Ariquemes / RO - sábado, 18 de maio de 2024
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Notícias da Justiça e do Direito

Concursos 23/02/2023 - 4:50
Oportunidade: MP de Rondônia abre seleção para estagiários de Direito O Ministério Público de Rondônia abriu nesta quarta-feira (22/2) as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, […]
Carnaval 17/02/2023 - 5:10
Saiba como vai funcionar a Justiça do Trabalho de RO e AC no Carnaval Prazos e audiências ficarão suspensos no período de 20 a 22 de fevereiro Durante o Carnaval, de 20 a 22 […]
ALERO 16/02/2023 - 3:07
Deputados aprovam em sabatina o nome de Fadrício Silva dos Santos para comandar Advocacia-Geral da Assembleia Legislativa Antes, o indicado exerceu a função de assessor jurídico e chefe da Divisão de Comissões da ALE. O presidente da […]
Justiça 15/02/2023 - 4:23
Defensoria Pública realiza posse conjunta de defensoras e servidores nesta quarta-feira A Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará nesta quarta-feira 15 de fevereiro a partir das 10h, no Teatro Guaporé, […]
Justiça 10/02/2023 - 4:56
OAB/RO suspende preventivamente advogado acusado de estelionato Tribunal de Ética suspende preventivamente advogado apontado como autor de práticas de estelionato em desfavor da sociedade Advogado já estava […]
Ariquemes 09/02/2023 - 8:51
Após recomendação do MPF, Incra fará vistoria no acampamento São Francisco em Ariquemes O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que fará vistoria sócio-ocupacional no […]
Justiça 08/02/2023 - 10:21
MPRO confirma apoio a evento nacional do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, juntamente com o Secretário-Geral do MPRO e o Chefe de Gabinete da PGJ, […]
Acre
Desembargador Alexandre Miguel representa TJRO na posse da nova cúpula administrativa do TJ Acre Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), cúpula composta pela desembargadora Regina Ferrari (presidente) e os desembargadores […]
Justiça 06/02/2023 - 3:06
Contribuintes destinaram quase R$ 1 milhão para fundos da criança e do idoso de Rondônia em 2022 Projeto da Coordenadoria da Infância do TJRO promove destinação solidária no ato da entrega da Declaração de Imposto de Renda […]
Justiça 03/02/2023 - 2:06
Briga de facções: TJRO nega habeas corpus a dois acusados de envolvimento em organização criminosa Porto Velho/RO – Em sessão de julgamento nesta quarta-feira, 01, membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de […]
Energisa 02/02/2023 - 2:17
Energisa deve indenizar homem atingido por ferramenta que caiu de poste A Energisa S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, a um […]
Energisa
Justiça condena concessionária de energia a indenizar família de vítima de acidente O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Vara Única de Nova Canaã do Norte, condenou a concessionária de energia elétrica Energisa […]
ALERO
Membros do MPRO participam de solenidade de posse na Assembleia Legislativa O Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Eriberto Gomes Barroso, representou o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na solenidade de posse […]
Justiça
Comarca de Nova Brasilândia realiza triagens para a Justiça Rápida Digital Aberta a oportunidade para quem deseja resolver questões relacionadas a cobranças ou danos materiais de pequeno valor, bem como audiências […]
Concursos
Divulgado o resultado preliminar das provas do concurso de servidores do TRT-14 O certame que contou com mais de 15 mil inscritos visa o provimento de cargos de nível médio e superior […]
Justiça 29/01/2023 - 3:07
TJRO nega liberdade a suspeito de integrar organização criminosa acusada de movimentar mais de R$ 1 bi com tráfico de drogas A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, por unanimidade, o pedido de liberdade a um homem […]
Justiça 28/01/2023 - 3:33
MPRO completa 41 anos transformando histórias e promovendo cidadania O Ministério Público de Rondônia complou 41 anos na quarta-feira (25/1) como protagonista na proteção dos direitos da sociedade. Nascida […]
Justiça 26/01/2023 - 8:12
Líder do PCC Marcola é transferido de Porto Velho para Brasília O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que o detento Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, […]
Justiça 24/01/2023 - 8:42
TJRO promove campanha de doação de sangue – Saiba como participar O Poder Judiciário de Rondônia mais uma vez firmou parceria com a Fundação de Hemoterapia e Hematologia de Rondônia – […]
Energisa 21/01/2023 - 9:08
Justiça mantém condenação de empresa de energia por dano moral A Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de […]
Acuda 20/01/2023 - 4:56
Governo fortalece parceria com Acuda para fomentar o trabalho de ressocialização no Estado Com foco no trabalho realizado para a ressocialização no sistema prisional do estado, o Governo de Rondônia por meio da […]
Justiça
Judiciário de RO antecipa feriado e funciona em plantão na capital até terça-feira (24) O feriado municipal em Porto Velho foi antecipado para esta segunda-feira, 23 de janeiro, apenas no fórum, na sede do […]
Justiça 13/01/2023 - 4:33
Poder Judiciário de Rondônia publica atos de nomeação de 30 novos (as) juízes (as) Aprovados no XX Concurso tiveram as lotações definidas Foram publicados no Diário da Justiça desta quarta-feira atos referentes à nomeações […]
Energisa
Cadastro de Reclamações do Procon aponta Energisa como empresa campeã de queixas Massacrado, humilhado e sem direito a voz quando necessita pedir melhorias dos serviços de energia elétrica no Acre que são […]
Concursos
Definida banca organizadora de concurso para quadro de servidores do Ministério Público de Rondônia O Ministério Público de Rondônia definiu que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de […]
Justiça 11/01/2023 - 2:46
Edital aberto para Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura tem reserva de vagas As inscrições para a Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM) – Turma 2023/2024 seguem abertas até o […]
Justiça 09/01/2023 - 9:36
MPRO assina contrato para implantação de Sistema de Patrimônio e Almoxarifado O Ministério Público de Rondônia, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, do Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Cláudio […]
Justiça 02/01/2023 - 4:32
TRT-14 libera mais de R$105 milhões para o pagamento de precatório que beneficia trabalhadores de Órgão vinculado à União Ação Coletiva complexa proposta em 1989 e que conta com 195 beneficiados (substituídos processuais) inicia o pagamento dos créditos trabalhistas […]
Justiça
TJRO transfere feriado do dia 4 para 6 de janeiro de 2023 Ariquemes/RO – O Poder Judiciário do Estado de Rondônia transferiu para o dia 6 de janeiro de 2023 o feriado […]
Justiça 27/12/2022 - 3:30
MPRO lança II Concurso Cultural de Fotografias “Por que Ser Pai é Legal?” O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI) e do Grupo de […]


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