Amazônia 09/04/2024 - 2:16

Plano Tático Integrado de Segurança Pública para a Amazônia é debatido durante encontro em Porto Velho Evento acontece entre os dias 9 a 11 de abril, na Escola do Tribunal de Contas de Rondônia em Porto Velho

Cidadania

Mais de 1.400 pessoas efetuam negociações especiais do Feirão Limpa Nome para quitar dívidas Feirão possibilitou o reequilíbrio financeiro da população, trazendo novamente o consumidor ao mercado de consumo

Cidades 08/04/2024 - 2:53

Em Jaru: Acusado de matar vítima por desentendimento no futebol tem condenação mantida no TJRO Para o relator, desembargador Jorge Ribeiro da Luz, não há “como acolher a pretensão recursal (pedido de anulação do júri), porquanto, efetivamente houve, por parte do Conselho de Sentença

Controladoria-Geral 07/04/2024 - 6:41

Controladoria-Geral recebe visita técnica da CGE do Acre para aprimorar transparência e controle interno A visita reforça o papel das instituições de controle interno, na busca por excelência na administração dos recursos públicos

Justiça 04/04/2024 - 7:09

Operação Fraus: Prisões preventivas foram decretadas por supostos episódios de assédio, hostilidade e ameaça às vítimas A Operação envolveu um efetivo total de 67 pessoas, entre Promotores de Justiça, Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia Civil, Perito Criminal, Policiais Militares, Auditores do TCE/RO

Justiça 03/04/2024 - 5:01

Governo de RO fortalece Justiça Restaurativa na Educação com Termo de Cooperação com o TJRO Participaram do evento, a titular da Seduc, Ana Lúcia Pacini; o secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito; o presidente do TJRO, Raduan Miguel Filho; o desembargador do TJRO, Alexandre Miguel; entre outras autoridades.

Justiça

MPRO e TCE deflagram operação Fraus em Porto Velho e Rio Branco/AC O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO), deflagrou nesta manhã (3/4) a Operação Fraus

Justiça

Nota conjunta do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Rondônia O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) vêm a público prestar esclarecimentos quanto aos recentes acontecimentos relativos à “OPERAÇÃO FRAUS”, realizada em 03.04.2024.

Justiça 01/04/2024 - 8:17

TRE-PR decide nesta semana se cassa mandato do senador Sergio Moro Decisão no TRE-PR é esperada até 8 de abril; se condenado, o senador ainda pode recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral

Justiça 28/03/2024 - 8:44

Programa liderado pelo TCE promove grandes avanços na Educação de Rondônia O Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), uma ação inovadora realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), deve garantir a Rondônia um salto qualitativo inédito e histórico no ensino público.

Assembleia Legislativa 27/03/2024 - 1:59

Assembleia Legislativa aprova recomposição salarial para servidores do Judiciário A revisão tem por objetivo a manutenção do poder aquisitivo da remuneração dos servidores públicos frente à desvalorização da moeda, ocasionada pela inflação.

Jaru 26/03/2024 - 2:33

Justiça: Mediação é utilizada em caso de curatela na comarca de Jaru O processo de modificação de curatela é de 2022, e já tinha uma decisão de responsabilização compartilhada entre os irmãos, porém não estava sendo cumprida. Apenas duas irmãs assumiram a tarefa, e uma delas adoeceu, o que a impossibilitou de seguir com o compromisso.

Justiça

MP obtém liminar para que Município de Primavera de Rondônia forneça água com padrão mínimo de potabilidade a consumidores Medida determina a adoção de uma série de providências para a qualidade e oferta da água na cidade

Ji-Paraná

MPRO e PC deflagram Operação Arcana Revelada Segundo apurado, apenas conseguiriam receber rapidamente seus créditos judiciais perante o Município de Ji-Paraná/RO os servidores cujos advogados concordassem em dividir seus honorários contratuais e sucumbenciais com os agentes públicos envolvidos no esquema

Justiça

Estágio: MPF chama faculdades de Rondônia para credenciamento O documento é essencial para que estudantes possam participar da seleção para estágio no MPF. O prazo para credenciamento vai até 28 de março (próxima sexta-feira).

