07/12/2020 - 12:00

Folha de S.Paulo é condenada a indenizar Luciano Hang, dono da Havan O jornal Folha de S.Paulo e a repórter Patrícia Campos Mello foram condenados em 1ª instância a pagar uma indenização […]

Unidades do Ministério Público funcionarão em regime de plantão nesta terça-feira em razão de feriado do Dia da Justiça O expediente nas unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, em todo o Estado, será suspenso nesta terça-feira,  8 […]

Corregedor-Geral do MPRO integra nova diretoria do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União A corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira, foi eleita […]

Revista TST recebe artigos para edição dos 80 anos da Justiça do Trabalho até 16 de janeiro A Comissão Permanente de Documentação (Cpdoc) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prorrogou o prazo do processo seletivo de artigos […]

Lei de SC que cria cargos jurídicos desvinculados da Procuradoria-Geral do estado é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos da Lei Complementar estadual (LC) 741/2019 de Santa Catarina que instituem cargos […]

05/12/2020 - 12:00

Prefeita de São Miguel não pode participar de reuniões nem viajar para encontrar advogado Gislaine Clemente, prefeita de São Miguel do Guaporé, presa durante investigação policial denominada Operação Reciclagem, teve dois pedidos de autorização […]

Inclusão como um direito de todos Quem trabalha ou visita o prédio da Comarca de Ji-Paraná provavelmente teve contato com o agente de portaria Homero Guerreiro, […]

PM apreende 130 kg de cocaína e fecha depósito de droga de organização criminosa; prejuízo de R$ 5 milhões aos criminosos Neste sábado (5.12) policiais do GAP (Grupo de Apoio) do 4º Batalhão fecharam um depósito do tráfico de entorpecentes e […]

04/12/2020 - 12:00

Acadêmicos da Unir adquirem conhecimento prático em estágio na Seção de Biblioteca do MP A Seção de Biblioteca e Documentação do Ministério Público de Rondônia (SEBID/MPRO) recebeu este ano a primeira turma de estagiários […]

Semana Nacional da Acessibilidade: Ações do TJRO para Valorização da Pessoa com Deficiência Como órgão que assegura a aplicação da lei, o Tribunal de Justiça de Rondônia tem reunido esforços no sentido de […]

Tribunal de Justiça de Rondônia adere ao programa Fazendo Justiça Trabalhar em parceria para vencer os desafios históricos que caracterizam a privação de liberdade no Brasil é dos objetivos do […]

Comarca de Ji-Paraná informa sobre suspensão de atendimentos A partir da próxima segunda-feira (07), a Comarca de Ji-Paraná terá seu expediente suspenso em razão da mudança de endereço […]

Pesquisas avaliam serviços oferecidos pelo STF Em mais uma iniciativa para ampliar o diálogo com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta sexta-feira (4) […]

STF moderniza comunicação com órgãos e tribunais Em sequência ao esforço contínuo da gestão do ministro Luiz Fux de elevar o Supremo Tribunal Federal (STF) ao patamar […]

Partido contesta monitoramento de parlamentares e jornalistas pela Presidência da República A produção de relatórios a partir de monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pela Secretaria de Governo (Segov) […]

Membro do Ministério Público participa de programa de capacitação do CNMP “Uma certeza, sim, é absoluta: o processo penal visa reconstruir fatos que foram destruídos pelo decurso do tempo”, definiu o […]

03/12/2020 - 12:00

Saúde mental e física são destaques no I Encontro Institucional da Justiça do Trabalho de RO e AC Com temas ligados à saúde mental e física, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) realizou nos dias […]

MP Eleitoral move ação com pedido de liminar para suspensão de diplomação de candidato a vereador em São Francisco O Ministério Público Eleitoral ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral com pedido de liminar para que  seja determinada suspensão da […]

MP realiza Curso de Ressocialização Ambiental em Cacoal O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, realizou o 12º Curso de Ressocialização Ambiental, […]

Ministério Público de Rondônia lança 4ª edição da Revista Jurídica O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Escola Superior do MPRO (ESMPRO), lança a 4º edição eletrônica […]

01/12/2020 - 12:00

Escolas Judiciais da região Norte promovem, pela primeira vez, evento em rede, com o tema Juízo 100% Digital No próximo dia 2 de dezembro, às 17h (horário de RO), por meio do YouTube da Escola da Magistratura do […]

Polícia Militar reforça segurança no centro comercial de Macapá A Polícia Militar do Amapá (PM/AP) vai reforçar, a partir da próxima quinta-feira, 3, o policiamento com cerca de 100 […]

Aprovados no concurso da Seduc comemoram convocação Com a convocação de 827 profissionais de apoio à Educação aprovados no Concurso Público de 2018 da Secretaria de Estado […]

Até 4 de dezembro Justiça do Trabalho realiza mutirão pela conciliação A Justiça do Trabalho iniciou a semana em um grande mutirão para a solução pacífica de processos através da conciliação. […]

MP promoverá audiência pública virtual para implantação da APAC em Machadinho O Ministério Público de Rondônia promoverá na próxima segunda-feira (07/12), às 16h, audiência pública virtual para debater a implantação do […]

TJ-RO disponibiliza questionário sobre transparência no Poder Judiciário  O esforço para atender às novas legislações e garantir a transparência no conteúdo administrativo e os canais de acesso às […]

Semana da Acessibilidade e Valorização da pessoa com deficiência No TJRO: live da Emeron destaca os 5 anos do Estatuto No próximo 3 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência, a […]

Tribunal Justiça de Rondônia mantém condenação de 21 anos a estuprador Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de um padrasto, […]

Ministros do STF anunciam práticas vencedoras da 17ª edição do Prêmio Innovare Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciaram nesta terça-feira (1º), em solenidade virtual, os ganhadores da 17ª edição do Prêmio […]

Plenário rejeita queixa-crime do Greenpeace contra ministro do Meio Ambiente O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria de votos, queixa-crime por difamação (PET 8481) proposta pelo Greenpeace […]