Ariquemes / RO - sábado, 18 de maio de 2024
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Notícias da Justiça e do Direito

Justiça 12/06/2023 - 4:13
TJRO adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial Mais um importante passo de combate à discriminação racial no âmbito institucional foi tomado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. […]
Esportes
Corrida Solidária do TCE vai reunir centenas de pessoas neste sábado em Rondônia Ariquemes/RO – Participar de uma saudável atividade física e ainda contribuir com uma boa causa. Esses serão os sentimentos das […]
Justiça 11/06/2023 - 7:55
MPRO firma acordo para realização da Exposição Agropecuária de Alta Floresta do Oeste O Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Alta Floresta do Oeste, […]
DPE
Defensoria Pública de Rondônia realizará minicurso de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Ariquemes/RO – No dia 17 de junho de 2023, das 09h às 16h30, a Defensoria Pública de Rondônia realizará um […]
Justiça 07/06/2023 - 1:04
Reunião no TCE-RO debate superlotação em Centro de Ressocialização Uma reunião realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas retomou as tratativas relacionadas ao Termo de Ajustamento de […]
Justiça
Alunos de escola pública de Porto Velho visitam Tribunal de Justiça de Rondônia Na última segunda-feira, 05, o Tribunal de Justiça de Rondônia abriu as portas para os adolescentes da Escola Estadual Flora […]
Justiça 06/06/2023 - 3:18
Governo de Rondônia e Ministério Público firmam parceria para utilização do Módulo de Federação do SEI SEI Federação é uma ferramenta que permite a tramitação de processos entre os órgãos de outros poderes O Governo de Rondônia, […]
TJRO 05/06/2023 - 2:17
TJRO faz alerta sobre golpes pelo Whatsapp utilizando nome do Poder Judiciário O Poder Judiciário de Rondônia informa que instalou procedimento para apurar a prática de fraudes envolvendo o nome da Justiça […]
Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes inicia um mês de julgamentos, veja pauta O Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes iniciou o julgamento de crimes contra a vida no dia 29 de […]
Justiça
6ª Mostra Cultural do Judiciário de Rondônia será de 13 a 17 de novembro Ariquemes/RO – A 6ª edição da Mostra Cultural do Poder Judiciário do Estado de Rondônia será de 13 a 17 […]
Justiça
MPRO consegue acordo de mais de R$ 16 milhões para melhorar sistema de energia de Machadinho do Oeste e Vale do Anari Após 14 anos de ações e intensas argumentações, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) conseguiu um acordo de R$ 16.500.000 […]
Justiça 04/06/2023 - 5:14
Notificação sobre nome sujo deve ocorrer via Correios, decide STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a notificação do consumidor sobre inscrição em cadastro restritivo […]
Justiça 02/06/2023 - 2:38
IFRO e 17 municípios de RO atendem recomendação do MPF para contratar nutricionistas para escolas públicas Foram contratados profissionais temporários e aberto processo seletivo para efetivos; medidas serão acompanhadas por meio de procedimento administrativo Dezessete municípios […]
Justiça 30/05/2023 - 9:53
MP vai à Vila Princesa para uma conversa com a comunidade sobre família e educação O Ministério Público de Rondônia esteve no último sábado (27/5) na Escola Municipal João Afro Vieira, localizada na comunidade Vila […]
Buritis
A pedido do MPRO, Justiça decreta prisão de terapeuta acusado de abuso sexual na APAE em Buritis O Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta, obteve a prisão temporária […]
Justiça
Com acompanhamento do MPRO, mais de 60 casos de adoção são registrados em Porto Velho Ariquemes/RO – Em 2022 e 2021 foram registrados 67 casos de adoção em Porto Velho. Esse é um número considerado […]
Justiça
I Semana da Memória do Poder Judiciário Rondoniense vai até sexta-feira (2); veja programação Porto Velho/RO – Nesta segunda-feira, 29 de maio, o Centro Cultural e de Documentação Histórica do Poder Judiciário (CCDH), vinculado […]
Justiça 26/05/2023 - 3:00
​Desempenho na Semana da Execução Trabalhista de 2022 garantirá premiação ao TRT-14 O prêmio é o reconhecimento do trabalho de cada magistrado (a) e servidor(a) do Regional Rondônia e Acre. A premiação […]
Justiça
“Campanha Faça Bonito” contou com a mobilização da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre A data de 18 de março demarca a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no combate ao abuso […]
Justiça
MPRO cobra fiscalização no trânsito de Ouro Preto do Oeste após denúncias de direção perigosa praticada por menores de idade Por causa da onda de reclamações sobre menores de idade que estariam dirigindo, pilotando e adulterando veículos em Ouro Preto […]
Itapuã do Oeste
Justiça Rápida Itinerante realizou mais de 150 audiências em Itapuã e Triunfo A Operação Justiça Rápida Itinerante realiza mais de 150 audiências judiciais de conciliação nesta semana, no município de Itapuã do […]
Justiça 24/05/2023 - 2:03
TRT-14 adere a campanha de conscientização sobre a importância da adoção A Campanha promovida pelo CNJ celebra o Dia Nacional da Adoção que visa sensibilizar a sociedade sobre a importância deste […]
Justiça 23/05/2023 - 7:43
Oportunidade: TJRO e DPE lançam edital para credenciamento de prestadores de serviços de manutenção predial O Poder Judiciário de Rondônia vai lançar na próxima semana um edital para cadastrar prestadores de serviços de manutenção predial, […]
Justiça
Feriado em Porto Velho e Vilhena: MPRO funcionará em regime de plantão na quarta-feira (24) As unidades do Ministério Público de Rondônia (MPRO) em Porto Velho e Vilhena funcionarão em regime de plantão para atender […]
22/05/2023 - 5:23
Tribunal de Contas comemora 40 anos e reúne autoridades nacionais em Rondônia Ministro do TCU estará em Porto Velho no evento, que também celebra os 40 anos do Ministério Público de Contas […]
Justiça
Semana da Conciliação Trabalhista do TRT-14 começa com mais de mil processos na pauta O evento é realizado de 22 a 26 de maio, em todo o país. A semana marca também o início […]
Rondônia Rural Show
Rondônia Rural Show: Madeira doada pela justiça de Ji-Paraná é utilizada na construção de maloca indígena Como já vem sendo feito com o projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”, os Juizados Especiais Criminais da Comarca […]
Justiça
Ministério Público participa de eventos alusivos ao 18 de Maio no interior do Estado O 18 de Maio, data que marca o dia mundial de combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes, foi […]
Buritis 19/05/2023 - 7:52
Justiça: Campanha Maio Laranja tevê entrega de parquinho em Buritis A atividade teve a presença da Promotora de Justiça Elba de Souza Albuquerque Chiapetta e do Juiz da 2ª Vara […]
Justiça
Abordagem com crianças e adolescentes sobre prevenção de violência sexual foi tema de palestra no TJRO A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) promoveu nesta segunda-feira, 15, a palestra “Como conversar com crianças e adolescentes sobre […]


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