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Notícias da Justiça e do Direito

16/08/2021 - 12:00
Abertas inscrições para submissão de trabalhos ao “IV Congresso Internacional DHJUS – Justiça, Democracia e Reconstrução” O Programa de Pós-graduação Stricto-Sensu de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Humanos e Desenvolvimento da Justiça (PPG/DHJUS), que conta com a […]
13/08/2021 - 12:00
Justiça do Trabalho e CNJ compartilharão tecnologias para melhorar prestação jurisdicional A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina […]
Escola Judicial do TRT-RO/AC divulga Edital para seleção de artigos que irão compor a Revista do TRT A Comissão Especial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, coordenada pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza […]
Procon: Energisa no topo da lista de reclamações A Energisa, concessionária de energia elétrica em Mato Grosso, foi a campeã no ranking de reclamações do Procon em Rondonópolis […]
TJ de Tocantins conhece metodologia de trabalho da CPE do TJRO A corte de Tocantins conheceu a metodologia de trabalho, estrutura e os resultados da Central de Processos Eletrônica (CPE) do […]
Campanha Tampinhas de amor: estudantes de Vilhena dão exemplo de solidariedade A campanha “Tampinhas de Amor”, do Tribunal de Justiça de Rondônia, que mobiliza a sociedade para a coleta de tampas […]
12/08/2021 - 12:00
TJRO autoriza primeiro cartório extrajudicial a realizar serviços de conciliação O Tabelionato de Protesto de Ariquemes é a primeira serventia extrajudicial autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-RO) para realizar […]
Promotores de Justiça assinam Nota Técnica de orientação para gestores das áreas de Educação e Saúde sobre retorno às aulas presenciais O Ministério Público de Rondônia, por meio de Promotores de Justiça da Educação e Infância, assinou Nota Técnica orientando gestores […]
11/08/2021 - 12:00
Parabéns a todos os Advogados (as) de Rondônia pela passagem do seu dia O Dia do Advogado é comemorado anualmente em 11 de agosto.   Esta data homenageia os profissionais responsáveis em representar […]
10/08/2021 - 12:00
TJRO retoma julgamentos do Tribunal do Júri Um júri na comarca de Cacoal do dia 3 de agosto marcou o retorno dos julgamentos do Tribunal do Júri […]
06/08/2021 - 12:00
TJRO disponibiliza parcelamento de custas judiciais Uma das muitas funcionalidades que o Poder Judiciário põe à disposição comunidade é o parcelamento das custas judiciais, por meio […]
Constitucionalidade de produtividade de servidor municipal deve ser julgada pelo Pleno do TJRO A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, em recurso de […]
MPRO discute retorno seguro das aulas presenciais em reunião com Governo, TCE e entidades O Ministério Público de Rondônia participou, na última quarta-feira (04/08), de reunião sobre o retorno seguro das aulas presenciais em […]
05/08/2021 - 12:00
Ministro da CGU defende inovação para superar deficiências estruturais na administração pública O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, nesta quarta-feira (4/8), da abertura do webinário “Inovação como ferramenta da estratégia das organizações”, juntamente com o ministro da […]
04/08/2021 - 12:00
Juiz da comarca de Cacoal recebe Medalha do Mérito Batalhão Capitão Rui Luiz Teixeira concedida pela Polícia Militar A valorização e o reconhecimento dos trabalhos executados pelo Poder Judiciário de Rondônia se materializou na concessão da Medalha do […]
03/08/2021 - 12:00
Obra do novo Fórum de Pimenta Bueno será entregue ainda em agosto Em breve o Poder Judiciário do Estado de Rondônia entregará mais um prédio para atendimento da população. Trata-se do novo Fórum da […]
Programa Titula Brasil: MPF emite recomendação a dez cidades de Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) expediu na última semana recomendação a dez municípios de Rondônia para assegurar o cumprimento da […]
Corregedora do TRT14 destaca boas práticas reconhecidas nacionalmente ao concluir correição em Ji-Paraná – RO A presidente e corregedora do TRT de Rondônia e Acre, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, ao encerrar a correição […]
MPRO recomenda atualização do sistema de controle de frequência dos servidores da Saúde de Pimenteiras do Oeste O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação ao Município de Pimenteiras do Oeste, solicitando que seja atualizado o […]
Ex-presidentes do TSE divulgam nota em defesa do processo eleitoral Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram hoje (2) uma nota em […]
Equipe do TJRO conquista segundo lugar em ação solidária que arrecadou alimentos a famílias carentes Um grupo de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia participou no último domingo, 01, de uma ação solidária organizada […]
02/08/2021 - 12:00
Plenário do Tribunal do Júri de Cacoal recebe o nome do advogado Antônio Paulo dos Santos Uma solenidade simples e marcada pela reverência a um dos pioneiros da Advocacia na Comarca de Cacoal, que, além do […]
Justiça determina município indenizar trabalhador por doença ocupacional Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a […]
Inscrições para Comitê Interinstitucional de Política de Equidade do TJRO iniciam dia 2 de agosto Foi publicado nesta sexta-feira, 30, o edital para o preenchimento das 2 (duas) ou mais vagas de membros representantes do […]
CNJ: Curso sobre Marco Legal da Primeira Infância abre inscrições A partir desta segunda-feira (2/8), estão abertas as inscrições para o segundo ciclo de turmas do Curso Marco Legal da Primeira […]
Justiça do Trabalho e CNJ firmarão acordo de cooperação técnica no segmento de tecnologia A Justiça do Trabalho, por meio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho […]
MPRO adere à campanha nacional de conscientização sobre direitos de vítimas de violência O Ministério Público de Rondônia aderiu à campanha “Justiça começa pela Vítima’, uma iniciativa que tem como objetivo conscientizar pessoas […]
30/07/2021 - 12:00
Santo Antônio Energia é condenada a pagar R$ 197 mil para mulher reassentada por barragem da usina em RO A Santo Antônio Energia (SAE) foi condenada a indenizar uma mulher que foi reassentada durante a construção da hidrelétrica em […]
TJRO adere ao Justiça 4.0 e lança edital para seleção de juízes e juízas para o 1º Núcleo O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou na última terça-feira, 27, a Resolução nº 214/2021 que dispõe sobre a criação do 1º […]
Maus-tratos – 2ª Câmara Criminal mantém condenação de homem que matou cachorro com barra de ferro Maus-tratos – 2ª Câmara Criminal mantém condenação de homem que matou cachorro com barra de ferro   Homem foi denunciado […]


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