Ariquemes / RO - sábado, 4 de maio de 2024
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Notícias da Justiça e do Direito

Justiça 15/09/2023 - 9:22
MP acompanha lacração das urnas eletrônicas para eleições de Conselhos Tutelares O Ministério Público de Rondônia, por meio do Coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível ( GAECIV), Promotor de Justiça […]
Ariquemes 13/09/2023 - 5:08
MPF recomenda que Unir tome medidas para coibir trotes violentos dentro e fora da universidade Ações devem constar em regulamentação própria e incluir os campi de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim […]
Justiça
Presidente Marcelo Cruz recebe convite para participar da Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), recebeu na última terça-feira (12) o presidente […]
Justiça
Projeto “Construindo Caminhos para a Inclusão” é lançado pelo MPRO para mapear Educação Especial Reafirmando o compromisso constitucional de zelar por uma educação universal, de qualidade e com equidade, o Ministério Público de Rondônia […]
Câmara Municipal de Porto Velho 12/09/2023 - 7:06
MP questiona constitucionalidade de normas criadas pela Câmara de Porto Velho que permitiram que vereadores aumentassem os próprios salários MP questiona constitucionalidade de normas criadas pela Câmara de Porto Velho que permitiram que vereadores aumentassem os próprios salários O […]
Justiça 11/09/2023 - 9:29
Bizarrus: Projeto inovador de ressocialização por meio da arte está de volta em Rondônia Bizarrus se tornou destaque na mídia e foi apresentado em outros estados e até para reunião da ONU. Ariquemes/RO – […]
Festival de Praia de Costa Marques
MPRO expede recomendação para segurança da população no Festival de Praia de Costa Marques Porto Velho/RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Welson da Costa Rodrigues, expediu […]
Justiça
Combate ao mosquito da Dengue em cidades de RO gera recomendação do MPRO Medidas nos campos da saúde, urbanismo e na área legislativa foram recomendadas pelo Ministério Público de Rondônia como prevenção à […]
Justiça 05/09/2023 - 4:45
MPRO pede a retomada de rotas de voos comerciais em Rondônia O Ministério Público de Rondônia (MPRO) se reuniu nesta segunda-feira (4/9) com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e […]
Buritis
Acordo do MPRO garante aquisição de equipamentos para Polícia Militar de Buritis e Campo Novo de Rondônia O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Adalberto Mendes de Oliveira Neto, da 1ª Vara […]
Alto Paraíso 04/09/2023 - 8:52
Comarcas de Ariquemes, Cacoal e Ji-Paraná ganham novos Juizados Especiais O novo juizado foi instalado no segundo andar do Fórum Edelçon Inocêncio. Uma comitiva da administração do Poder Judiciário de […]
Setembro Amarelo 03/09/2023 - 6:28
TCE-RO realiza campanha pelo Setembro Amarelo sobre a prevenção ao suicídio O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) deu início neste mês à campanha Setembro Amarelo de Prevenção ao Suicídio. Entre […]
Justiça 30/08/2023 - 1:29
Equipe de Rondônia acompanha lançamento do relatório “Justiça em Números”, no Encontro Nacional do Poder Judiciário Mais de 31 milhões de casos novos ingressaram em todos os ramos de Justiça, o que registrou um índice de […]
Casamento comunitário
Casamento Comunitário une 32 Casais em Mirante da Serra na Operação da Justiça Rápida Itinerante Em uma significativa celebração, a pequena cidade de Mirante da Serra foi palco de um casamento comunitário que reuniu 32 […]
Justiça
MPRO inaugura sala do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, destinado à mediação e à conciliação de conflitos O Ministério Público de Rondônia acaba de inaugurar a sala do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia). O espaço, […]
Justiça 29/08/2023 - 8:02
MPRO lança campanha para conscientizar a sociedade sobre a importância da vacinação Nesta segunda-feira (28/8), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) lança a campanha de comunicação para conscientizar e engajar os rondonienses […]
2ª Vara Criminal de Ariquemes 28/08/2023 - 1:44
Justiça: Palestras com agressores e vítimas de violência doméstica aconteceu em Ariquemes O Núcleo Psicossocial, em parceria com a 2ª Vara Criminal de Ariquemes, deu início este mês, ao “Projeto Proteger”, iniciativa […]
12º Prêmio MPRO de Jornalismo
Abertas as inscrições para o 12º Prêmio MPRO de Jornalismo Estão abertas, a partir desta segunda-feira (28/8), as inscrições para o 12º Prêmio MPRO de Jornalismo – “O Protagonismo do […]
Candeias do Jamari
TJRO determina desocupação imediata de área de conservação ambiental em Candeias do Jamari Ação civil pública reforça a necessidade de preservação do meio ambiente, resguardando a vida e dignidade humana em sua dimensão […]
Cacoal
III Seminário de Judicialização da Saúde aconteceu em Cacoal O III Seminário de Judicialização da Saúde, foi realizado dia 24, quinta-feira, em Cacoal, reuniu prefeitos, secretários de saúde, procuradores […]
123 Milhas 27/08/2023 - 7:54
Ministério Público de RO abre inquérito para investigar 123 Milhas Segundo a Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, a agência de viagens incidiu em descumprimento da oferta que […]
Ariquemes 23/08/2023 - 1:55
Magistrado que conduziu o TRT de Ariquemes se aposenta e recebe homenagens em sessão do Pleno Em 4 de agosto de 1996, Afrânio assumiu a Vara do Trabalho de Ariquemes. Em 5 de maio de 2003, […]
Concursos
MP divulga resultado final de processo de seleção para estagiários O Ministério Público de Rondônia divulgou nesta quarta-feira (23/8), o resultado final do Processo de Seleção para Ingresso no Quadro […]
Expovel
MPRO reúne órgãos de segurança para alinhar ações durante a Expovel em Porto Velho Para formalizar os procedimentos relacionados à segurança pública, saúde, proteção de crianças e adolescentes durante a 12ª Exposição Agropecuária de […]
Esportes
Militar lotado no TJRO integra equipe vice-campeã dos Jogos Mundiais das Polícias Policiais de Rondônia participaram, em Winnipeg, no Canadá, da competição The World Police Fire Games (WPFG2023) – Jogos Mundiais das […]
TCE/RO 22/08/2023 - 3:34
Educação inclusiva abre série de eventos no TCE-RO A ação educacional intitulada “Diversidade na Educação: Um Olhar Inclusivo” abriu, nesta terça-feira (22/8), a série de eventos realizados no […]
Justiça
Presidência do TRT-14 recebe o novo procurador-Geral do Estado de RO Visita institucional se deu com o objetivo de apresentar a nova gestão e discutir temas de interesse comum entre os […]
Justiça
Justiça do Trabalho entrega cestas básicas e roupas a instituições beneficentes em Porto Velho Os itens são fruto da venda de produtos no Bazar Solidário promovido pelo TRT-14. O Tribunal Regional do Trabalho da […]
Justiça
MPF abre inscrições para concurso de estágio em Porto Velho e Ji-Paraná Inscrições vão até 1º de setembro para vagas em Administração, Direito, Engenharia Civil e Informática O Ministério Público Federal (MPF) […]
Justiça
Perda: Membros do TJRO destacam carreira da magistrada Angélica Ferreira Desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia prestaram homenagem à juíza Angélica Ferreira de Oliveira, durante a sessão desta segunda-feira, […]


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