Consumidor 21/03/2024 - 1:15

Orientação do Procon-RO reforça a atenção do consumidor na hora das compras de Páscoa A orientação do Procon-RO, na hora das compras, é para que o consumidor dê preferência às empresas que estejam de acordo com as normas da vigilância sanitária

Justiça 20/03/2024 - 12:38

Recomendação do CFM acolhida por CNJ garante dignidade e respeito no registro de nascimento de crianças e adolescentes Pela primeira vez, oferece aos pais a possibilidade de nomear seus filhos natimortos de maneira respeitosa, eliminando termos pejorativos e não humanizados historicamente utilizados.

Cláudia de Jesus

Cláudia de Jesus indica emenda parlamentar para Conselho Tutelar de São Miguel do Guaporé Os recursos fazem parte dos valores que serão empenhados em 2024. O valor da emenda será de R$ 100 mil para o Conselho Tutelar comprar um carro. Uma solicitação do professor Flávio Gabriel, importante liderança na região.

Justiça 19/03/2024 - 1:12

Presidente da Alero reforça laços institucionais em encontro no MPRO Parlamentar foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.

Dra Taíssa Sousa 16/03/2024 - 7:23

Deputada quer PL para proibir trotes universitários violentos em Rondônia O projeto ainda determina que as instituições adotem medidas preventivas para coibir a prática.

Concursos 15/03/2024 - 1:11

TCE contrata cargo em comissão de Assessor I com salário de quase R$ 8 mil Também formação complementar de, no mínimo, 40 horas, em cursos na área de licitações e contratos ou disciplina cursada na área de licitações

Energisa 12/03/2024 - 8:38

Energisa e Defensoria Pública de Rondônia promovem ação conjunta para comunidade Durante o evento, a Energisa, além dos meios convencionais de negociação, facilitará a negociação de débitos por meio do Programa Desenrola Brasil, do Governo Federal

Justiça 11/03/2024 - 2:47

Representantes nacionais da advocacia criticam “campanha de desjudicialização” em Rondônia Advogados denunciam que houve mudança das decisões depois de “pressão” das aéreas ao Judiciário. Com as ações improcedentes, os rondonienses deixam de buscar seus direitos.

Justiça

Atuação do TCE ajuda governo a reduzir déficit previdenciário em Rondônia A atuação constitucional dos Tribunais de Contas tem garantido o pagamento de servidores ativos e inativos sem o comprometimento da saúde financeira dos Estados.

Justiça 09/03/2024 - 8:26

Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre realiza palestra sobre Violência doméstica, feminicídio e medidas de prevenção A palestra faz parte da programação promovida pelo Tribunal durante o mês dedicado às mulheres.

Arom 08/03/2024 - 7:45

1º Encontro estadual de controle interno acontece em maio em Ji-Paraná O evento contará com a participação de palestrantes da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público do Estado

Justiça 06/03/2024 - 1:37

Os possíveis efeitos de decisão do STF sobre porte de maconha O tráfico no Brasil apresenta índices crescentes. O Estado não se mostra capaz nem sequer do controle efetivo da circulação das chamadas drogas lícitas

Ariquemes

Ariquemes: Audiência pública discutirá proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa A audiência pública ocorrerá no dia 27 de março a partir das 8h30, no plenário da Câmara Municipal de Ariquemes

Acre 04/03/2024 - 1:20

Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos em todo o estado do Acre A medida do presidente do TRT-14, desembargador Osmar J. Barneze, visa resguardar a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos nos processos trabalhistas, em razão do cenário de emergência causado pela cheia histórica do Rio Acre.

Justiça 02/03/2024 - 8:27

TCE se consolida como indutor e colaborador da gestão em Rondônia Cooperação para evitar punição. Essa premissa tem norteado a atuação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) em ações de fiscalização realizadas recentemente junto aos municípios e ao Estado.