Justiça 02/03/2024 - 8:27

TCE se consolida como indutor e colaborador da gestão em Rondônia Cooperação para evitar punição. Essa premissa tem norteado a atuação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) em ações de fiscalização realizadas recentemente junto aos municípios e ao Estado.

Justiça

MPF convoca audiência pública no distrito de Nazaré para buscar soluções aos problemas da comunidade Recentemente, o MPF firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a associação dos moradores de Nazaré, no qual a associação se comprometeu a não abrir uma estrada no interior da Estação Ecológica Cuniã

Justiça 01/03/2024 - 11:32

MPF atua para Ministério da Saúde regularizar fornecimento de cadernetas de vacinação infantil em Rondônia O inquérito civil instaurado pelo MPF será suspenso por 120 dias, quando então o Ministério da Saúde será questionado novamente sobre a regularização da distribuição das cadernetas de vacinação.

Educação 25/02/2024 - 8:59

Investimentos na Educação são destacados pelo Governo de Rondônia em solenidade com participação do ministro do STF Os investimentos feitos pelo Governo de Rondônia na Educação foram destacados durante solenidade de inauguração de uma Instituição de Ensino Superior ocorrida nesta sexta-feira, 23, em Porto Velho

Deputado Marcelo Cruz 23/02/2024 - 1:59

Deputado Marcelo Cruz prestigia visita do ministro Edson Fachin a Rondônia O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Solidariedade), prestigiou no início da tarde desta sexta-feira (23) a visita do ministro do Supremo Tribunal Federal

Casa de Detenção Pimenta Bueno 18/02/2024 - 12:27

Treze detentos fogem de presídio em Pimenta Bueno Uma operação de busca teve início na madrugada, com policiais militares realizando varreduras na região próxima ao presídio, além de outras medidas de segurança.

Justiça 15/02/2024 - 1:10

Quer explicações: Sergio Moro afirma ser a primeira fuga do sistema prisional federal do Brasil Sergio Moro ressaltou que é a primeira fuga do sistema prisional federal

Acre

TRT-14 libera mais de R$ 13 milhões para a aquisição de um helicóptero para os Bombeiros do Acre O recurso é oriundo de uma ação civil pública em razão da contratação irregular de servidores

Brasil 14/02/2024 - 3:42

Presos fogem da Penitenciária Federal de Mossoró no Rio Grande do Norte A Penitenciária registrou a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal, que reúne cinco edificações de segurança máxima.

Justiça 08/02/2024 - 12:11

MPF apura possível abate criminoso de onça-pintada por criador de suínos em Vilhena O abate de animais protegidos por lei só pode ser feito com autorização do órgão ambiental competente, caso contrário, configura crime de caça ilegal

Concursos 07/02/2024 - 2:00

Oportunidade: TCE-RO abre seleção para cargos com salários de quase R$ 16 mil Entre os requisitos para ocuparem os cargos, os interessados devem, além de atender os critérios da Lei da Ficha Limpa, possuírem graduação em nível superior (em alguns cargos em áreas específicas).

Justiça 01/02/2024 - 1:24

Ministério Público Federal em Vilhena está em novo endereçoo A mudança faz parte de uma etapa do redesenho institucional do MPF em todo o país. Em diversos estados do país

Ariquemes 29/01/2024 - 2:34

Reeducandos produzem cinco mil bloquetes diariamente no Centro de Ressocialização de Ariquemes A ação é efetuada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e os insumos são fornecidos pela prefeitura

Cursos 23/01/2024 - 9:13

Oferta de 140 vagas de cursos profissionalizantes é direcionada aos reeducandos em Rondônia A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), inicia o ano, ofertando 140 vagas de cursos profissionalizantes para pessoas privadas de liberdade

Justiça 18/01/2024 - 1:37

TRT-14 atualiza página no seu site para emissão de GRU Simples e Judicial Além de simplificar o processo, a nova página oferece mais segurança e agilidade aos usuários.

Concursos 12/01/2024 - 1:53

Oportunidade: TCE-RO lança seleção para contratar bolsista sênior na área de engenharia e arquitetura Todos os requisitos para a vaga estão previstos no edital (disponível no portal do TCE-RO: www.tcero.tc.br).

