Ariquemes / RO - sábado, 18 de maio de 2024
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Notícias da Justiça e do Direito

Alta Floresta 18/05/2023 - 8:28
MPRO abre processo seletivo de estágio de níveis médio e superior em 14 cidades de Rondônia O Ministério Público de Rondônia (MPRO) está com processo seletivo aberto para formação de cadastro reserva para ingresso de estagiários […]
Justiça
Cultura da paz é destacada em abertura do III Congresso Internacional Mediação e Conciliação Palestras, minicursos e mesas de debate reuniram especialistas do Brasil, Itália, México, Espanha, França, Canadá e Estados Unidos. Porto Velho/RO […]
Adoção
Justiça: Pretendentes à adoção participam de curso preparatório em Ariquemes O núcleo psicossocial da Comarca de Ariquemes realizou, no último dia 12, o Curso Preparatório de Adoção no Fórum Edelçon […]
Justiça 16/05/2023 - 2:51
MPRO participa de Congresso Internacional de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça O Procurador de Justiça Marcelo Lima de Oliveira representou o Ministério Público na cerimônia de abertura do Congresso Internacional de […]
OAB-RO
Conferência Estadual do Estudante de Direito será realizada pela OAB-RO no dia 27 de maio A Subcomissão Universitária da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) vai realizar no dia 27 de maio […]
Concursos
MPRO abre cadastro de profissionais em diversas áreas para atuar como peritos O Ministério Público de Rondônia está cadastrando profissionais de diversas áreas interessados em atuar como peritos, prestando serviços de análises […]
Amazônia 15/05/2023 - 2:49
Justiça determina que Funai crie grupo de trabalho para acelerar demarcação de terras indígenas em Rondônia Indígenas Guarasugwe sofreram processo de extermínio ao longo dos anos que os levou à dispersão. Processo na Funai está parado […]
Energisa 12/05/2023 - 12:47
Energisa Rondônia descumpre ordem judicial e juíza renova multas que podem chegar a mais de R$ 60 mil por autor, diz advogado Ao ignorar as deliberações da Justiça rondoniense, a concessionária mantém pessoas sem energia elétrica na zona rural de Vilhena Na […]
Justiça
TRT-14 realiza força-tarefa para concluir processos de requisição para pagamento de precatórios Quase 69 milhões serão requisitados para pagamento de precatórios pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O valor exato […]
Artigos
Dia das mães: A construção de família a partir da adoção Há várias maneiras de se tornar mãe e um dos caminhos é através da adoção. Em 2012, Simona Lúcia de […]
Justiça
Após intervenção do MP, população volta a contar com exames de imagem por raios-x em Monte Negro Ariquemes/RO – A atuação do Ministério Público de Rondônia resultou na reativação dos serviços de exames de imagem na cidade […]
Justiça 10/05/2023 - 6:24
Oi é condenada a indenizar cliente por dano moral em Rondônia Sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho-RO, em ação de obrigação de fazer cumulada com de […]
Justiça
OAB-RO promove I Congresso de Direito das Famílias de Rondônia O I Congresso de Direito das Famílias de Rondônia acontecerá no dia 18 de maio de 2023, no Auditório da […]
Justiça
TRT-14 lança campanha Construindo a Memória do Judiciário Trabalhista de Rondônia e Acre Magistrados (as), servidores (as), advogados (as) e sociedade em geral podem participar da construção do acervo do TRT-14. No Dia […]
Justiça
MPRO recebe ciclo de palestras da campanha de combate ao assédio moral e sexual do DETRAN O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu nesta terça-feira (9/5), o evento de abertura da Campanha de Prevenção e Combate […]
Justiça
Cnidários: Operação Conjunta contra Facções Criminosas é deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Militar do Estado de Rondônia O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado […]
DPE-RO 09/05/2023 - 10:53
Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, DPE-RO realizará 7º Congresso da instituição no próximo dia 19 de maio No dia 19 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Defensoria Pública, sendo o mês conhecido como Maio Verde, […]
Justiça
TJRO realiza seminário para prevenção e combate ao assédio moral nas instituições públicas O evento foi realizado pela CPCAD, Comitê Interinstitucional de Equidade e Universidade Federal de Rondônia Colocar em pauta um tema […]
Justiça
Ministério Público dá início ao atendimento do projeto MP Itinerante no Baixo Madeira O Ministério Público de Rondônia deu início na manhã desta segunda-feira (8) ao projeto MP Itinerante no Distrito de Calama, […]
Energisa
Justiça condena Energisa por danos morais e a devolver R$ 22,8 mil a consumidor que teve conta superfaturada A Justiça condenou a Energisa a devolver R$ 22,8 mil a um consumidor de Paranaíta ( a 830 km de […]
Buritis 08/05/2023 - 1:56
Projeto Novo Olhar: Mão de obra reeducanda constrói parque infantil em Buritis A fabricação e instalação dos brinquedos foi toda realizada através de mão de obra reeducanda Visando o bem-estar e melhores […]
Justiça
Ação Nacional de Identificação civil e documentação chega a 22 estados A Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade chegou, na última semana, a 22 estados […]
Justiça
Justiça Rápida Itinerante realiza triagem em Itapuã e Triunfo de 15 a 18 de maio Operação do Poder Judiciário de Rondônia leva atendimento jurisdicional gratuito à população O Poder Judiciário de Rondônia fará o atendimento […]
Justiça 05/05/2023 - 7:57
Poder Judiciário de Rondônia estará presente na Rondônia Rural Show 2023 Stand vai oferecer atendimentos disponíveis na Justiça Rápida, auxílio para declaração do Imposto de Renda e ações sustentáveis Pelo segundo […]
Justiça
Justiça determina implantação do piso salarial aos professores de Machadinho d’Oeste Ariquemes/RO – No julgamento de recurso contra decisão do Juízo de 1º grau, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de […]
Justiça
Projeto MP Itinerante chega ao Baixo Madeira na segunda-feira no distrito de Calama Com início previsto para a próxima segunda-feira (8/5), o Projeto MP Itinerante levará, de forma gratuita, serviços jurídicos e de […]
Justiça 04/05/2023 - 3:09
Bazar Solidário do TRT-14 inicia com venda de itens acessíveis à população Arrecadação será convertida em cestas básicas para atender o NAAC, APAE e Pastoral Familiar Começou nesta quarta-feira (3/5) o Bazar […]
Justiça
Alunos doam brinquedos, livros e itens de higiene para Projeto MP Itinerante Um grupo de estudantes de Porto Velho se reuniu para arrecadar brinquedos, livros e itens de higiene para doar às […]
Justiça
Comarca de Pimenta Bueno lança projeto Justiça Restaurativa na Escola A escola Valdair Manfredinho passa a utilizar a técnica para prevenir conflitos Em solenidade realizada na noite de quarta-feira, 25 […]
Justiça 02/05/2023 - 2:24
Integrantes do MP acompanham novos juízes em visita institucional à ACUDA em Porto Velho Atendendo a convite do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar e a […]


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