Energisa 23/02/2022 - 6:40

Corte de energia durante a pandemia: Energisa Rondônia tem derrota com mandado de segurança negado pelo TJRO O Tribunal de Justiça de Rondônia considerou constitucionais os artigos 1º, 2º e 5º da lei que impede o corte […]

Justiça

Cinco empresas de RO devem mais de R$ 47 milhões em impostos, denúncia é do MP O Ministério Público de Rondônia, através do Grupo de Atuação Especial De Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra […]

Justiça

Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre só por plantão no período de carnaval Prazos e audiências ficarão suspensos no período de 28/02 a 02/03 O feriado do Carnaval, nos órgãos da Justiça do […]

Justiça 18/02/2022 - 5:18

Porto Velho: Motoboy de terceirizada que prestava serviço ao iFood tem vínculo empregatício reconhecido iFood foi condenado subsidiariamente e de forma integral, referente ao período em que houve a prestação de serviços Sentença da […]

Justiça 17/02/2022 - 11:05

TRE-RO julga parcialmente procedente representação por prática de condutas vedadas Servidores do Detran/RO prestavam, em horário de expediente e dentro das dependências do órgão, serviços de campanha eleitoral aos candidatos […]

Justiça 16/02/2022 - 8:33

Nova gestão da OAB/RO é empossada para o triênio 2022-2024 Representantes da advocacia brasileira se reuniram na noite desta segunda-feira (14) para celebrar uma só advocacia, uma só OAB. Com […]

Justiça 15/02/2022 - 3:37

TRT-RO/AC lidera ranking nacional por desempenho de Varas do Trabalho A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho apontou que das 32 Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), […]

Justiça 11/02/2022 - 2:43

Nova diretoria da OAB-RO será empossada na segunda-feira (14) A nova diretoria, os conselheiros seccionais e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) da gestão […]

Jaru 10/02/2022 - 3:06

Ministério Público obtém da Justiça liminar que afasta servidores da Sejus de Jaru A 3ª Promotoria de Justiça de Jaru obteve uma liminar judicial, concedida pela Vara Criminal daquela Comarca na data de […]

Justiça

Justiça não aceita ação de autor popular que pretendia suspender vacinação em RO O juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública indeferiu a inicial de um homem que ingressou na Justiça com Ação […]

Justiça 09/02/2022 - 10:35

Ministra Damares Alves cumpre agenda em Porto Velho nesta quinta-feira (10) Com intuito de garantir maior prestação jurídica, judicial e extrajudicial, bem como levar orientações à população ao acesso aos direitos […]

Justiça 08/02/2022 - 3:25

DNIT e concessionária devem indenizar em R$ 80 mil caminhoneiro por queda em balsa na Transamazônica A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) […]

Justiça

Caso Antonieli: Investigado pela morte se apresenta à Polícia após decisão judicial que decretou sua prisão preventiva A ordem de prisão preventiva expedida pela Vara Criminal de Pimenta Bueno contra Gabriel Henrique Santos de Souza Masioli, investigado […]

Justiça

Justiça de Rondônia determina divisão da pensão entre viúva e ex-esposa Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho determinou ao Iperon – Instituto de […]

Justiça 07/02/2022 - 3:11

TJRO realiza sessão solene de Abertura do Ano Judiciário 2022 O presidente do TJRO enalteceu bases históricas e parcerias; discurso mostrou diretrizes, desafios e oportunidades para aproximar ainda mais a […]

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Buriti

Liminar permite retorno das aulas em Escola Estadual de Buritis O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário decisão liminar para determinar a suspensão de uma interdição e […]

Justiça 03/02/2022 - 8:21

OAB/RO atua para garantia de honorários sucumbenciais; presidente Márcio Nogueira assina memorial entregue ao STJ O presidente da Seccional Rondônia da OAB, Márcio Nogueira, assinou o memorial enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com […]

Justiça 28/01/2022 - 8:19

OAB cria canal para advocacia denunciar possíveis dificuldades no acesso à Justiça de Rondônia Com o atendimento exclusivamente virtual, a instituição está acompanhando a efetividade e a garantia da prestação jurisdicional em todo o […]

Justiça 14/01/2022 - 6:20

Sigilo à pessoas infectadas por HIV, hepatites, hanseníese ou turbeculose se torna Lei Federal O atendimento nos serviços de saúde, públicos ou privados, será organizado de forma a não permitir a identificação, pelo público […]

Justiça

Estabelecimentos de Saúde e de Ensino deverão notificar agressões contra mulheres, crianças e adolescentes; lei valerá também para violência autoprovocada Em Rondônia, com a Lei nº 5.284, de 12 de janeiro de 2022, passa a ser obrigatório que estabelecimentos de […]

Energisa 13/01/2022 - 9:06

Empresa mais reclamada do estado: Energisa insiste em negativar consumidores em MS, Procon entrou no caso Devido grande número de reclamações de consumidores, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) enviou notificação para a […]

Covid-19 12/01/2022 - 2:47

Justiça de Rondônia volta a atender virtualmente frente ao novos Casos de Covid-19 O cenário da pandemia, em função do aumento de novos casos de covid-19 e de influenza, voltou a preocupar profissionais […]

Justiça 11/01/2022 - 4:02

Juíza do TRT14 é convidada e participa de arbitragem trabalhista nos Estados Unidos A juíza auxiliar da Presidência do TRT14 e vice-diretora da Escola Judicial (EJUD-14), Fernanda Marques Junqueira, participou, nesta segunda-feira (10/1), […]

Justiça 03/01/2022 - 3:18

Tribunal de Justiça de Rondônia contrata sistema de captação de energia solar O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia contratou empresa especializada para fornecimento com instalação de sistema de captação de […]

Justiça 31/12/2021 - 9:27

Judiciário rondoniense encerra o ano com melhoria no Clima Organizacional Apesar do ano atípico e desafiador, o clima organizacional manteve favorabilidade em alta, segundo revelou a pesquisa realizada entre meados […]

Justiça 27/12/2021 - 6:52

Marcelo Lessa de Ariquemes é coautor de livro com temática jurídica “A Transdisciplinariedade do Direito”, livro voltado para a temática jurídica, e que celebra a possibilidade de integração do Direito com […]

Justiça 23/12/2021 - 4:40

Calendário do STF estabelece ao menos 89 dias de folga em 2022 Calendário do STF estabelece ao menos 89 dias de folga em 2022 Número considera férias dos ministros nos recessos, feriados […]

Justiça

75% dos gabinetes de desembargadores do TRT da 14ª Região são digitais Com a confirmação do desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, pela adoção do gabinete digital a partir de 7 de janeiro […]

Justiça 22/12/2021 - 2:02

Em Rondônia: Ação ajuizada pelo MPT volta a tramitar após decisão do Superior Tribunal Federal Decisão confirma a competência da Justiça do Trabalho em causas relativas a meio ambiente do trabalho envolvendo servidores vinculados à […]

Justiça 08/12/2021 - 5:23

Acusado de participar de duas associações criminosas em Ji-Paraná tem condenação confirmada no TJRO Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da […]