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Justiça

Justiça 15/11/2023 - 4:52
Poder Judiciário de Rondônia recebe cópia de documento histórico do primeiro presidente do TJRO As páginas já amareladas pelo tempo do documento impresso datado 23 de outubro de 1975 revelam o pedido de inscrição suplementar do advogado Fouad Darwich Zacharias, oriundo do Estado do Pará
Justiça 14/11/2023 - 7:42
Magistrados do TJRO falam sobre inclusão e diversidade A iniciativa promete trazer diálogos enriquecedores e esclarecedores para toda a comunidade.
Justiça
Evento em Manaus: Presidente do TJRO palestra sobre uso de inteligência artificial no Poder Judiciário Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia apresentou projetos institucionais do desenvolvidos pelo TJRO
Justiça 13/11/2023 - 1:45
Rondônia se mantém no topo dos estados com maior transparência em portais públicos no Brasil O resultado, que integra o Radar da Transparência Pública, foi divulgado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), nesta segunda-feira (13/11), durante evento em Brasília.
1º Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação
Transparência: TJRO divulga inscrições deferidas no 1º Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação A comissão do 1º Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação do Tribunal de Justiça de Rondônia divulga a lista com as inscrições deferidas. A premiação busca valorizar a produção de trabalhos jornalísticos
Justiça 10/11/2023 - 8:11
CNPG debate atuação do MP brasileiro e concede honraria à Procuradora-Geral da Bahia Entre os temas tratados estão a possibilidade do CNPG assinar um acordo de cooperação técnica para combater o combustível irregular, indicação de membros para compor Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Justiça 09/11/2023 - 10:53
Presidente do TJRO participa de 8º Encontro do Conselho de presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil A solenidade de abertura do encontro foi no Teatro Amazonas. A conferência de abertura do Encontro foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Mauro Campbell Marques, e pelo ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
Justiça 08/11/2023 - 3:35
2º Tribunal do Júri de Porto Velho julgará seis processos neste mês de novembro O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, divulgou pauta de julgamento com seis processos criminais para serem julgados entre os dias 13 e 29 de novembro de 2023. Os atos solenes estão programados para iniciarem às 8h.
Justiça
Central integrada de alternativas penais (CIAP) tem capacitação para inicio de suas atividades Iniciou esta semana, na Escola da Magistratura de Rondônia- Emeron, o treinamento da equipe que atuará na 1ª CIAP (Central […]
Justiça
TRT-14 realizará programação especial em alusão às comemorações de 37 anos Como parte da programação haverá uma exposição com foco nas principais ações sociais desenvolvidas pelo regional
Justiça
TJRO mantém a permanência de candidata em concurso do Estado de Rondônia por cota racial A decisão contrária ao pedido no recurso de agravo de instrumento, segundo o voto do relator, foi para garantir o afastamento de danos irreversíveis à candidata, assim como “evitar o esgotamento do objeto da prestação jurisdicional
Justiça 07/11/2023 - 1:54
Magistrados rondonienses participam do Encontro Nacional da Infância e Juventude O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apoiou a realização do Encontro, que ocorreu na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
Justiça 06/11/2023 - 1:05
Metas do Judiciário para 2024 entram em consulta pública As metas nacionais representam o compromisso firmado pelos presidentes dos tribunais brasileiros pela melhoria da prestação dos serviços da Justiça aos cidadãos e às cidadãs
Justiça
TJRO participa do XV Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e familiar contra a mulher A programação teve também uma mobilização pelo fim da violência contra mulheres e meninas, com os participantes vestindo a cor laranja, em alusão à Organização das Nações Unidas para o alerta urgente para a necessidade de prevenir e eliminar a violência.
Justiça 01/11/2023 - 2:12
Instalação do Fórum Digital de Chupinguaia é discutida em reunião no TJRO Prefeita Sheila Mosso foi recebida pelo secretário-geral e pelo presidente do Tribunal de Justiça
Justiça 31/10/2023 - 1:19
Desembargador Raduan Miguel Filho é eleito próximo presidente do TJRO No cargo de vice-presidente eleito, Glodner Pauletto agradeceu aos pares pela escolha e destacou o caráter colegiado do Tribunal. “Gratidão” - foi assim que o corregedor eleito definiu o momento diante da escolha dos colegas de Corte.
