30/08/2021 - 12:00

Alta Floresta d’Oeste: Ex-diretor de posto de saúde que emitia falsas receitas médicas tem condenação confirmada A 1ª Câmara Especial confirmou a condenação do ex-diretor de um posto de saúde, localizado em Alta Floresta d'Oeste, por […]

Acordo com o MP estadual: Energisa diz que vai pagar indenização de R$ 150 mil ao Município de São Felipe do Oeste Como resultado de um acordo judicial celebrado perante o Ministério Público de Rondônia, a Energisa Rondônia se comprometeu a realizar […]

Retorno programado: TJRO publica Ato que retoma prazos de processos físicos e viagens institucionais Foi publicado, nesta segunda-feira, 30, mais um Ato Conjunto entre a Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia e a […]

TJRO participa da reunião de apresentação de Manual da ANS O Poder Judiciário de Rondônia foi representado em evento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), esta semana, no lançamento […]

29/08/2021 - 12:00

MPF investiga Santo Antônio Energia por suposta omissão que teria causado desequilíbrio ambiental Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal, através de atuação da Procuradoria da República no Estado de Rondônia (MPF/RO), […]

28/08/2021 - 12:00

DNIT é processado para garantir melhorias na BR-364 é indenizar possíveis vítimas O Ministério Público Federal (MPF) está processando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União devido ao […]

25/08/2021 - 12:00

TJRO institui programa “Pacificar é Divino” Publicada nesta segunda-feira, 23, o Ato Conjunto n. 20/2021-PR-CGJ, que institui o programa “Pacificar é Divino” no âmbito do Núcleo […]

Justiça condena ex-servidores da Seduc Na última quinta-feira, 19, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento de recurso de apelação […]

Ariquemes: TJ mantém condenação de acusados de crimes no trânsito Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recursos de apelações criminais de […]

Emeron abre inscrições para mestrado em Direito, ofertado em parceria com o MPRO e UERJ Foi publicado no diário de hoje o termo de cooperação firmado entre a Escola da Magistratura – Emeron, o Ministério […]

TJRO realiza teste de covid-19 em servidores temporários Nesta terça-feira, 24, o Tribunal de Justiça de Rondônia, seguindo os protocolos de para garantir a segurança sanitária de servidores, […]

24/08/2021 - 12:00

Tribunal eleitoral de Rondônia resgata memória da instalação das sedes A primeira instalação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) ocorreu no dia 31 de março de 1982, sendo os […]

TRE-RO conquista 2º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia conquistou o 2º lugar na quarta edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, […]

20/08/2021 - 12:00

Comarca de Ji- Paraná faz o primeiro julgamento após a suspensão dos trabalhos devido à pandemia No dia 18 de agosto, quinta-feira, foi realizado, na Comarca de Ji-Paraná, o primeiro julgamento pelo Tribunal do Júri, desde […]

Mulher recebe indenização após ficar 3 anos sem energia A Concessionária de energia da Paraíba alega que a mulher não apresentou a documentação necessária, impedindo a ligação do serviço. […]

Sérgio Reis é alvo de operação da PF autorizada por Moraes O cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula são alvos de buscas e apreensão da Polícia Federal na […]

Geraldo da Rondônia diz que pessoas traiçoeiras querem o cargo dele e que já recorreu ao TSE Veja a nota do deputado:   O trabalho sério incomodou muita gente. Hoje sou o deputado mais atuante no vale […]

TJRO atende resolução do CNJ e implanta selo para processos administrativos prioritários O Tribunal de Justiça de Rondônia, atendendo à resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 401/2021, que determina a promoção […]

19/08/2021 - 12:00

GMF discute implantação do “Protocolo de Istambul” para combate à tortura em Rondônia O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Estado de Rondônia (GMF) realizou reunião […]

Candidata obtém na Justiça direito a prorrogação de prazo para pagamento de boleto de inscrição em concurso público A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a sentença do Juízo de Direito da Vara Única […]

18/08/2021 - 12:00

TJRO alerta para a indisponibilidades no sistema PJe durante o final de semana A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação informa que, nos dias 21 e 22 de agosto, sábado e domingo, […]

Ex-prefeita e esposo são condenados por ato de improbidade administrativa Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação por ato de […]

Tribunal de Rondônia participa do Encontro da Justiça Estadual O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) participou, nesta segunda-feira, dia 16 de agosto, do Encontro da Justiça […]

TJRO elabora Plano de Trabalho para cumprir a Estratégia Nacional de TI do Poder Judiciário O Tribunal de Justiça de Rondônia, alinhado com o que estabelece a  Resolução CNJ nº 370/2021, elaborou o Plano de […]

17/08/2021 - 12:00

Projeto “Masculinidade em Redes” tem início em Porto Velho O Núcleo de Perícia Psicossocial do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Velho deu início a um novo […]

Presidente e juízes auxiliares encerram ciclo de reuniões com magistrados e magistradas de todo o Estado O presidente do Tribunal de Justiça e seus juízes auxiliares alcançaram o objetivo de ouvir e responder às dúvidas de […]

Promotora de Justiça Ana Brígida Wessel se aposenta do cargo Com relevante atuação em órgãos estratégicos de investigação, controle disciplinar e gestão administrativa do Ministério Público de Rondônia, a Promotora […]

16/08/2021 - 12:00

TJRO formará 2ª turma de conciliadores extrajudiciais A segunda turma de conciliadores extrajudiciais do Estado de Rondônia inicia nesta segunda (16). Mais 41 delegatários, interinos e funcionários […]

TJRO informa que sistema de telefonia de algumas comarcas apresenta instabilidade O Tribunal de Justiça de Rondônia identificou pela manhã desta segunda-feira, 16, que, em algumas comarcas, o sistema de telefonia […]

Conhecido por atuação na área criminal e projetos ligados à prevenção e à ressocialização, Promotor Edilberto Tabalipa se aposenta do cargo Considerado uma referência por sua atuação na área criminal, com importante passagem pelo Tribunal do Júri, na comarca de Ariquemes, […]