Ministério Público de Rondônia e seu papel fundamental na defesa da sociedade e da democracia

Ariquemes/RO – Recentemente assistimos atônitos na televisão as cenas em que não imaginaríamos que fossem no Brasil, a não ser pelos cenários na capital federal do nosso país.
Foram invasões, atos de vandalismos e depredações do patrimônio público brasileiro, tudo isso aconteceu no dia 8 de janeiro deste ano e ficou marcado de forma negativa nas páginas da história recente do Brasil.

Repudio contra ações criminosas em Brasília – vídeo

Em Rondônia o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, assinou na quinta-feira, 12 de janeiro de 2023, portaria que instituiu o Grupo de Trabalho para acompanhamento das repercussões estaduais dos atos criminosos ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília/DF, no âmbito do movimento de inconformismo com o resultado da eleição presidencial de 2022.

Edifício do MPRO em Porto Velho/RO – Foto: Assessoria MPRO

A ação do Ministério Público, com participação direta dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e de Segurança Pública (GAESP), foi pautada no levantamento e catalogação de todas as providências já adotadas pela instituição desde o início dos protestos e foi presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, tendo como integrantes os Promotores de Justiça Anderson Batista de Oliveira; Fábio Rodrigo Casaril; Tiago Cadore; Bruno Ribeiro de Almeida e o Subcoordenador do Gabinete de Segurança Institucional, Tenente Coronel Philippe Rodrigues Menezes.

MPE conseguiu na Justiça Eleitoral a retirada de outdoors em Rolim de Moura e Ariquemes

Prédio do MPRO em Ariquemes nos dias atuais passa por reforma – Foto: Carlos Oliveira

O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral em 22 de agosto de 2022, determinação para retirada, no prazo de 24 horas, de três outdoors instalados em áreas estratégicas no Município de Rolim de Moura. As peças publicitárias configuram propaganda irregular, pelo uso da mídia outdoor – cuja utilização é vedada por lei -, e pelo conteúdo das mensagens exibidas. Decisão similar foi proferida também em Ariquemes.

O Ministério Público Eleitoral é responsável por defender a democracia, garantindo eleições justas e transparentes. Atua pelo cumprimento da legislação eleitoral e livre escolha do eleitor, fiscalizando a contagem de votos e investigando práticas eleitorais ilegais.

Ministério Público de Rondônia foi firme na defesa da democracia e operações aconteceram em Rondônia
A Operação Eleutéria aconteceu ainda em 17 de dezembro de 2022 em Colorado do Oeste e cumpriu sete mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão na comarca.

A ação foi do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Polícia Federal (PF)

As investigações tiveram início em novembro de 2022, após serem ouvidos diversos comerciantes, caminhoneiros e autônomos que foram constrangidos pelos líderes da manifestação realizada na comarca por grupo de pessoas inconformadas com o resultado da eleição nacional.

Pacto Nacional em Defesa da Democracia

No dia 29 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, reuniu membros do Ministério Público e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil e assinaram o Pacto Nacional em Defesa da Democracia, que visou o compromisso das instituições na defesa da democracia e do Estado de Direito.

A solenidade de assinatura ocorreu durante o evento “Ministério Público, Estado e Sociedade em defesa da democracia”, que teve como finalidade de discutir com autoridades e acadêmicos a defesa da democracia e do Estado de Direito. Promovido pela Comissão Temporária da Defesa da Democracia (CTTD) do CNMP.

MPRO defendeu a democracia e a harmonização dos poderes na 1ª sessão do ano na Assembleia Legislativa de Rondônia

O Ministério Público de Rondônia foi representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Eriberto Gomes Barroso, a cerimônia aconteceu na manhã de quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 na Casa de Leis.

Ao fazer uso da palavra, o Procurador de Justiça Eriberto Gomes Barroso cumprimentou os presentes e enfatizou que o momento refletia o verdadeiro triunfo da democracia, porque ela é o governo do povo, da sociedade, por meio de seus representantes.

Eriberto lembrou que todos os poderes devem executar suas funções a fim de satisfazer a vontade do povo de forma livre, porém independente.

O representante do MP rendeu homenagem ao Poder Judiciário de Rondônia, que, sem qualquer interferência nos demais poderes, tem agido de forma isenta, com distribuição da justiça da melhor forma possível.

Na ocasião, o Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Eriberto Gomes Barroso, recebeu uma placa de homenagem direcionada ao Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira que cumpria agenda em Brasília.

Sessão Solene de Comemoração aos 40 Anos do MPRO

Em 8 de julho de 2022 aconteceu na sede da instituição em Porto Velho, a cerimonia de Sessão Solene em comemoração aos 40 Anos do Ministério Público do Estado de Rondônia.

O Procurador-geral de Justiça de Rondônia, Ivanildo de Oliveira defendeu a democracia no Brasil através de eleições limpas e justas, vídeo abaixo.