Justiça 30/10/2023 - 5:13
Justiça de RO mantém obrigação de Candeias em indenizar um casal que teve dois filhos mortos em acidente A sentença condenatória obriga o Município a pagar, a título de danos morais, a quantia de 400 mil reais; valor que será distribuído igualmente entre o pai e mãe das vítimas. Além disso, os genitores receberão, por danos materiais
Justiça
Desembargador do TJRO é eleito presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de violência Doméstica e Familiar O desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Álvaro Kalix Ferro, foi eleito essa semana presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid).
Justiça
7ª Expojud – TJRO apresenta boas práticas durante congresso de inovação, tecnologia e Direito para o ecossistema de Justiça Inovações do Poder Judiciário de Rondônia foram expostas em um stand
Justiça
Gincana do Judiciário: Mais de 30 toneladas de alimentos arrecadados vão beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade A escola Santa Marcelina, no bairro Embratel, foi o local escolhido para a entrega de alimentos não perecíveis arrecadados durante a Gincana do Judiciário, uma programação que marcou o Dia do Servidor Público
Justiça 26/10/2023 - 7:38
Em Brasília, procurador do MPAC lança livro sobre limites à liberdade de expressão dos membros do MP A obra foi anunciada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, durante a 16ª Sessão Plenária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília, DF.
Justiça 25/10/2023 - 2:03
Equipes de atendimento às crianças e adolescentes do TJRO e do TJRJ se reúnem para trocar experiências Um intercâmbio de ideias, uma troca de experiência para um melhor atendimento às crianças e adolescentes. Esse é o principal objetivo do encontro entre psicólogos e assistentes sociais dos tribunais de Rondônia e do Rio de Janeiro.
Justiça
Mais de 3 toneladas de tampinhas arrecadadas na 1ª primeira prova da Gincana do Judiciário em Rondônia A competição teve como desafio a arrecadação de tampinhas plásticas, e os números impressionam: mais de 3,6 toneladas do material foram coletadas, beneficiando diretamente a Associação de Voluntária de Combate ao Câncer (AVCC). O documento detalha a quantidade em quilos arrecadados por cada equipe e os pontos conquistados.
Defensoria Pública
Em comemoração aos 29 anos da Defensoria Pública, DPE-RO realizará o 1º Congresso de Aniversário da instituição No próximo dia 04 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia comemora os 29 anos da publicação da Lei Complementar nº 117/1994, que criou a instituição.
1º Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação
Tribunal de Justiça de Rondônia é vanguardista na utilização de recursos tecnológicos e transformação digital A história do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO passa pelos avanços tecnológicos e inovação, um exemplo que podemos citar nesta matéria foi a implementação no ano de 2014 do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais Cíveis como meta da Resolução 185
Justiça
Imersão na metodologia Apac ocorrerá no dia 1º de novembro no Fórum Geral O evento é uma parceria entre TJRO, Sejus, MP, Defensoria e FBAC
Justiça 24/10/2023 - 1:43
TJRO: Mostra Cultural faz campanha de arrecadação de fraldas descartáveis adultas ou geriátricas Com tema Nossas Raízes, Nossas Histórias, a Mostra Cultural chega a sua sexta edição com recorde de inscrições e uma programação repleta de conteúdo, informação e emoção.
Justiça 23/10/2023 - 3:33
Rondônia: Interessados em acordo direto para pagamento de precatórios têm até sexta-feira (27) para habilitação São aptos a participar do acordo direto os credores originários, advogados credores de honorários sucumbenciais, herdeiros de credores originários falecidos (desde que já habilitados nos autos) e os cessionários do precatório
Justiça 21/10/2023 - 8:22
Feminicídio: Tribunal do Júri condena homem que estuprou e matou adolescente Laryssa Vitória O crime foi cometido em 2022, em Ouro Preto do Oeste e teve ampla repercussão no Estado. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Valdeci Ramos. 
Justiça 20/10/2023 - 9:02
Experiência da Justiça Restaurativa na Justiça Itinerante aos ribeirinhos é apresentada em encontro nacional O projeto Vozes da Floresta, que consiste em levar a metodologia da Justiça Restaurativa às comunidades ribeirinhas durante a operação da Justiça Rápida Itinerante foi apresentada como boa prática do Tribunal de Justiça de Rondônia no “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional


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