Justiça 30/09/2023 - 7:57

MP funcionará em regime de plantão em Porto Velho nesta segunda-feira O Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão para o atendimento de demandas de natureza urgente, em Porto […]

Justiça 29/09/2023 - 1:59

MPRO obtém condenação de três réus envolvidos na morte de um homem em Monte Negro O julgamento aconteceu na quarta-feira (22/9) na 1ª Vara Criminal de Ariquemes. Os jurados entenderam que os réus deveriam ser responsabilizados pelo homicídio de Eberson (Caubói)

Justiça

MP Itinerante inicia última etapa dos atendimentos no Distrito de União Bandeirantes As atividades do projeto MP Itinerante tiveram continuidade nesta quinta-feira (28), no Distrito de União Bandeirantes, lotando as dependências da […]

Justiça 28/09/2023 - 1:17

MP funcionará em regime de plantão em Porto Velho na próxima segunda-feira O feriado está previsto na Portaria nº 2.219/2022-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia

Justiça

MP aborda atuação institucional na fiscalização de políticas públicas em palestra na Unir A abordagem foi feita pelo Promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, que falou a estudantes do curso de Administração sobre a missão do Ministério Público

Justiça

MP estabelece atribuição de Curador das Águas nas Promotorias de Justiça em toda Rondônia A regulamentação é fundamental no enfrentamento à crise hídrica, bem como para estabelecer estratégias de prevenção a este recurso natural tão essencial à vida humana.

Justiça 27/09/2023 - 7:53

Projeto Maria no Distrito, do TJRO, vence Prêmio Viviane Vieira do Amaral do CNJ Criado em 2018, o projeto Maria no Distrito envolve a realização de audiências de instrução e julgamento nos distritos e municípios distantes da sede da Comarca, além de palestras e conversas de conscientização

Justiça

MP Itinerante leva variedade de serviços sociais e jurídicos ao Distrito de Extrema Durante todo o dia, a população teve acesso a atendimentos nas diversas áreas de atribuição do Ministério Público de Rondônia (MPRO)

Justiça

Violência doméstica é uma das demandas do MP Itinerante em Nova Califórnia A pessoa atendida, uma mulher de 28 anos, afirmou que se separou do companheiro e vem recebendo ameaças por meio de mensagens de celular.

Justiça 26/09/2023 - 7:20

Saúde mental é tema de seminário da Escola da Magistratura de Rondônia Durante abertura do evento, o diretor da Emeron, desembargador Raduan Miguel Filho, parabenizou o empenho de todos os envolvidos e ressaltou a importância da busca por mecanismos para a reinserção no contexto social

Justiça

MP Itinerante: 2ª Edição tem início em Nova Califórnia na região da Ponta do Abunã Os atendimentos iniciaram na sequência, sendo que o mais demandado foi de expedição de RG e da segunda via do documento

Justiça 25/09/2023 - 8:29

TJRO firma acordo de cooperação com o TJMG para processamento de ação coletiva relacionada ao caso 123Milhas O acordo prevê cooperação judiciária abrangendo a ação civil pública nº 7052879-67.2023.8.22.0001, ajuizada na comarca de Porto Velho/RO

Justiça 24/09/2023 - 5:05

MPRO sedia evento do UNICEF sobre inclusão de jovens e adolescentes no mercado de trabalho liderado pelo UNICEF o projeto mobiliza empresas, sociedade civil, governos e, especialmente, jovens em situação de vulnerabilidade para promover oportunidades de formação profissional

Justiça 23/09/2023 - 1:53

MPRO promove capacitação a policiais militares em Presidente Médici O evento foi realizado no Plenário do Júri e teve a presença de dezenas de policiais.

Campo Novo de Rondônia

MP discute tratativas finais para eleição de Conselheiros Tutelares em Campo Novo de Rondônia O Ministério Público de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buritis, realizou uma reunião na última quarta-feira […]

Justiça

Vivências, aprendizados e crescimento institucional são celebrados aos 10 anos do projeto “MP Para Todos: Iguais na Diferença” “Como as aves, pessoas são diferentes em seus voos, mas iguais no direito de voar.” Com a frase da poetisa […]

Justiça

AROM consegue liminar que desobriga pagamento do reajuste do piso nacional do magistério Em sede de liminar, atendendo ao pedido da AROM, a Justiça Federal deferiu a tutela de urgência para determinar à União que suspenda os efeitos da Portaria MEC nº 17/2023

Justiça 22/09/2023 - 9:43

Parceria entre MPRO e Batalhão de Polícia Ambiental promove doação de mudas no Dia Nacional da Árvore Dentre as espécies doadas, destacam-se 20 mudas de Açaí Nativo, 20 de Tamarindo, 20 de Cupuaçu e 20 de Cacau

Justiça 21/09/2023 - 7:56

Portal da Transparência do MPRO é ótimo, diz CNMP A instituição local atendeu a mais de 90% dos 525 itens presentes em manual do órgão fiscalizador com diretrizes para a disponibilização da plataforma.

Justiça 20/09/2023 - 1:19

Juízes de outros estados participarão da Justiça Itinerante no Baixo Madeira Duas magistradas do RS, uma de SC e um do AC integrarão a equipe de RO

Justiça

Ministério Público do Estado homenageia Poder Judiciário com placa alusiva aos 40 anos em sua 448ª Sessão, realizada em 25 de julho de 2022, que se estende a todos os magistrados e servidores da instituição.

Justiça

Criação de unidade multidisciplinar para atendimento de crianças com deficiência e neuroatípicas é discutida pelo MP em Ji-Paraná O encontro foi coordenado pela Promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi e teve a presença de integrantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed)

Justiça

MP se reúne com Governo do Estado para formular proposta de ajuste de conduta com as Cias Aéreas visando à retomada de voos em Rondônia A proposta de ajuste de conduta será apresentada na audiência de tentativa de conciliação, prevista para o dia 3 de outubro

Justiça

MPRO fortalece parceria com o MPT em visita do Corregedor-Geral No encontro, com a participação do Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e Procuradores do Trabalho

Justiça 19/09/2023 - 6:59

MP firma TAC com entidades envolvidas na realização da 12ª Exposição Agropecuária de Seringueiras O acordo, proposto pelo Promotor de Justiça Lincoln Sestito Neto, objetiva a organização e o estabelecimento de responsabilidades durante os dias 21 a 24 de setembro

Justiça 18/09/2023 - 2:20

Oportunidade: TCE-RO oferta 300 vagas em oficinas sobre Nova Lei de Licitações As capacitações serão ministradas por professores do próprio TCE e do MPC, além de convidado.  

12º Prêmio MPRO de Jornalismo

Jornalista Marcelo Canellas ministrará palestra na cerimônia de entrega do 12º Prêmio MPRO de Jornalismo O premiado jornalista Marcelo Canellas, uma referência na abordagem sensível e provocativa de direitos humanos e dos mais relevantes temas sociais brasileiros

Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação

Tribunal de Justiça lança o prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação O lançamento do prêmio será nesta segunda-feira, 18 de setembro, às 19h, no auditório do edifício-sede do TJRO

Cujubim

Município de Cujubim vai ter que arcar com pensão vitalícia a motociclista acidentado A decisão colegiada manteve a obrigação de o Município de Cujubim a pagar uma pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos

15/09/2023 - 9:26

MPRO quer a desativação de lixões a céu aberto até 2024 e mobiliza prefeitos para atendimento à norma que regula o tema Passivo ambiental decorrente da destinação inadequada também é foco da atenção da Instituição O Ministério Público de Rondônia quer a […]