Ariquemes / RO - sábado, 18 de maio de 2024
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Notícias da Justiça e do Direito

Justiça 29/04/2023 - 7:56
MPRO funcionará em regime de plantão na segunda (1º), feriado do Dia do Trabalhador As unidades do Ministério Público de Rondônia (MPRO), em Porto Velho e no interior do Estado, funcionarão em regime de […]
ALERO 27/04/2023 - 9:00
Assembleia aprova revisão geral de vencimentos dos servidores do Ministério Público de Rondônia A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/2023, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores […]
Justiça 26/04/2023 - 1:06
MPRO apresenta protocolo “Escola Segura” para profissionais de educação de cinco municípios A segurança nas escolas e a apresentação do protocolo “Escola Segura” foram foco de uma reunião feita pelo Ministério Público […]
Justiça 25/04/2023 - 12:46
Judiciário sustentável: já são 37 municípios parceiros do projeto dos juizados de Ji-Paraná para construção de viveiros O Projeto dos juizados especiais criminais da Comarca de Ji-Paraná, coordenado pelo juiz Maximiliano Deitos, inicia a fase de expansão […]
Justiça 24/04/2023 - 1:01
MPRO obtém condenação de dois responsáveis por roubos em série em Ariquemes O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação do Promotor de Justiça Lincoln Sestito Neto, obteve as condenações […]
Cacoal 18/04/2023 - 1:09
MP de Rondônia recomenda criação de creches para crianças de 0 a 5 anos em Cacoal O Ministério Público de Rondônia recomendou ao Município de Cacoal a criação de creches que contemplem crianças na faixa etária […]
Justiça 17/04/2023 - 2:52
MP articula com órgãos públicos e escolas soluções para garantia de cultura de paz em instituições de ensino O Ministério Público de Rondônia articula junto a órgãos públicos e escolas das redes pública e privada de todo o […]
Justiça
Defensoria de Rondônia sediará reunião do Condege pela 2ª vez, recebendo Defensoras e Defensores Públicos-Gerais de todo o Brasil O estado de Rondônia sediará pela 2ª vez na história, uma reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais […]
Estágio
TRT14 abre nova seleção para contratação de estagiários em RO e AC O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) lançou nesta sexta-feira (14/4) um novo edital de Processo Seletivo para […]
Justiça
Ministério Público de Rondônia empossa dois novos Procuradores de Justiça O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia recebeu nesta sexta-feira (14/4) Celso Sacksida Valladão e Marcelo […]
Justiça 14/04/2023 - 6:35
Justiça de Rondônia lança Sistema de Integridade Ética, probidade e responsabilidade foram alguns dos conceitos enaltecidos na solenidade de lançamento do Sistema de Integridade e Compliance do […]
Justiça
MP articula inspeção do Corpo de Bombeiros em escolas na região ribeirinha de Porto Velho Escolas da região ribeirinha de Porto Velho passarão por uma grande vistoria do Corpo de Bombeiros para detectar problemas que […]
Justiça 13/04/2023 - 8:11
Canais de denúncia são criados para combater ameaças de massacres em escolas Ariquemes/RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância e Juventude e […]
Justiça
Coordenadoria da Mulher do TJRO avalia ações da Justiça Pela Paz em Casa A Justiça Pela Paz em Casa consiste basicamente em agendar processos de violência doméstica para aumentar a efetividade da Lei […]
Ariquemes
R$ 5 mil reais: Banco é condenado em Ariquemes por dano moral Sentença do Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes-RO condenou um banco indenizar uma cliente por realizar um denominado “parcelamento […]
Dia do Jornalista
OAB-RO celebra o Dia do Jornalista com café da tarde e bate-papo com a imprensa A Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB-RO) realizou um café da tarde nesta quinta-feira, 12 de abril, para […]
Justiça 11/04/2023 - 8:26
Procuradores tomam posse na Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Compromisso com a defesa de Rondônia marcou a cerimônia de posse dos novos procuradores do Estado de Rondônia Em cerimônia […]
Justiça 10/04/2023 - 2:37
Mais de 160 audiências foram realizadas na primeira Justiça Rápida de 2023 em Rondônia No próximo domingo, 35 casais que participaram da operação Justiça Rápida no início do mês vão oficializar a união em […]
Ariquemes
Réu acusado de tentativa de homicídio qualificado será julgado em Ariquemes O Tribunal do Júri, em Ariquemes, julgará o réu MVS por tentativa de homicídio qualificado, assim como pelo crime conexo […]
Guajará-Mirim
MPRO e governo de RO recorrem sobre desocupação do Parque Estadual Guajará-Mirim No dia 6 de abril de 2023, o Ministério Público e o Estado de Rondônia interpuseram agravo de instrumento junto […]
Justiça 04/04/2023 - 7:01
Registro de quase 700 acidentes de trânsito no ano passado motiva MP a articular medidas com órgãos e sociedade em Rolim O registro de 684 acidentes de trânsito no município de Rolim de Moura no ano passado, sendo 65% deles envolvendo […]
Justiça
Tribunal de Justiça de Rondônia homenageia servidores aposentados Os servidores(as) aposentados(as) William dos Santos Brasil e Cristiane Aparecida Silva Oliveira foram os primeiros a participar de uma justa […]
Justiça 03/04/2023 - 2:26
TJRO mantém condenação de acusados de roubar caixa eletrônico dentro da ALERO O crime ocorreu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021. Três acusados de arrombar e roubar um […]
Galeria dos Desembargadores 30/03/2023 - 7:38
Inaugurada Galeria de Desembargadores do Tribunal de Justiça Rondônia Um novo espaço histórico foi inaugurado nesta quarta-feira, 29, no quinto andar da sede do Tribunal de Justiça do Estado […]
Justiça
TRT-RO/AC é premiado pelo CNJ na categoria “Justiça Trabalhista” O Tribunal foi agraciado com Menção Honrosa na Modalidade Produtividade, por obter o maior número de acordos durante a 13ª […]
Controladoria Geral de Rondônia 28/03/2023 - 1:06
Plano de Integridade da Controladoria Geral de Rondônia é construído em conjunto com a população O Plano de Integridade da Controladoria Geral do Estado – CGE, construído com a somatória de instruções técnicas e contribuições da […]
Justiça 24/03/2023 - 5:35
MP orienta prefeitos sobre alterações na eleição dos conselheiros tutelares A Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste/RO, reuniu-se […]
Iperon
TJRO repassa valor referente a economia e excesso de arrecadação ao Iperon O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia – Iperon, recebeu nesta terça-feira, um repasse do Poder Judiciário de […]
Ariquemes 23/03/2023 - 3:52
2ª Vara Criminal de Ariquemes conclui processo em 32 dias e condena homem por importunação sexual Sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes condenou um homem à pena de 4 anos de reclusão pela […]
Ariquemes
MP obtém condenação de homem preso por tráfico de drogas em Ariquemes O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação por tráfico de drogas, de homem preso por transportar mais de 70 […]


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