23/07/2021 - 12:00

MPRO ajuíza ações civis públicas visando recuperação de áreas desmatadas em reserva legal e APP e pede suspensão de emissão de Guia de Trânsito Animal até que seja reparado o dano ambiental O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, propôs ações civis públicas com […]

CGU realiza evento sobre inovação como ferramenta da estratégia das organizações AControladoria-Geral da União (CGU) realizará, nos dias 4, 5 e 6 de agosto, o evento "Inovação como Ferramenta da Estratégia […]

22/07/2021 - 12:00

Justiça Rápida Digital atende população em todo o Estado A portaria 3/2021, da comarca de Colorado do Oeste, estabelece procedimentos para a realização da Operação Justiça Rápida 2021, com […]

TJRO publica edital de licitação para retomada da obra do novo Fórum da Comarca de Vilhena O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou ontem, 21, no Diário da Justiça nº134, o edital de licitação concorrência pública para […]

Campanha Eu Sou Respeito está na fachada do MPF em Porto Velho A unidade do Ministério Público Federal (MPF), em Porto Velho (RO), conta com um novo visual em sua fachada. Nesta […]

MP prestigia apresentação de projeto para atendimento a vítimas de violência doméstica em Ariquemes O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, participou nesta quarta-feira (21) da reunião de […]

21/07/2021 - 12:00

Covid-19: CGU, PF e MPF apuram irregularidades em Mulungu (PB) AControladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (21), na Paraíba, da Operação Falsum Latere. O trabalho é realizado em parceria […]

Autismo: TJRO decide que Lei municipal que institui política de proteção está de acordo com a Constituição Federal Aprovada no ano passado, a Lei 2.782/2020 que institui a “Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno […]

Consumo de copos descartáveis no TJRO diminui com iniciativas socioambientais As mudanças nos padrões do uso de materiais, aliadas à responsabilidade de cada colaborador(a) do Tribunal de Justiça de Rondônia, […]

MPRO reúne lideranças para discutir regulamentação da Lei para implantar Carteira de Identificação do Autista O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania da Comarca de Porto Velho, realizou nesta […]

MPRO recebe visita do Defensor Público Geral do Estado reconduzido ao cargo Integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia receberam a visita do Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas […]

Vistorias da Energisa devem ocorrer na presença do consumidor, decide Justiça O Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Brasiléia anulou multa de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), por […]

Concessionária de energia deve indenizar por incêndio em propriedade rural Por decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia Elétrica […]

Módulo logístico retorna da guarnição de Barcelos Na manhã do dia 20 de julho, atracou no porto do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (CECMA), […]

20/07/2021 - 12:00

OAB prepara maior evento voltado para as mulheres advogadas de Rondônia A II Conferência da Mulher Advogada já tem data certa para acontecer: dias 25 e 26 de agosto com o […]

COVID-19: CGU e PF combatem fraudes na Secretaria da Saúde do Acre A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (14/07), no Acre, da Operação Busdoor. O trabalho é realizado em parceria […]

Justiça resgata à luz moradora de sítio condenada pela Energisa a viver dois anos na escuridão PORTO VELHO – A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da Empresa Energisa Rondônia […]

TJRO decide pela inconstitucionalidade de Lei Estadual que trata de compensação de reserva legal O Tribunal Pleno Judiciário julgou, por unanimidade, procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Estadual 2.027/2009, que trata do […]

2ª Câmara Cível do TJRO não reconhece união estável após morte à namorada A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento […]

Vítima de assalto praticado por foragidos deverá ser indenizada, decide TJRO A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a condenação do Estado de Rondônia, proferida […]

Consumidora que esperou dois anos pela religação da energia elétrica será indenizada A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da Empresa Energisa Rondônia no valor de […]

Saiba como entrar em contato com o MPF em Rondônia durante o teletrabalho Sede em Porto Velho Recepção: (69) 3216-0500 Sala da Cidadania: [email protected] / (69) 3216-0519 ou 3216-0599 Sistema de Protocolo Eletrônico – […]

MP obtém inconstitucionalidade de lei que permite compensação de reserva legal por áreas equivalentes localizadas em unidade de conservação O Ministério Público de Rondônia obteve, por unanimidade, a decretação de inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 2.027/2009, que autoriza a […]

19/07/2021 - 12:00

Justiça suspende interdição do frigorífico da Marfrig de Ji-Paraná, mas mantém multa de R$100 mil por litigância de má fé JI-PARANÁ – O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, realizou audiência na manhã desta segunda-feira, 19, para discutir […]

Inadimplência em contas de luz aumenta, mas consumidor tem direitos antes do desligamento A bandeira dois elevou em 52% o valor das contas de luz após uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica. A cor […]

Desembargadores prestam homenagens ao servidor Antônio Andrade O falecimento do servidor Antônio Andrade Filho consternou todo o Poder Judiciário, com diversas manifestações de pesar feitas por servidores, […]

15/07/2021 - 12:00

Desembargador do TJRO participa de evento sobre impactos ambientais na ONU Convidado pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman […]

Gaepe-RO recomenda priorização dos profissionais da educação na antecipação da 2ª dose das vacinas AstraZeneca e Pfizer O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Rondônia (Gaepe-RO) emitiu nota técnica em que se […]

MPRO alerta para a criação de grupos prioritários em desconformidade com Plano Nacional de Vacinação em Ouro Preto do Oeste O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação ao Município de Ouro Preto do Oeste, em que orienta para […]

Operação Canaã: MP oferece denúncia por organização criminosa armada contra 18 pessoas que agiam para invadir propriedades em São Francisco e Seringueiras O Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia pelo crime de organização criminosa armada contra 18 pessoas acusadas de integrar grupo […]