Justiça 10/01/2024 - 9:17

Unidades estratégicas do TRT-14 para o 1º e 2º graus tem novos gestores Participaram da cerimônia por videoconferência diversos diretores, secretários, e servidores do regional

Justiça 09/01/2024 - 1:16

Sancionada Lei que garante prioridade de atendimento psicológico para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Rondônia O Governo de Rondônia oferece o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) Madeira Mamoré, em Porto Velho, que disponibiliza mais de dez serviços, entre eles: atendimento psiquiátrico, plantão psicológico, avaliação em saúde mental

CGE 31/12/2023 - 6:39

Plano de Auditoria Interna da Controladoria-Geral do Estado será construído com a participação da população Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a participação ativa da sociedade é essencial para o aperfeiçoamento da gestão pública

Justiça 30/12/2023 - 12:19

Trabalho desenvolvido no Sistema Prisional em Rondônia é reconhecido com a entrega do “Selo Social Resgata” O reconhecimento incentiva instituições públicas e empresas privadas que usam mão de obra reeducanda

Justiça 26/12/2023 - 6:47

Fim de ano: TCE-RO trabalha em regime de plantão durante o recesso Os prazos processuais deixarão de fluir no período de recesso, voltando ao seu curso normal a partir do dia 8 de janeiro de 2024, considerando no cômputo o prazo anteriormente decorrido

Justiça 14/12/2023 - 7:14

Com mais de 40 serviços, Fórum Digital em Candeias do Jamari é inaugurado As unidades dotadas de tecnologia facilitam o acesso à Justiça para aqueles que moram distante de sedes de comarcas.

Justiça 12/12/2023 - 7:56

Incra sede a pressão do MPF/RO e vai retomar processo de regularização fundiária em Ariquemes No documento que informa o acatamento da recomendação, o Incra se comprometeu a enviar, no prazo máximo de 15 dias, cópia da ordem de serviço com a lista das próximas atividades a serem realizadas no processo de regularização da área

Justiça 11/12/2023 - 9:06

Em visita a instituições, presidente do TJRO convida para inauguração de quatro Fóruns Digitais ainda em dezembro Desembargador entregou pessoalmente convites na OAB, MPRO, TCE e Defensoria Pública

Justiça 10/12/2023 - 6:29

MPF monitora medidas adotadas em RO para garantir atendimento adequado a presos com transtornos mentais O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para monitorar se o Estado de Rondônia está cumprindo a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, que prevê uma série de medidas para garantir atendimento digno a pessoas com transtorno mentais que cometeram algum tipo de crime

Cidades

Após atuação do MPF, Antaq aceita acordo com associações de ribeirinhos para uso do Porto dos Canoeiros, em Guajará-Mirim Com a medida, ribeirinhos da Reserva Extrativista do rio Pacaás Novos, que utilizavam o Porto da Primavera, bloqueado pelo muro

Justiça 09/12/2023 - 7:42

TJRO divulga Banco de Talentos previsto na Resolução de cotas para comissionados O Tribunal de Justiça de Rondônia informa que está disponível desde segunda-feira, 04, o Banco de Talentos previsto na Resolução nº 256/2022, que dispõe sobre a política de reserva de vagas para pessoas negras no provimento dos cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Internacional 07/12/2023 - 1:02

Ataques à campus nos EUA: TJRO emite nota sobre magistrados que estão em Nevada O Poder Judiciário de Rondônia lamenta o ocorrido e aguarda o retorno dos magistrados, o que está previsto para ocorrer no fim de semana.

Delegado Camargo 06/12/2023 - 1:05

Delegado Camargo parabeniza TJRO pela conquista de importante título nacional por produtividade Tribunal de Justiça conquista pela quinta vez o Selo Diamante de produtividade

Justiça

No mês em que se comemora o dia internacional da pessoa com deficiência, TJRO ressalta contribuição dessa força de trabalho Deficiente visual, estagiário da Comarca de Alta Floresta do Oeste é exemplo de superação