Justiça 11/10/2023 - 12:48

Unidades do MPRO funcionarão em regime de plantão para demandas urgentes nesta quinta e sexta-feira O regime de expediente para essas datas foi formalizado pela Portaria nº 1.819/2023-PGJ, que alterou parcialmente instrumento similar de nº 2.219/2022-PGJ

Justiça

Ministério Público e Polícia Civil deflagram Operação Anhangá na região de Cujubim A operação tem como objetivo o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão (acesso a dados telemáticos e cautelar diversa da prisão) expedidos pelo 2º Juízo de Machadinho d’Oeste-RO

Justiça 10/10/2023 - 1:09

MPRO é homenageado em evento comemorativo da Polícia Militar O Ministério Público foi uma das instituições homenageadas na cerimônia. O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira

Justiça

Projeto “Ouvidoria Presente” leva escuta especializada a Itapuã do Oeste em outubro A população de Itapuã terá acesso aos serviços da Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia (MPRO), podendo levar demandas e reclamações sobre variados temas.

Justiça 09/10/2023 - 3:11

Projeto Cinema e Direitos Humanos na Justiça Itinerante foi levado ao Baixo Madeira Filmes ajudaram a discutir temas importantes para as comunidades

Justiça

TJRO lança edital para pagamento antecipado de precatórios devidos contra o Estado A proposta para acordo direto tem o valor inicial previsto de R$ 116.000.000,00 de acordo com o saldo de repasses que serão efetuados até 31/12/2023.

Justiça

Evento equestre em Pimenta Bueno será realizado sob normas definidas em TAC proposto pelo MP O documento define uma série de regras, que buscam assegurar a proteção ao meio ambiente, infância e juventude, saúde; consumidor e, ainda, a garantia da segurança pública e da ordem urbanística.

Defensoria Pública de Rondônia

TJRO e Defensoria Pública de Rondônia discutem contratação compartilhada de serviços de manutenção predial nas unidades Edital de credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais está aberto

Justiça

MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei de reajuste de subsídio de secretários municipais na mesma legislatura O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra a Lei Ordinária nº 2.923/2022 do Município de Porto Velho

Justiça

Representante do TJRO apresentou avanços e estratégias durante o evento sediado pelo TJPR No Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), um importante debate sobre integridade nos órgãos judiciais tomou forma, com destaque para a participação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Justiça 07/10/2023 - 6:31

Nota de Esclarecimento do Ministério Público de Rondônia O Ministério Público do Estado de Rondônia esclarece que o incidente ocorrido na tarde desta sexta-feira (6/10) no edifício-sede da Instituição

Justiça 06/10/2023 - 3:39

Estratégias contra o crime organizado são debatidas em evento nacional com participação do MPRO Na reunião também foram abordados e debatidos outros assuntos como cooperação entre os GAECOs, difusão e uso de relatórios de inteligência financeira do COAF

Justiça

O uso de agrotóxicos é tema de reunião do MPRO com órgãos atuantes na temática Mediaram a reunião os Promotores de Justiça Naiara Ames de Castro Lazzari, Pablo Hernandez Viscardi e Bruno Ribeiro de Almeida

Justiça

MP ingressa com Ação Civil Pública contra faculdade em Ji-Paraná por reajuste ilegal na mensalidade A ação, assinada pela Promotora de Justiça Conceição Forte Baena, objetiva a anulação da cobrança referente ao reajuste anual, no valor de 7,5% sobre a mensalidade do curso de Medicina

Justiça

TCE-RO é o 1º Tribunal do Brasil a aderir à Infraestrutura de Dados Espaciais (INDE) Em mais uma atuação inovadora, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) confirmou a adesão à Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE)

Justiça

Motociclista que caiu em buraco feito pelo DER-RO, tem confirmação de indenização no TJRO O acidente,  ocorrido dia 29 de julho de 2020, provocou “fratura exposta na perna esquerda e escoriações pelo corpo, precisando (a motociclista) ser afastada do trabalho por longo período”

