Justiça 04/08/2022 - 4:04

Acordo proposto pelo MP prevê capacitação em reanimação neonatal em Hospital de Ouro Preto do Oeste O Ministério Público de Rondônia obteve do Município de Ouro Preto do Oeste o compromisso de capacitar médicos e enfermeiros […]

Justiça

Justiça: Ação Civil Pública do MPRO promove termo de fomento entre Governo e ACUDA Em uma cerimônia marcada para o dia 8 de agosto, às 9h, no auditório do edifício-sede do MPRO, será assinado […]

Justiça

Inovação e tecnologia: TJRO apresenta Alvará Digital para advogados Solução tecnológica desenvolvida pelo Judiciário Rondoniense facilita liberação de valores e faz interface com o PJe Em uma reunião realizada […]

Justiça 02/08/2022 - 11:30

GAECIV promove reunião para discutir sobre pandemia e varíola dos macacos em Rondônia O Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde – GAECIV , […]

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Aumento de salários: Câmara de Vereadores de São Francisco do Guaporé é alvo de ação do MPRO MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra leis de aumento e fixação de subsídios aprovadas pela Câmara de Vereadores […]

Justiça 01/08/2022 - 4:15

MP consegue reverter na Justiça extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro O Ministério Público de Rondônia conseguiu reverter, no Poder Judiciário, a extinção do Parque Ilha das Flores e a redução […]

Justiça

Pleno do TJ defere liminar em ADI do Ministério Público de Rondônia sobre pagamento de precatórios Em sessão plenária remota, realizada na manhã de hoje (1º/8), os Desembargadores do Tribunal de Justiça deferiram liminar na Ação […]

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Agosto Lilás: Ouvidoria das Mulheres do MPRO realiza campanha para estimular vítimas de violência a denunciarem agressores O Ministério Público de Rondônia, por meio da Ouvidoria das Mulheres, realizará durante o ‘Agosto Lilás’ – mês referência para […]

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Justiça de RO diz que atos libidinosos contra vítimas menores de 14 anos configura estupro de incapaz O caso em questão é de um pai contra a própria filha Em sessão da 1ª Câmara Criminal, do dia […]

Justiça 26/07/2022 - 7:01

MPRO aprova Moção de Louvor ao Tribunal de Justiça de Rondônia pelos 40 anos de criação A Moção de Louvor foi aprovada por unanimidade pelo Colégio de Procuradores de Justiça, presidido pelo Procurador-Geral, Ivanildo de Oliveira, […]

Justiça

Visita institucional reúne chefes de poderes no Tribunal de Justiça de Rondônia Um encontro de cooperação para aproximação dos chefes de poderes foi realizado nesta terça-feira (26) na sede do Tribunal de […]

Justiça 22/07/2022 - 5:58

Voto de louvor é aprovado pelo Tribunal de Justiça pela passagem dos 40 anos do MPRO Em sessão virtual do Tribunal Pleno Judiciário realizada esta semana, os desembargadores do Tribunal de Justiça aprovaram, por unanimidade, voto […]

Justiça

TJRO mantém condenação de ex-procurador por violência doméstica e cárcere privado Decisão colegiada, unânime, dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve em recurso […]

Justiça 21/07/2022 - 2:04

TJRO altera competências dos Núcleos de Justiça 4.0 que serão instalados no Estado O Tribunal de Justiça de Rondônia altera a competência do 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário de Rondônia, […]

Justiça

Santander é condenado em R$ 275 milhões por metas abusivas, assédio moral e adoecimentos mentais Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e é resultante de ação civil pública ajuizada […]

Justiça 20/07/2022 - 2:18

Dos 9 mil advogados, apenas 1.500 responderam o 1º censo da advocacia de Rondônia, prazo termina hoje Encerra nesta quarta-feira, 20 de julho, o prazo para responder o 1º Censo da Advocacia de Rondônia. Dos mais de […]

Justiça

Varas de Família de Porto Velho retomam audiências de conciliação presenciais em agosto Partes deverão comparecer ao Fórum Geral César Montenegro usando máscaras faciais O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunica […]

