Inaugurada em 2000, sede do MP na Capital é expressão da atenção institucional ao cidadão com estrutura e acessibilidade

Inaugurado em 2000, o prédio-sede do Ministério Público de Rondônia em Porto Velho passou a concentrar, em um único local, as atividades administrativas e finalísticas da Instituição, que, à época, ocupava cinco imóveis diferentes na cidade. Construído sob conceitos de acessibilidade e sustentabilidade, o edifício é a expressão da atenção institucional com a oferta de um atendimento célere, efetivo e confortável aos usuários não apenas na Capital, mas também no interior do Estado.

A pedra fundamental do edifício-sede foi lançada em 1986, em um amplo terreno do tradicional bairro Olaria. A inauguração, realizada 14 anos depois, além de ter conferido melhorias que impactaram na qualidade de vida dos públicos interno e externo, promoveu incremento no cenário urbanístico da cidade.

O prédio de sete andares foi o primeiro, de um projeto arquitetônico formado por três torres, a ser entregue à sociedade, na gestão do então Procurador-Geral de Justiça José Viana Alves. O segundo edifício ficou pronto em 2011, tendo sido inaugurado pelo Procurador-Geral de Justiça Ivanildo de Oliveira, e o terceiro está atualmente em obras.

Secretário-Geral do MPRO, no biênio 1995-1998, o Procurador de Justiça aposentado Osvaldo Luiz de Araujo lembra as dificuldades enfrentadas para executar projetos institucionais na área de infraestrutura. “Esse período foi marcado pelo início de construções de Promotorias de Justiça em todo o Estado, desocupando salas em fóruns do Poder Judiciário. Essa mudança permitiu que executássemos nosso papel com ainda mais independência”.

Rememorando a construção da primeira torre, Osvaldo Araujo conta que no período anterior à inauguração do prédio o MP distribuía suas unidades em cinco imóveis diferentes, estando a Procuradoria-Geral de Justiça lotada em um prédio e o Centro de Atividades Judiciais em outro, por exemplo. “Para a sociedade, essa foi uma obra importante porque reuniu todas as unidades e serviços fisicamente em um espaço. Assim, os cidadãos puderam buscar seus anseios em um único local”, afirma.

O Procurador de Justiça Ivo Scherer, que exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça durante parte do processo de construção do primeiro edifício, no período de 1997 a 1999, fala da importância da obra para a garantia de mais acesso e intensificação da presença do MP diante da população.

Sublinhando a relevância do projeto, ele associa a estruturação física da Instituição ao permanente movimento de aperfeiçoamento e transformação inerente ao Ministério Público. “Tive a oportunidade de dar continuidade às obras. Não cheguei a concluir a primeira torre, mas o Procuradores-Gerais que me sucederam o fizeram. E até hoje o MP está em obras. Aliás, o Ministério Público é um projeto que ainda está em construção”, afirma.

O Ministério Público de Rondônia dispõe de sedes próprias nas 23 comarcas do Estado, todos imóveis dotados de salas para gabinetes, recepção e auditórios, com equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e mobilidade reduzida.

Segunda torre – Prevista no projeto original, a torre II do edifício-sede do MPRO foi inaugurada em 2011, proporcionando a oferta de novos ambientes, distribuídos em oito pavimentos, num total de 4.737,95m² de área construída. O último andar dispõe de espaço para reuniões, cursos e treinamentos, com vista panorâmica da cidade.

Terceira torre – A construção da terceira torre do edifício-sede da Instituição em Porto Velho teve início no ano passado. O novo prédio ficará localizado em área situada à frente da atual sede do MPRO e comportará Seção Gráfica, Almoxarifado e Estacionamento. As novas instalações viabilizarão ampliação e melhoria do atendimento à sociedade, otimizando o fluxo de trânsito e fornecendo ambiente apropriado e seguro para os usuários dos serviços do MP.
O estacionamento terá capacidade para 400 veículos. As instalações, disponíveis a todos os usuários dos serviços do MPRO, proporcionarão, além de mais comodidade para a sociedade, a adequação à legislação municipal de vagas para estacionamento de veículos, além de segurança aos veículos, com controle automatizado de entrada e saída, bem como disponibilidade de vagas através de software específico. O estacionamento vertical ainda contará com carregadores para carros elétricos, bicicletário e vestiário.

“Estamos em processo de modernização das duas torres do edifício sede. Muitos ambientes já foram modernizados em 2022, havendo um planejamento para o restante do ano, com avanços significativos em 2023, conforme previsão orçamentária”, afirma o Secretário-Geral da Instituição, Promotor de Justiça Dandy de Jesus Leite Borges.

Série MPRO 40 anos – A série ‘MPRO 40 Anos’ é composta por registros sequenciados sobre fatos de valor histórico para a Instituição. As matérias são publicadas uma vez por mês nos canais oficiais de comunicação do MP. O material traz depoimentos de personagens que estiveram presentes em momentos marcantes, com uma visão mais aproximada e humana dos fatos.