestrar em conferência de abertura Na próxima sexta-feira, o Tribunal de Justiça de Rondônia vai comemorar os cinco anos de programa Declare Seu Amor com […]

Justiça

MP obtém condenações em caso de chacina da Fazenda Vilhena; penas somadas superam 600 anos O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de seis réus, pela prática de cinco homicídios duplamente qualificados, cárcere privado […]

Justiça 14/03/2023 - 7:57

Inscrições para a I Conferência Estadual da Jovem Advocacia de Rondônia seguem abertas Estão abertas as inscrições para a I Conferência Estadual da Jovem Advocacia de Rondônia (Ceja-RO), que será realizada nos dias […]

ALERO 10/03/2023 - 4:41

Presidente Marcelo Cruz faz visita institucional ao presidente do TJRO O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Marcelo Cruz (Patriota), fez uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça […]

Ariquemes 09/03/2023 - 4:59

Ariquemes: Concurso Declare Seu Amor irá premiar em até 6 mil reais profissionais de Contabilidade e escritórios A campanha “Declare Seu Amor”, do Tribunal de Justiça de Rondônia, que visa incentivar contribuições ao fundo dos Direitos da […]

Dia Internacional da Mulher 08/03/2023 - 8:20

Em postos de liderança, mulheres fortalecem atuação do MPRO O Ministério Público de Rondônia tem investido em mulheres em postos de liderança. Atualmente, 44 cargos de chefia da Instituição, […]

Justiça

TJRO abre concorrência pública para instalação de cafeterias em prédios da Justiça em Porto Velho Interessados em participar podem visitar os espaços no Edifício-sede, Fórum Geral e Centro Cultural e de Documentação Histórica do Poder […]

Concursos 07/03/2023 - 7:05

TJRO empossa quase cem novos servidores que vão atuar em comarcas da Capital e do interior Analista judiciária e técnicos(as) judiciários(as) vão atuar em comarcas da Capital e do interior do Estado Uma solenidade no auditório […]

Justiça

MP prestigia inauguração da Coordenadoria da Mulher no TJRO O Ministério Público de Rondônia, representado pelas Promotoras de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin e Tânia Garcia Santiago, participou na […]

Justiça 04/03/2023 - 7:37

Sejus entrega certificados do curso de marcenaria para reeducandos em Porto Velho Potencializando ações de ressocialização por meio da educação, o Governo de Rondônia por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça […]

Empregos

Oportunidade: TCE/RO contrata jornalista com salário de R$ 16 mil TCE-RO abre inscrições do processo seletivo para gestor da área de comunicação com salário de mais de R$ 16 mil […]

Justiça 03/03/2023 - 5:37

Defensoria Pública realizará licitações para reforma dos Núcleos de Cacoal e Colorado do Oeste A Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará dois processos licitatórios para a contratação de empresas de engenharia para execução […]

Justiça 01/03/2023 - 6:49

Relatório aponta atuação da Força-Tarefa de Conflitos Agrários do Ministério Público de Rondônia Criada por meio de portaria da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRO, a Força-Tarefa para atuação integrada nos conflitos coletivos pela […]

Justiça

Seguradora que se negava a pagar apólice de seguro é obrigada pela Justiça de Rondônia a indenizar família Sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO determinou, em ação de cobrança, que uma empresa […]

ALERO

Assembleia ingressa com ação no STF sobre limites geográficos de reserva ambiental Mais de mil famílias moram na Reserva Extrativista Jaci-Paraná. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia, representada pelo presidente […]

Justiça 28/02/2023 - 6:48

UNIR deve comprovar que cumpriu decisão para contratação de técnicos de Libras A Universidade Federal de Rondônia (Unir) deve comprovar que contratou profissionais técnicos especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras), conforme […]

Ariquemes

Promotora de Justiça recebe homenagem da Câmara de Vereadores em Ariquemes A Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha Nunes foi homenageada pela Câmara de Vereadores da cidade de Ariquemes, em […]

Justiça

Poder Judiciário de Rondônia abre consulta pública para elaboração do orçamento 2024 O Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) reafirma o compromisso institucional com a transparência e a participação democrática ao […]

Ariquemes 23/02/2023 - 5:20

Justiça: Comarca de Ariquemes passa a contar com nova juíza Ariquemes/RO – Uma solenidade realizada nesta quarta-feira, na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, marcou a posse da juíza […]