18/02/2013 - 12:00

MP obtém indisponibilidade de bens de Gilvan Ferro e mais seis O Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça decisão liminar que determina a indisponibilidade de bens, no valor de R$ […]

Escola da Magistratura inicia atividades acadêmicas de 2013 A Escola da Magistratura de Rondônia inicia suas atividades acadêmicas no ano de 2013 com grande programação, trazendo à baila […]

21 processos de homicídios serão julgados em março na capital 1º Tribunal do Júri da capital inicia em março sessões de julgamento   A 1ª Vara do Tribunal do Júri […]

15/02/2013 - 12:00

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, pediu, nesta quinta-feira (14/2), […]

Motociclista sem capacete é considerado culpado por acidente que o matou Motociclista que, sem capacete, trafega em alta velocidade, é culpado pelo acidente que vier a sofrer. Com este entendimento, a […]

Diretor de jornal de Rondônia é condenado por tráfico de influência O empresário Mário André Calixto, diretor do jornal O Estadão do Norte, foi condenado pela 3ª Vara Criminal de Porto […]

13/02/2013 - 12:00

Por divulgar nome de vítima de estupro, jornal terá de pagar indenização Consagrada pela Constituição, a liberdade de informação pode ser limitada pelo direito à privacidade e à honra. Por isso, um […]

Publicidade indevida leva à condenação de Sobrinho por improbidade A utilização de uma estrela semelhante à usada pelo Partido dos Trabalhadores na publicidade da prefeitura de Porto Velho foi […]

Procuradoria-Geral da República aciona STF contra “lei da mordaça” em Rondônia PGR aciona STF contra “lei da mordaça” em Rondônia PGR quer derrubar emenda à Constituição de Rondônia, aprovada em 2002. […]

07/02/2013 - 12:00

Justiça determina que Prefeitura e Marquise/Ecoporto impeçam trabalho infantil no lixão e aterro sanitário A juíza do trabalho Arlene Regina do Couto Ramos, titular da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, determinou aos […]

06/02/2013 - 12:00

Barco de R$ 450 mil vai a leilão por causa de dívida na Justiça do Trabalho O barco "Almirante Alfredo Zanys", uma das maiores embarcações de transporte de passageiros no trecho entre Manaus e Porto Velho, […]

05/02/2013 - 12:00

Policial militar poderá se ausentar da função para fazer mestrado em outro estado A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, manteve decisão do Tribunal de Justiça do […]

Empresário preso com Valter Araújo é condenado por outras fraudes O Tribunal de Justiça de Rondônia negou seguimento a recurso especial apresentado pelo empresário José Miguel Saud Morheb, que tenta […]

01/02/2013 - 12:00

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira Depois de ser questionada judicialmente e gerar dúvidas em empresários, a regulamentação da Resolução 13 do Senado está em rediscussão […]

TV Bandeirantes é condenada por relacionar crime bárbaro a ateísmo TV é condenada por relacionar crime a ateísmo A TV Bandeirantes foi condenada pela Justiça Federal de São Paulo porque, […]

30/01/2013 - 12:00

Gol é condenada a pagar R$ 25 mil de indenização a médico de Ariquemes Companhia aérea é condenada a pagar indenização por danos morais   Uma companhia aérea terá que pagar a quantia de […]

29/01/2013 - 12:00

Juiz não precisa seguir tabela da OAB para fixar honorários Serviços jurídicos   Justiça fixa honorários menores que os da tabela da OAB   Por Jomar Martins   A tabela […]

TRT de Rondônia e Acre adia início das provas de concurso para juiz do trabalho substituto A Comissão do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho […]

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou lei que pune empresas que utilizam mão de obra escrava, nesta […]

28/01/2013 - 12:00

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira   A Polícia Federal abriu investigação sigilosa para apurar o caso […]

Para associação, juízes afrontam Constituição ao censurar imprensa Juiz viola Constituição ao censurar imprensa, diz ANJ   Apesar de a Constituição garantir o direito à livre expressão e […]

27/01/2013 - 12:00

MPT consegue que Marfrig Frigorífico Brasil cumpra obrigações trabalhistas  O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia consegue na Justiça do Trabalho tutela antecipada, requerida em Ação Civil Pública […]

26/01/2013 - 12:00

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o processo de remoção do juiz Fernando Márcio Marques de Salles, da Comarca de […]

25/01/2013 - 12:00

Banco do Brasil em Rondônia é mais uma vez condenado O cliente de um banco estatal teve reconhecido o direito à indenização por danos morais no valor de 1.500 reais […]

23/01/2013 - 12:00

Banco deve pagar R$ 2 milhões por discriminar empregados O ato de discriminar os empregados acometidos de lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (Ler/Dort), que […]

16/01/2013 - 12:00

TJ decide se aceita denúncia de corrupção passiva contra deputado Euclides Maciel Nessa segunda-feira, 21 de janeiro de 2013, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia poderá receber […]

12/01/2013 - 12:00

TRT-14 registra aumento de 30% de decisões de 2º grau O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre promoveu nesta quinta-feira (10/1) a sessão solene de abertura do Ano […]

09/01/2013 - 12:00

Durante julgamento: lugar de promotor não é ao lado de juiz, diz OAB Ação tenta anular lei de Rondônia que determina promotor à direita. Para entidade, posição do MP durante julgamentos gera desequilíbrio. […]

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira  O Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita […]

08/01/2013 - 12:00

Justiça condena empresa de nutrição animal a indenização trabalhista O menino K.O.S, órfão de pai aos cinco meses em 2010, é o principal beneficiado por duas decisões consecutivas da […]