Dia nacional da Defensoria Pública

O Ministério Público, por meio do Procurador de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, participou da cerimônia alusiva às comemorações do dia nacional da Defensoria Pública brasileira e dia do Defensor Público, realizada na tarde da última sexta-feira, 19 de maio de 2023 no Teatro Guaporé, em Porto Velho.

Em sua fala, o Procurador de Justiça destacou que o MPRO sempre reconheceu e defendeu a importância da Defensoria Pública no Sistema de Justiça para a efetivação da democracia no país.

Procurador-Geral de Justiça ministrou palestra em evento promovido pelo MPSP

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, foi um dos convidados e palestrantes de evento promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, com o tema “Diálogos sobre Democracia Interna”, realizado na cidade de Baurú, nos dias 16 e 17 de maio de 2023.

Ministério Público homenageou TCE-RO e MPC-RO pelas quatro décadas de fundação

Prédi do Tribunal de Contas de Rondônia – TCE/RO em Porto Velho, foto: TCE/RO.

A Moção de Louvor proferida pelo Colégio de Procuradores de Justiça ressaltou a “atuação cooperativa entre referidos órgãos e o MPRO na garantia de um estado democrático e na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.
Em 16 de junho de 2023, O Ministério Público de Rondônia (MPRO) conferiu Moção de Louvor ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e ao Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) pelos seus 40 anos de fundação.
A homenagem destacou o pioneirismo das instituições e a excelência nacionalmente reconhecida na preservação de direitos dos jurisdicionados e a relevância dos órgãos na defesa do patrimônio público de Rondônia.

Parceria para fortalecer a democracia

Na segunda-feira, 7 de agosto de 2023, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, recebeu a visita do novo Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, que assumiu o cargo na sexta passada (4), por decisão do Governador Marcos Rocha. Ivanildo de Oliveira agradeceu a visita e, ao desejar sucesso no mandato de Thiago Denger Queiroz, colocou o Ministério Público à disposição, manifestando interesse recíproco em promover a integração como forma de fortalecer a democracia no estado.

Símbolo nacional, a Bandeira do Brasil não pertence a nenhuma agremiação, instituição e ou partido político, a Bandeira do Brasil pertence a nação soberana e democrática brasileira. Foto: Carlos Oliveira / Ariquemes Online

A mídia como papel essencial para a manutenção da democracia

Amada ou odiada a mídia tem sim papel fundamental na democracia brasileira com capítulos que marcaram a história do país de tempos sombrios que nem este jornalista era nascido e tempo atuais modernos onde há mais aparelhos celulares do que habitantes no Brasil.

Ela é sim Instrumento essencial para a manutenção do Estado democrático de direito ainda mais em tempos de comunicação em massa na era da internet e da inteligência artificial e órgãos como o Ministério Público de Rondônia em sua jovialidade de quatro décadas de incansável trabalho e desafio em prol da sociedade como um todo fazem uma parceria neste sentido, pois as ações do MPRO são amplamente divulgadas nos meios jornalísticos de Rondônia sendo uma fonte segura e confiável e nos jornalistas temos muito orgulho de fazer parte do clipping do dia seguinte em ver o nome de nosso veículo citado em determinada matéria, colaborando para disseminação de informações relevantes que vão desde direitos humanos a pessoas com deficiência. MPRO, um guardião da sociedade rondoniense.

Foto de capa

Ilustramos esta matéria com a foto do jornalista Carlos Oliveira de uma ave de rapina (harpia) da família da águia que consegue atingir altas altitudes para ver além do mesmo e com ação rápida de agir diante de qualquer obstáculo com minuciosa precisão.

Saiba mais sobre as ações do Ministério Público de Rondônia em nossa sessão em Justiça.

Autor: Francisco Carlos M.Oliveira
Fonte veículo: Ariquemes Online.
Foto de capa: Francisco Carlos M.Oliveira
Fontes pesquisadas:
Agência Brasil
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO)
Gerência de Comunicação Integrada (GCI) do MPRO
Conselho Nacional do Ministério Público
Assembleia Legislativa de Rondônia.
Ministério Público de São Paulo.
Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO)

Tags: Defesa da sociedade e da democracia, Democracia, Eleições 2022, Eleitoral, Justiça, Ministério Público de Rondônia, Ministério Público Eleitoral, MPRO

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
Site de notícias em Ariquemes, aqui você encontra as últimas notícias de nossa cidade e ainda Porto Velho, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Monte Negro, Rio Crespo, Cujubim, Machadinho do Oeste, Campo Novo de Rondônia, Vale do Jamari e demais municípios de Rondônia. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Eleições 2024, Web Rádio, Saúde, Amazônia. Ariquemes Online, desde 2007 informação sem fronteira, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.

Siga o Ariquemes Online Nas Redes Sociais