Expoari 19/07/2022 - 4:37

Audiência Pública na Expoari inicia projeto “MPT Itinerante” em Rondônia Com o objetivo de maximizar o acesso aos serviços do Ministério Público do Trabalho à população das localidades afastadas dos […]

Justiça

Regulamentação do garimpo de ouro no Rio Madeira é inconstitucional, diz MPRO MP obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto que regulamentava garimpo de ouro no Madeira O Tribunal de Justiça do Estado […]

Justiça 15/07/2022 - 6:33

Prorrogadas as inscrições para a seleção de estagiários na Justiça do Trabalho de RO e AC Vagas disponíveis abrangem 13 áreas de nível superior. Bolsa auxílio oferecida é de R$ 1.050,00 O Tribunal Regional do Trabalho […]

Justiça 12/07/2022 - 5:49

Justiça de Rondônia faz tradução em Libras durante audiência judicial Intérprete promoveu a comunicação entre as partes e o juiz; TJRO utiliza tradução em Libras nos vídeos das redes sociais […]

Justiça

Ministério Público recebe visita do Presidente do Hospital de Câncer de Barretos O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, recebeu na manhã de ontem (11), a visita do Presidente do Hospital de […]

Justiça

MPRO é parceiro em projeto “Pontes pela Educação” Começou nesta segunda-feira (11) e segue hoje (12) no município de São Miguel do Guaporé, o primeiro evento do projeto […]

Justiça 08/07/2022 - 3:01

MPRO sedia reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça O Ministério Público de Rondônia sediou nesta quinta-feira (7/7) a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do […]

Justiça

Comarca de Porto Velho realiza 16 sessões do júri popular no mês de agosto As duas varas do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho pautaram 16 sessões de julgamento de crimes dolosos […]

Justiça

Pimenta Bueno: TJRO mantém condenação a acusado de transportar mais de 56 Kg de cocaína Na manhã de quarta-feira, 6, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em decisão colegiada unânime, manteve […]

Justiça

Processos antigos ajudam historiadora a reconstituir formação de Porto Velho Pesquisa da historiadora Ana Carolina Monteiro Paiva resgatou a construção da ferrovia Madeira-Mamoré. A história da formação de Porto Velho […]

Justiça

Ouvidoria do MPRO assume vice-presidência do CNOMP para a Região Norte Durante a 60ª sessão ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada nesta quinta-feira (7/7), em Porto Velho (RO), a Ouvidora do Ministério Público de Rondônia, Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, foi empossada vice-presidente do colegiado para a Região Norte. A Presidente do CNOMP, Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, destacou a atuação da membra do MP de Rondônia após sua chegada ao colegiado. “Chegou comprometida, empenhada e demonstrando muito amor pelo CNOMP. Desde então, já trabalhamos muito pela Ouvidoria, e em nenhum momento se recusou ou esmoreceu. Quero agradecer o seu empenho e dizer que é uma honra dar-lhe as boas-vindas à Diretoria”. A Ouvidora do MPRO agradeceu a confiança do Conselho por ter seu nome indicado e aceito por aclamação pelos colegas, e reafirmou sua disposição em contribuir para o trabalho das unidades na Região Norte e em todo o Brasil. “O CNOMP conta com uma gestão bastante atuante e poder contribuir para esse desenvolvimento é muito gratificante”. Durante a assinatura do Termo de Posse, a Promotora de Justiça titular da Ouvidoria rondoniense entregou à Presidente do CNOMP e a todos os membros presentes um Kit Lilás, com objetos criados para divulgar a Ouvidoria das Mulheres do MPRO, criada em abril de 2022. História – A Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel é a primeira mulher a assumir […]

Justiça 07/07/2022 - 2:16

Cronograma de expansão do Fórum Digital é apresentado à imprensa Reconhecido como boa prática de acesso à Justiça, o Fórum Digital, projeto inovador desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, […]

Justiça

Técnicas de Investigação para o Combate à Corrupção são pauta de evento com membros do MPRO A Escola Superior do Ministério Público de Rondônia – ESMPRO, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Defesa […]