Justiça

Pioneiros de União Bandeirantes lembram atuação fundamental do MP para melhorias no Distrito Durante realização do MP Itinerante no Distrito de União Bandeirantes, alguns moradores pioneiros fizeram questão de lembrar a atuação do Ministério Público, por meio do então Procurador-Geral de Justiça José Carlos Vitachi

Justiça 05/10/2023 - 5:42

MPRO autoriza início das obras e avança para instalação da Promotoria de Justiça de Nova Mamoré A instalação da nova Comarca é marco importante no compromisso Constitucional do MPRO em ampliar o acesso à Justiça para a população rondoniense.

Justiça

Ouvidoria do MP de Rondônia discute aprimoramento nos serviços ao cidadão em reunião do CNOMP A Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia participa nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/10), em Brasília (DF)

Justiça

MP obtém condenação de cinco detentas por morte de companheira de cela e organização criminosa em presídio de Pimenta Bueno Uma sexta ré foi condenada apenas pelo crime de organização criminosa. As penas somadas chegam a 162 anos de reclusão.

Defesa da sociedade e da democracia

Ministério Público de Rondônia e seu papel fundamental na defesa da sociedade e da democracia Recentemente assistimos atônitos na televisão a cenas em que não imaginaríamos que fossem no Brasil a não ser pelos cenários na capital federal do nosso País

Justiça

Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é discutida em Colóquio promovido no TJRO Os desafios para o acesso ao mercado de trabalho para pessoas com deficiência foram abordados no Colóquio “Semente da Inclusão: Pessoas com Deficiência e o Mercado de Trabalho

Justiça

Redução de voos em Rondônia é tema de audiência na 2ª Vara de Fazenda Pública A audiência foi conduzida pelo juiz Edenir da Rosa, titular da 2ª Vara de Fazenda Pública, onde tramita um processo envolvendo as partes

Justiça

Procuradoria-Geral de Justiça parabeniza membros, servidores e parceiros pela realização do MP Itinerante – 2ª Etapa A Procuradoria-Geral de Justiça expressa profunda gratidão e reconhecimento a todos os membros e servidores, colaboradores, órgãos parceiros

Justiça 04/10/2023 - 8:56

Projeto Cinema e Direitos Humanos na Justiça Itinerante foi levado ao Baixo Madeira A execução é da equipe de comunicação do Tribunal de Justiça de RO em parceria com a equipe Nupemec - Núcleo Permanente de Solução de Conflitos

Justiça

Oferta de serviços públicos de saúde é discutida em reunião entre MP e conselheiros em Cacoal Compareceram ao MP a presidente do Conselho, Francisca Janete Prates, e o Vice-Presidente, James Alencar, além de outros membros da diretoria

Justiça

Após intervenção do MP, toda a frota de veículos para transporte público em Ji-Paraná conta com acessibilidade Em seguida ao requerido pelo MP, após vistorias de averiguação, ficou constatado que a empresa prestadora de serviço de transporte coletivo no município possui atualmente uma frota de 9 ônibus disponíveis

Justiça

Atuação do MPRO em eleição para conselheiros tutelares precedeu votação, com capacitação e campanha de sensibilização da sociedade Somente em Porto Velho, processo registrou participação de quase 35 mil eleitores

Aeroporto

MPRO apresenta Proposta de Ajuste de Conduta solicitando ampliação e retomada de voos em Rondônia A audiência aconteceu no Fórum Geral de Porto Velho e contou com a participação de representantes das companhias aéreas Azul, Gol e Latam

Justiça 03/10/2023 - 6:22

TJRO lança edital para pagamento antecipado de precatórios devidos contra o Estado O Tribunal de Justiça de Rondônia lançou hoje o Edital 06/2023 destinado à habilitação, classificação e pagamento de credores interessados […]