Justiça 03/11/2022 - 12:39

MP solicita à PRF que garanta a circulação de caminhões de combustíveis em Rondônia O Ministério Público, por meio do Coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública, Promotor de Justiça Tiago Cadore, […]

Jacinópolis

Operação Justiça Rápida Itinerante estará em Jacinópolis nesta sexta-feira (4) Mais uma etapa da Operação Justiça Rápida Itinerante será realizada em Rondônia. Dessa vez os serviços serão disponibilizados no distrito […]

Justiça

Restauração de registro civil emociona moradora da comunidade de Santa Catarina Quando alguém nasce, a Certidão de Nascimento é o registro oficial da existência da pessoa. Contudo, esse documento é parte […]

Justiça

Ministro Alberto Balazeiro abre nesta quinta em Porto Velho o Encontro de Magistrados(as) no TRT-14 Em Porto Velho, o ministro do TST proferirá a palestra “Direito do Trabalho e seu papel na conformação do Estado […]

Justiça 02/11/2022 - 7:43

OAB-RO inaugura Relicário da Advocacia nesta quarta-feira (2) em Porto Velho Nesta quarta-feira, dia 2 de novembro, a partir das 9h, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil vai […]

Justiça 27/10/2022 - 2:02

Audiências em barco: Operação Justiça Rápida Itinerante acontece no Baixo Rio Madeira Nada de salas de audiências e ar-condicionado. Juízes(as), servidores(as), defensores públicos e procurador estão há quase duas semanas fazendo de […]

Justiça

Sessão solene marca entrega de medalhas para membros e servidores do MPRO em alusão à semana dos servidor público A sessão solene, realizada na manhã desta quinta-feira (27/10), no encerramento da semana do servidor público e outorga da medalha […]

Justiça 26/10/2022 - 3:15

Reconhecimento: TJRO é premiado no Inovação Judiciário Exponencial em três categorias O Poder Judiciário de Rondônia foi reconhecido entre todos os segmentos de Justiça do Brasil como destaque em três categorias […]

Justiça

1ª Câmara Especial manteve condenação de motorista por desacato a servidor público em serviço Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de uma motorista […]

Justiça

Ministério Público oferece denúncia contra cinquenta investigados na Operação “Conúbio”, deflagrada pela Polícia Federal O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), […]

Justiça 25/10/2022 - 3:13

TJRO aprova Resolução que institui reserva de vagas para negros em cargos em comissão e funções gratificadas Em sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada na manhã desta segunda-feira, 24, foi aprovada a Resolução que institui a política […]

Justiça 21/10/2022 - 3:32

Projeto Miracema retoma ações presenciais em Candeias e Itapuã do Oeste O Núcleo Psicossocial da Vara de Proteção à Infância do Tribunal de Justiça de Rondônia retomou, este mês, os encontros […]

Justiça

Unidades do MPRO em todo o Estado funcionarão em horário especial durante Semana do Servidor Em razão das atividades em comemoração à Semana do Servidor, que acontece de 24 a 27 de outubro, todas as […]

Justiça 20/10/2022 - 9:56

Cooperação entre TRTs vai diminuir distâncias e garantir maior acesso à justiça em Rondônia, Acre, Amazonas e Mato Grosso Parceria formalizada entre o TRT-14 (RO/AC) e os TRTs da 11ª Região (AM/RR) e 23ª Região (MT) visa a criação […]

Justiça

Presidente do TJRO recebe Lista Sêxtupla da OAB para composição do TRE-RO Na terça-feira, 18, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, recebeu, de representantes da Ordem dos […]

Justiça 18/10/2022 - 7:53

AROM e MPRO dialogam sobre o projeto de acolhimento às vítimas de crimes violentos A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) participou de reunião virtual, na quinta-feira (13) com o Ministério Público de Rondônia (MPRO. […]

Justiça 14/10/2022 - 4:58

AROM compõe o Comitê Estadual Interinstitucional de Regularização Fundiária do TJRO Na terça-feira (11), na sala de reuniões da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia […]

Justiça 13/10/2022 - 2:13

TJRO realizará treinamento para capacitar microempreendedores (MEIs) a participar de licitações públicas A Secretaria Administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia vai realizar, neste mês de outubro, um treinamento voltado à capacitação […]

Justiça 12/10/2022 - 5:36

Candidato a reeleição: STJ afasta governador de Alagoas em investigação sobre corrupção A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo […]

Justiça 11/10/2022 - 2:15

TJRO mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença que julgou improcedente a ação popular manejada por 4 advogados de […]

Justiça

TRT-14 cria o seu primeiro Núcleo de Justiça 4.0 para fomentar a conciliação e mediação pelas varas do trabalho Iniciativa atende a Resolução CNJ n. 385, de 06 de abril de 2021, que dispõe sobre a criação dos “Núcleos […]

Justiça 01/10/2022 - 8:13

Justiça de Rondônia determina desocupação de união de conservação Estação Ecológica de Samuel Decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública acolheu Ação Civil Pública proposta pelo Estado de Rondônia Decisão da 1ª Vara […]

Justiça

TRT-14 lança seleção pública para até 100 vagas no Programa de Residência Jurídica Oportunidades são para bacharéis em Direito. Bolsa auxílio é de R$ 3 mil, além de auxílio transporte e seguro de […]

Justiça 29/09/2022 - 8:23

MP e associação promovem capacitação a PM e bombeiros para prestação de socorro a pessoas com epilepsia O Ministério Público de Rondônia, em parceria com a Associação Ana Fonseca de Epilepsia (ANAFE), promoveu na última terça-feira (27/9) […]

Justiça

Justiça: Homem que matou eletricista da Energisa foi condenado a 21 anos de prisão MP obtém condenação por homicídio qualificado em caso de ataque a funcionários de empresa prestadora de serviços de energia na […]

Justiça 28/09/2022 - 9:51

MPRO, MPC e TCE assinam Acordo de Cooperação Técnica relativo às alterações da Lei de Improbidade Administrativa O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado na tarde de hoje (27/09), pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, pelo […]

Justiça 27/09/2022 - 2:33

MP expede recomendação ao município de Ji-Paraná quanto a nomeações de servidores comissionados O MPRO, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, enviou, na semana passada, uma recomendação relacionada às nomeações para […]

Justiça 21/09/2022 - 11:40

21 de setembro: Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência O dia 21 de setembro marca a construção de mobilizações para a inclusão social de pessoas com deficiência, conscientização da […]

Justiça

MPRO dará continuidade ao projeto “Debate Acadêmico” Mais duas palestras estão programadas para o mês de outubro, dando continuidade ao projeto “MP em Debate Acadêmico” em instituições […]

Justiça

Do primeiro computador ao trabalho em nuvem: tecnologia impulsionou atuação do MP em favor da sociedade Criado em 1986, o Setor de Informática foi o início de um constante movimento institucional para a modernização e inserção […]