Ariquemes / RO - sábado, 4 de maio de 2024
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Notícias da Justiça e do Direito

Justiça 21/07/2023 - 1:21
Gaepe-RO recomenda medidas de combate à violência nas escolas As instituições integrantes do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação do Estado de Rondônia (Gaepe-RO) emitiram nota […]
Justiça
Unidade prisional recebe mutirão para emissão da Carteira de Identidade em Porto Velho O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, realizou nos dias 17,18 e 19 de […]
Ariquemes
Obras na Promotoria de Ariquemes passam por inspeção Ariquemes/RO – O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, juntamente do Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Procurador de […]
Justiça Rápida
Juízes de todo o país podem se inscrever para participar da Justiça Rápida Itinerante em Rondônia O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec) convidam todos(as) os(as) […]
Justiça 20/07/2023 - 7:25
Governo de Rondônia se reúne com corregedor do Conselho Nacional de Justiça em Porto Velho A reunião institucional marca o fortalecimento do diálogo entre os poderes Executivo e Judiciário O Governo de Rondônia recebeu nesta […]
ALERO
Presidente da Alero recebe homenagem de defensores públicos O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), recebeu na tarde desta quarta-feira (19) o […]
Justiça Rápida Itinerante 18/07/2023 - 12:47
TJRO promove intercâmbio para a Justiça Rápida Itinerante O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec) convidam todos (as) […]
Justiça 17/07/2023 - 2:09
TCE: Estado e municípios têm até terça-feira (18) para responder formulário da transparência Porto Velho/RO – Gestores do Estado e dos municípios rondonienses têm até esta terça-feira (18/7) para responder o formulário de […]
Jaru
Vara do Trabalho de Jaru comemora 30 anos de instalação A VTde Jaru já figurou entre as dez Unidades do TRT-14, com o melhor desempenho em todo país, conforme o […]
Justiça
MPRO acompanha investigações do caso da mulher que atropelou e matou ciclista em Porto Velho O caso aconteceu nas proximidades de um residencial na BR-364. Davi morreu no local. O Ministério Público de Rondônia (MPRO) […]
Justiça
Pousada de Maceió é condenada pela Justiça de Rondônia por propaganda enganosa Sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho – RO condenou, solidariamente, por danos morais as […]
Justiça 16/07/2023 - 6:45
TRT-14 empossa novos servidores nos cargos de técnico e analista judiciário Os novos servidores foram aprovados no último concurso público. No total, 64 novos servidores aprovados no último concurso público do […]
Isaú Fonseca 14/07/2023 - 8:46
Prefeito afastado de Ji-Paraná nega ter feito licitação de lâmpadas de LED O prefeito de Ji-Paraná (RO), afastado do cargo nesta quinta-feira (13) por ordem judicial, se pronunciou sobre a operação da […]
Justiça 12/07/2023 - 1:18
Emeron promove no auditório do TJRO a palestra gratuita “Conheça a ti mesmo”, com o escritor português Domingos Cunha, no dia 26 de julho Evento é aberto ao público em geral, além de magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário No próximo dia 26 de julho […]
Justiça
Seminário sobre combate a crimes ambientais na Amazônia Legal acontece no MPRO O Seminário “Estratégias para o combate ao crime ambiental na Amazônia” acontece nos dias 24 e 25 de julho no […]
Energisa
Energisa é condenada a pagar R$ 7 mil de indenização por cortar energia de morador em plena sexta-feira A concessionária Energisa, responsável pela distribuição de energia elétrica em Rondônia, foi condenada pelo Tribunal de Justiça (TJ/RO) a pagar […]
Justiça 10/07/2023 - 3:36
Prêmio MPRO de Jornalismo chega à 12ª edição com ampliação em valores da premiação Porto Velho/RO – A mais tradicional iniciativa de reconhecimento à imprensa rondoniense, o Prêmio MPRO de Jornalismo chega à 12ª […]
Campo Novo
Justiça Rápida chega a Campo Novo, Nova Dimensão, Jacinópolis e Vila da Penha A triagem será realizada entre os dias 10 e 14 de julho e as audiências estão previstas para acontecer no […]
Concurso 08/07/2023 - 7:17
Divulgado resultado da primeira fase do TJRO para cargos em comissão O Tribunal de Justiça de Rondônia e a Escola da Magistratura de Rondônia publicaram nesta sexta-feira, 07, o resultado da […]
Justiça 07/07/2023 - 2:45
Reunião no Ministério Público com deputados estaduais trata sobre orçamento Porto Velho/RO – O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, acompanhado do Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça […]
Justiça 05/07/2023 - 5:38
Precatório dos professores de RO é o primeiro da fila e envolve cerca de sete mil pessoas Em reunião com o juiz auxiliar da Presidência, Ilisir Rodrigues, responsável pelo setor de precatórios do Tribunal de Justiça de […]
Concurso
Concurso para cadastro de reserva do MPRO tem quase 1.700 inscrições Ariquemes/RO – O concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para entrada no […]
Justiça 04/07/2023 - 8:51
Ministério Público participa da abertura do Estágio de Patrulhamento Rural da PMRO O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela Promotoria de Segurança Pública e Força-Tarefa de Conflitos Agrários, participou nesta segunda-feira […]
Justiça
Porto Velho: Ministério Público presta atendimento no projeto Tenda Cidadã Junto à comunidade, promovendo direitos, o Ministério Público de Rondônia participou no último sábado (1º/7) da 23ª edição do projeto […]
Justiça 03/07/2023 - 2:39
MPRO obtém condenação de quatro acusados de matar mulher que se colocou na frente da filha e do marido em Porto Velho Com intervenção do Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio dos Promotores de Justiça Elias Chaquian Filho e Marcus Alexandre […]
Justiça
Tecnologia: Pedido virtual de Medida Protetiva é ampliado para todo estado de Rondônia O “Módulo Lilás – Pedido de Medida Protetiva de Urgência”, aplicativo/sistema que garante acesso ágil ao Judiciário às mulheres vítimas de […]
TCE/RO
TCE-RO reforça fiscalização com novos auditores de controle externo Em clima de emoção, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) deu posse, nesta sexta-feira (30/6), a 21novos auditores de […]
Ariquemes 30/06/2023 - 9:19
Acusado de feminicídio em Ariquemes é condenado a 40 anos de prisão O crime ocorreu em 27 de fevereiro de 2022, em uma casa do Setor 10. A Justiça de Ariquemes condenou […]
Amazônia
Em Rondônia: MPs formalizam instalação de Fórum Permanente da Amazônia Legal em defesa da floresta O Ministério Público de Rondônia recebeu nesta quinta-feira (29/6), em Porto Velho, Promotores de Justiça do Meio Ambiente de estados […]
Candeias do Jamari
Ouvidoria Presente do MPRO atende em Candeias do Jamari até esta sexta-feira (30) Promovendo ações de cidadania e escuta especializada, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) leva o projeto “Ouvidoria Presente” para Candeias […]


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