Justiça 16/09/2022 - 9:28

Ariquemes: Empresa de colchões é condenada a indenizar cliente por propaganda enganosa Sentença da Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes-RO, Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz, condenou a empresa […]

Justiça

Atuação do MP no combate à sonegação fiscal resulta na recuperação de 14 milhões em sete meses A atuação do Ministério Público de Rondônia no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária resultou […]

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TRT-14 entrega prêmios do 1º Concurso de Redação da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem Na premiação foram entregues notebooks e tablets a estudantes e professores No último dia 12/9 aconteceu a premiação do 1º […]

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Escola Judicial do TRT-14 promove o II Encontro de Oficiais de Justiça e Avaliadores Federais Com o tema, “O Oficial de Justiça da Era Digital: desafios e perspectivas”, servidores buscam o aperfeiçoamento na prestação jurisdicional […]

Justiça 15/09/2022 - 10:54

Membros do MPRO representam a instituição em evento de Segurança Pública Nesta quarta-feira (14/9), os Promotores de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki e Tiago Cadore representaram o Ministério Público de Rondônia […]

Justiça

TRT-14: Projeto promove intercâmbio de conhecimentos a magistrados trabalhistas na Dinamarca “Na Sala do Mundo”, projeto de iniciativa da Escola Judicial do TRT-14 (RO/AC), proporciona troca de experiências com outros sistemas […]

Justiça 13/09/2022 - 2:53

MP pede instauração de inquérito para caso de maus tratos a animal durante cavalgada em Divinópolis O Ministério Público de Rondônia encaminhou à Polícia Civil, para instauração de inquérito policial, o caso de supostos maus tratos […]

Justiça 12/09/2022 - 2:31

Projeto “MP: Mulher Protegida” tem atividade em Ariquemes Em continuidade ao projeto “Mulher Protegida”, iniciado em agosto, a Promotoria de Justiça de Ariquemes realizou na sexta- feira (9/9), […]

Justiça 10/09/2022 - 8:35

Doação de R$ 120 mil da Justiça do Trabalho amplia atendimentos de creche beneficente em Ji-Paraná Recurso possibilitou a aquisição de terreno, construção e adequação de salas para o Centro Educacional Grilo Falante A 1ª Vara […]

Justiça 06/09/2022 - 1:24

TJRO decide que Estado de Rondônia tem legitimidade para exigir apresentação de documento fiscal de empresa Tese foi firmada após julgamento de Incidente de Assunção de Competência Os julgadores das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de […]

Justiça

Órgãos e entidades recebem a doação de veículos da Justiça do Trabalho de RO e AC Na solenidade de entrega, a presidente do TRT-14, desembargadora Maria Cesarineide, destacou o papel social e a importância incontestável das […]

Justiça

Ministério Público discute procedimentos realizados pela Polícia Civil O Ministério Público foi representado pela Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à […]

Justiça 05/09/2022 - 3:44

MPRO e Aeronáutica estreitam relações para combate à criminalidade em Vilhena O Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Vilhena, se reuniu na última quinta-feira […]

Justiça

MP debate medidas para melhorar o desenvolvimento educacional em RO O Ministério Público do Estado participou, na tarde da última sexta-feira (2/9), de mais uma reunião, de forma virtual, do […]

Justiça 04/09/2022 - 8:18

TRT-14 é destaque no Justiça em Números 2022 como um dos tribunais mais eficientes do país Resultados reforçam a efetividade da política de acesso à justiça digital e híbrida implantada no Regional O relatório Justiça em […]

Justiça 02/09/2022 - 2:40

MP realiza capacitação de membros para o fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes Em uma parceria entre a Esscola Superior do Ministério Público e o Grupo de Atuação Especial da Infância e Juventude […]

Justiça 01/09/2022 - 4:15

Em ação de aproximação com a sociedade, Ministério Público lança projeto MP em Debate Acadêmico Em mais uma ação de aproximação com a sociedade, o Ministério Público de Rondônia lançou na última quarta-feira (31/8) o […]

Justiça

“Ministério Público Presente – Mulher Protegida” promove evento em Nova Brasilândia do Oeste A Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste promoveu na última quarta-feira (31/8), em suas dependências, evento alusivo ao […]

Justiça 31/08/2022 - 5:50

Ministério Público participa de roda de conversa de enfrentamento à violência contra a mulher O Ministério Público de Rondônia participou nesta terça-feira (30/8) de uma roda de conversa “Do Roxo ao Rosa” – Agosto […]

Justiça 30/08/2022 - 3:14

MP articula caminhada com rede de assistência no evento da Campanha Mulher Protegida em Vilhena Uma caminhada articulada pela Comarca de Vilhena, por meio da Promotora de Justiça Yara Travalon Viscardi, e realizada pela Secretaria […]

Justiça

Ministério Público denuncia policial federal aposentado por feminicídio contra a ex-companheira O MPRO, por meio da 37ª Promotoria de Justiça da Capital, denunciou junto a 2ª Vara do Tribunal do Júri […]

Justiça

Em Rondônia: Acusado de estuprar e torturar a ex-companheira é condenado a mais de 30 anos de reclusão Os filhos do casal também eram vítimas de violência Decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do […]

Justiça

MPRO homologa resultado para doação de veículos e mobiliários a 21 municípios O Ministério Público de Rondônia, por meio do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), realizou nesta segunda-feira (29/8) a […]

Justiça

MPRO participa de evento “Caravana pra Elas”, voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade O Ministério Público de Rondônia participou neste sábado (27/8), na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Daniel Neri da […]

Justiça

MP obtém decisão para retirada de propaganda eleitoral irregular em Ariquemes O Ministério Público Eleitoral obteve da Justiça Eleitoral decisão que determina a retirada, no prazo de 24 horas, de um […]

Justiça

MPRO adere a campanha em combate à violência psicológica contra a mulher O Ministério Público de Rondônia aderiu à campanha virtual “Toque de Amiga” contra a violência psicológica praticada em desfavor da […]

Justiça 26/08/2022 - 3:35

Agosto Lilás: MP divulga campanha contra violência à mulher em unidades de saúde de Porto Velho Uma série de atividades está sendo desenvolvida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Ouvidoria das Mulheres, criada recentemente […]

Justiça

MP aprimora atendimento à sociedade com criação de Serviço de Atendimento em Libras Em mais uma ação para garantir a inclusão, acessibilidade e cidadania, o Ministério Público de Rondônia criou o Serviço de […]

Justiça

TRT-14 (RO/AC) assina contrato com organizadora do próximo concurso público de servidores Certame visa o provimento de cargos de nível médio e superior, nas áreas administrativa e judicial O Tribunal Regional do […]

Justiça

MP firma parceria com Vigilância Sanitária para fiscalização de bares e restaurantes em São Miguel O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, firmou parceria com a […]