Justiça 23/08/2022 - 10:26

Força-tarefa do MP debate conflitos agrários com representantes do Governo do Estado Em reunião realizada nesta segunda-feira (22/8) entre os membros do Ministério Público que fazem parte da Força-Tarefa Integrada para Atuação […]

Justiça 22/08/2022 - 5:36

Pleno aprova mudança da 2ª Vara de Execuções Fiscais em 2º Vara de Delitos de Tóxicos O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia aprovou por unanimidade na sessão administrativa desta segunda-feira, 22, a convolação, ou […]

Justiça

MPRO obtém na Justiça Eleitoral a retirada de outdoors em Rolim de Moura O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada, no prazo de 24 horas, de três […]

Justiça

Acatando pedido do MPE, Justiça Eleitoral suspende ‘adesivaço’ que prometia participação em sorteio no Município de Alta Floresta Acatando pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral suspendeu evento irregular, denominado ‘adesivaço’, previsto para ocorrer no dia 27 […]

Justiça 18/08/2022 - 1:07

Ministério Público fala de atuação nas eleições e esclarece dúvidas de jornalistas em entrevista coletiva Em uma entrevista coletiva com jornalistas de emissoras de TV da Capital realizada na manhã dessa quinta-feira, o Ministério Público […]

Justiça 17/08/2022 - 8:17

Mulher acusada de matar grávida para arrancar bebê da barriga é condenada a 53 anos de prisão O outro réu foi condenado a 1 ano e 2 meses por ocultação de cadáver e absolvido dos outros crimes […]

Justiça 16/08/2022 - 4:33

MP estadual busca parceria com Imprensa para as eleições 2022 O Ministério Público de Rondônia, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, convidou diretores de emissoras de […]

Justiça

Segurança nas eleições é tema de reunião entre Ministério Público e Polícia Militar Uma reunião realizada nesta segunda-feira (16) no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, tratou da segurança nas eleições deste ano. […]

Justiça

TRT-14 participa do 6º Fórum Nacional das Corregedorias Em pauta estava a elaboração de propostas visando a estratégia nacional das Corregedorias para 2023 Na segunda-feira (15/8), a presidente […]

Justiça 15/08/2022 - 8:42

Porto Velho: Acusados de matar gestante para retirar bebê da barriga serão julgados nesta segunda-feira no tribunal do júri Acusados de matar gestante para retirar bebê da barriga serão julgados nesta segunda-feira no tribunal do juri Réus Mário Barros […]

Justiça 11/08/2022 - 3:35

Detran pede ajuda ao Poder Judiciário para os processos de veículos apreendidos O procurador do Departamento de Trânsito de Rondônia, José Isaac Morheb, esteve reunido, nesta quarta-feira, 10, com o Corregedor-Geral da […]

Justiça

Começam as inscrições para o casamento comunitário em Porto Velho Triagem para o casamento é gratuita e faz parte da comemoração dos 40 anos do TJRO Na exposição que deu […]

Justiça

Dia do Magistrado e do Advogado: MPRO atenderá em regime de plantão nesta sexta-feira (12) As unidades do Ministério Público de Rondônia em todo o Estado funcionarão em regime de plantão para demandas de natureza […]

Justiça 10/08/2022 - 3:31

Probidade Administrativa é tema central de reunião de Promotores do MPRO Em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (9/8), o Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação […]

Justiça

Inaugurada em 2000, sede do MP na Capital é expressão da atenção institucional ao cidadão com estrutura e acessibilidade Inaugurado em 2000, o prédio-sede do Ministério Público de Rondônia em Porto Velho passou a concentrar, em um único local, […]

Justiça 09/08/2022 - 3:09

TJRO transfere feriado para a próxima sexta-feira, 12 de agosto O Poder Judiciário do Estado de Rondônia funcionará normalmente nesta quinta-feira, 11 de agosto, data em que se comemora o […]

Justiça

TJRO conquista segundo lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça O projeto que reúne as ação de divulgação e transmissão da V Mostra Cultural do Poder Judiciário foi eleito como […]

Justiça

MPRO articula instalação de Programa de Desaparecidos O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, […]

Justiça 08/08/2022 - 3:35

Enfrentamento à violência agrária é debatido por membros do Ministério Público Os Promotores de Justiça integrantes da Força-Tarefa de Conflitos Agrários Urbanos e Rurais, instituída pela Portaria nº 923/de 22 de […]

Justiça

Após 20 anos, Ação civil pública do MPRO se concretiza com acordo entre Governo de RO e ONG Em cerimônia realizada na manhã de hoje (8/8) no auditório do Ministério Público de Rondônia, foi concretizado o objeto de […]

Justiça

Assinado contrato para construção do novo Fórum de Rolim de Moura Novo prédio vai funcionar no mesmo local e atender 2 varas cíveis, 1 criminal e um juizado unificado O presidente […]

Justiça 05/08/2022 - 7:36

Estelionato sentimental: Deputados federais aprovam punição para golpes cometidos por meio de redes sociais Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável O Plenário da Câmara dos Deputados […]

Justiça 04/08/2022 - 4:04

Acordo proposto pelo MP prevê capacitação em reanimação neonatal em Hospital de Ouro Preto do Oeste O Ministério Público de Rondônia obteve do Município de Ouro Preto do Oeste o compromisso de capacitar médicos e enfermeiros […]

Justiça

Justiça: Ação Civil Pública do MPRO promove termo de fomento entre Governo e ACUDA Em uma cerimônia marcada para o dia 8 de agosto, às 9h, no auditório do edifício-sede do MPRO, será assinado […]

Justiça

Inovação e tecnologia: TJRO apresenta Alvará Digital para advogados Solução tecnológica desenvolvida pelo Judiciário Rondoniense facilita liberação de valores e faz interface com o PJe Em uma reunião realizada […]

Justiça 02/08/2022 - 11:30

GAECIV promove reunião para discutir sobre pandemia e varíola dos macacos em Rondônia O Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde – GAECIV , […]

Justiça

Aumento de salários: Câmara de Vereadores de São Francisco do Guaporé é alvo de ação do MPRO MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra leis de aumento e fixação de subsídios aprovadas pela Câmara de Vereadores […]

Justiça 01/08/2022 - 4:15

MP consegue reverter na Justiça extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro O Ministério Público de Rondônia conseguiu reverter, no Poder Judiciário, a extinção do Parque Ilha das Flores e a redução […]

Justiça

Pleno do TJ defere liminar em ADI do Ministério Público de Rondônia sobre pagamento de precatórios Em sessão plenária remota, realizada na manhã de hoje (1º/8), os Desembargadores do Tribunal de Justiça deferiram liminar na Ação […]

Justiça

Agosto Lilás: Ouvidoria das Mulheres do MPRO realiza campanha para estimular vítimas de violência a denunciarem agressores O Ministério Público de Rondônia, por meio da Ouvidoria das Mulheres, realizará durante o ‘Agosto Lilás’ – mês referência para […]