Justiça 14/01/2022 - 7:43

Estabelecimentos de Saúde e de Ensino deverão notificar agressões contra mulheres, crianças e adolescentes; lei valerá também para violência autoprovocada Em Rondônia, com a Lei nº 5.284, de 12 de janeiro de 2022, passa a ser obrigatório que estabelecimentos de […]

Energisa 13/01/2022 - 9:06

Empresa mais reclamada do estado: Energisa insiste em negativar consumidores em MS, Procon entrou no caso Devido grande número de reclamações de consumidores, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) enviou notificação para a […]

Covid-19 12/01/2022 - 2:47

Justiça de Rondônia volta a atender virtualmente frente ao novos Casos de Covid-19 O cenário da pandemia, em função do aumento de novos casos de covid-19 e de influenza, voltou a preocupar profissionais […]

Justiça 11/01/2022 - 4:02

Juíza do TRT14 é convidada e participa de arbitragem trabalhista nos Estados Unidos A juíza auxiliar da Presidência do TRT14 e vice-diretora da Escola Judicial (EJUD-14), Fernanda Marques Junqueira, participou, nesta segunda-feira (10/1), […]

Justiça 03/01/2022 - 3:18

Tribunal de Justiça de Rondônia contrata sistema de captação de energia solar O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia contratou empresa especializada para fornecimento com instalação de sistema de captação de […]

Justiça 31/12/2021 - 9:27

Judiciário rondoniense encerra o ano com melhoria no Clima Organizacional Apesar do ano atípico e desafiador, o clima organizacional manteve favorabilidade em alta, segundo revelou a pesquisa realizada entre meados […]

Justiça 27/12/2021 - 6:52

Marcelo Lessa de Ariquemes é coautor de livro com temática jurídica “A Transdisciplinariedade do Direito”, livro voltado para a temática jurídica, e que celebra a possibilidade de integração do Direito com […]

Justiça 23/12/2021 - 4:40

Calendário do STF estabelece ao menos 89 dias de folga em 2022 Calendário do STF estabelece ao menos 89 dias de folga em 2022 Número considera férias dos ministros nos recessos, feriados […]

Justiça

75% dos gabinetes de desembargadores do TRT da 14ª Região são digitais Com a confirmação do desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, pela adoção do gabinete digital a partir de 7 de janeiro […]

Justiça 22/12/2021 - 2:02

Em Rondônia: Ação ajuizada pelo MPT volta a tramitar após decisão do Superior Tribunal Federal Decisão confirma a competência da Justiça do Trabalho em causas relativas a meio ambiente do trabalho envolvendo servidores vinculados à […]

Justiça 08/12/2021 - 5:23

Acusado de participar de duas associações criminosas em Ji-Paraná tem condenação confirmada no TJRO Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da […]

Justiça 07/12/2021 - 5:04

Justiça do Trabalho de RO e AC é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2021 Esta é a sexta vez que o TRT-RO/AC é reconhecido pelo Prêmio CNJ de Qualidade O Tribunal Regional do Trabalho […]

Justiça

Homenagem aos que partiram e celebração aos talentos foram destaques na primeira noite da V Mostra Cultural do Judiciário Com todos os cuidados sanitários, desde a entrada do Teatro Palácio da Artes até o palco, o Tribunal de Justiça […]

Justiça 04/12/2021 - 5:41

Ministério Público de Rondônia assumirá a presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais O Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia, Cláudio Wolff Harger, foi eleito nesta sexta-feira (03/12) Presidente do Conselho Nacional de […]

Justiça

Tribunal de Justiça de RO recebe o Selo Diamante do Prêmio CNJ de qualidade 2021 O desembargador Paulo Kiyochi Mori recebeu com emoção e gratidão o reconhecimento feito pelo Conselho Nacional de Justiça, na entrega […]

Alto Alegre dos Parecis 03/12/2021 - 1:43

MPRO recomenda fim da prática de “caronas” em veículos públicos do Município de Alto Alegre dos Parecis O Ministério Público de Rondônia recomendou ao Município de Alto Alegre dos Parecis/RO que cesse imediatamente o transporte de “caronas” […]

Justiça

Ministério Público propõe a criação da Rede Paternidade em Porto Velho O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio dos Promotores de Justiça Tânia Garcia Santiago e Marcos Valério Tessila, […]

Justiça

MPRO funcionará em regime de plantão nesta quarta em razão de feriado do Dia da Justiça As unidades do Ministério Público de Rondônia em todo o Estado terão o expediente suspenso na próxima quarta-feira (08/12), em […]

Justiça

Justiça julga Habeas Corpus de presos durante a “Operação Carga Prensada” Durante a fase sigilosa da investigação mais de 2,5 toneladas de drogas foram apreendidas Na última quinta-feira, 25, a 1ª […]

Justiça

TJRO julga mandado de segurança sobre retorno às aulas presenciais no Estado O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, na sessão de segunda-feira, 29, o mandado de segurança impetrado pelo […]

Justiça

MP obtém condenação de pai, madrasta e avó por tortura e morte de criança de dois anos O Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, obteve ontem (01/12), no […]

Justiça

MPRO participa de Roda de Conversa pelo fim da violência contra a mulher O Ministério Público do Estado de Rondônia participou nesta quarta-feira (1º), em Porto Velho, de uma Roda de Conversa, na […]

Justiça

GMF/RO visita TJDFT e TJMG para intercâmbio de experiências na execução penal No dia 17 de novembro, o desembargador José Antônio Robles, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário […]

Justiça

1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho divulgam pauta para 2022 Em fevereiro de 2022 será dado início aos julgamentos dos crimes contra vida na 1ª e 2ª Vara do Tribunal […]

Justiça 02/12/2021 - 6:17

Caso Lauanny: Pai e madrasta são condenados em 57 anos de cadeia, avó condenada em 39 anos, julgamento durou dois dias O julgamento durou dois dias e as penas foram fixadas em 57 anos e 04 meses, para o casal, e […]

Justiça 01/12/2021 - 4:42

Eleição para Ouvidoria do MPRO tem sete Promotoras de Justiça como candidatas Sete Promotoras de Justiça concorrem ao cargo de Ouvidora do Ministério Público de Rondônia, para o biênio 2021/2023. A eleição […]

Justiça

MP empossa novo integrante do Colégio de Procuradores de Justiça O Ministério Público de Rondônia dará posse ao Promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira no cargo de Procurador de Justiça, […]

Justiça 30/11/2021 - 7:03

Transmissão ao vivo: abertura da V Mostra Cultural do Judiciário Acomapnhe ao vivo a abertura da V Mostra Cultural do Poder Judicário, que acontece no Teatro Palácio das Artes, em […]

Justiça

Desembargadores Paulo Mori e Miguel Monico tomam posse no TRE-RO O desembargador Paulo Kiyochi Mori foi eleito e empossado presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), para o biênio […]

Justiça

TJRO apresenta resultados de parcerias interinstitucionais e mudança do modal de transportes aos representantes dos TJs de GO e MA Curiosos com as mudanças promovidas na gestão de transporte de passageiros e cargas feitas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, […]