Energisa 02/05/2022 - 3:44

Energisa é condenada por morte de boi eletrocutado no interior de Rondônia Sentença 2ª Vara Genérica da Comarca de Espigão do Oeste condenou a Energisa Rondônia a indenizar um produtor rural por […]

Energisa

Ministério Público recupera 11 milhões em dívidas de ICMS em quatro meses, Energisa Rondônia faz parte da lista O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem tributária (GAESF) do Ministério […]

Justiça 29/04/2022 - 10:27

MP solicita à Sedam instalação de escritório permanente em São Miguel do Guaporé O Ministério Público de Rondônia realizou reunião, na última quarta-feira (27/4), com integrantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental […]

Justiça

Cartórios Eleitorais de Rondônia realizarão atendimento neste sábado (30) As centrais de atendimento dos cartórios eleitorais do estado realizarão atendimentos neste sábado, 30 de abril, no horário das 8h […]

Justiça 28/04/2022 - 8:25

STF decide que criação de cargos em comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia é nula O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Rondônia que criou cargos em comissão no […]

Justiça

Exposição de empregados a possível contaminação e problemas de saúde leva Mercado a firmar Termo de Ajuste de Conduta perante o MPT Por não cumprir os protocolos de saúde recomendados em período de pandemia da Covid-19 e expor, inclusive, seus empregados a […]

Justiça 27/04/2022 - 1:14

TRT-14 (RO/AC) lança campanha de combate ao trabalho infantil por meio de doação do IRRF Os Fundos têm como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança […]

Justiça

Novo canal de atendimento: MPRO inaugura Ouvidoria das Mulheres Canal especializado para recebimento de denúncias sobre todas as formas de violências, a Ouvidoria das Mulheres foi instalada pelo Ministério […]

Justiça

MP denuncia homem acusado de matar adolescente e enterrá-la no quintal em Ouro Preto do Oeste O Ministério Público de Rondônia denunciou um homem acusado de assassinar uma adolescente de 17 anos e enterrá-la no quintal […]

Justiça

Equipe da Comarca de Ariquemes digitaliza 36 mil processos para a central eletrônica em Porto Velho A Comarca de Ariquemes concluiu em 100% o processo de migração dos processos judiciais para a Central de Processos Eletrônicos […]

Energisa

Em Mato Grosso: Presidente da Energisa é ouvido e CPI encerra oitivas A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa ouviu o presidente regional da empresa, Riberto José Barbanera, durante reunião que […]

Justiça 23/04/2022 - 8:34

Parceria entre a Justiça do Trabalho e a Defensoria Pública do Acre amplia o acesso à justiça e viabiliza acordo e solução de ação para indígena O Projeto Justiça do Trabalho Presente, em andamento, já revela sinais da promoção e ampliação do acesso à justiça na […]

Justiça 21/04/2022 - 10:01

Poder Judiciário de Rondônia tem expediente normal nesta sexta-feira (22) Nesta sexta-feira, 22 de abril, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia tem expediente normal, das 7h às 14h, sendo […]

Justiça

Ministério Público mantém expediente normal nesta sexta-feira (22) O Ministério Público de Rondônia não terá expediente neste 21/04, em virtude do feriado nacional em que se comemora o […]

Justiça 16/04/2022 - 11:39

Ex-trabalhadores do Gonçalves devem receber neste mês de maio, veja nota do Sindecom O Sindicato dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços de Porto Velho (Sindecom) informa aos mais de mil ex-funcionários […]

Justiça 12/04/2022 - 4:21

Tribunais de Justiça de Rondônia e Roraima se reúnem para trocar experiências sobre índice de conciliação A Justiça de Rondônia se reuniu, em 7 de abril de 2022, com o Tribunal de Justiça do Estado de […]

Justiça 08/04/2022 - 1:49

Poder Judiciário de Rondônia participa de encontro de Juízes de Cooperação da Região Norte O Poder Judiciário de Rondônia participa do “I Encontro de Juízes de Cooperação da Região Norte”. Os juízes auxiliares da […]

Acre

Correição da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco aponta melhoria de produtividade Avaliação sobre serviços prestado à sociedade apresenta evolução em indicadores de produtividade, tempo médio de duração de ações, entre outros […]

Justiça 05/04/2022 - 9:40

TJRO suspende prazos na data de 04-04, por indisponibilidade nos sistemas O Ato Nº 396/2022, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, suspende […]

Energisa

Energisa Paraíba é condenada e deve indenizar consumidora em R$ 4 mil por danos morais A concessionária de energia deve indenizar uma consumidora em R$ 4 mil de danos morais, em razão de suposta fraude […]

Justiça 04/04/2022 - 3:05

Ministério Público de Rondônia abre série especial ‘MPRO 40 Anos’ detalhando logo de aniversário da Instituição O Ministério Público de Rondônia inicia nesta segunda-feira (4/4) a série especial ‘MPRO 40 Anos’, um material jornalístico sequenciado que, […]

Justiça

Cliente retirada de agência bancária pela polícia será indenizada pelo banco por dano moral O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho condenou o Bradesco a indenizar uma cliente no valor […]

Justiça

Tribunal do Júri condena três pessoas pela morte de homem integrante de facção criminosa em Pimenta Bueno Dois jovens com idades de 21 (vinte e um) anos e um homem de 36 (trinta e seis) anos, foram […]

Justiça 01/04/2022 - 3:00

Escola Judicial do TRT-14 (RO/AC) promove debate com juristas do Japão sobre o Direito do Trabalho nipônico Evento faz parte da 2ª edição do Projeto Direito Sem Fronteiras A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da […]

Ariquemes 31/03/2022 - 6:15

Comarca de Ariquemes realiza primeiro júri popular híbrido Nesta terça-feira, 29, o juiz da 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho, Franklin Vieira dos Santos, condenou um […]

Justiça 26/03/2022 - 1:42

Vera Paixão assume presidência da OAB de Rondônia na semana de encerramento do mês da mulher A vice-presidente Vera Lúcia Paixão assumiu, nesta sexta-feira (25), a presidência da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil […]

Ariquemes 24/03/2022 - 2:19

Crime aconteceu em 2019: Filho é condenado a 21 anos de cadeia por matar o pai em Ariquemes O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes condenou o réu Valdinei Souza dos Santos pela […]

Justiça 23/03/2022 - 9:54

Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário de RO sugere fechar duas unidades e transferência de presos Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Estado de Rondônia verificou necessidade de adequações para […]

Justiça

Tribunal de Justiça divulga projeto Declare Seu Amor na comarca de Ariquemes No fórum, na Associação Comercial e na Ordem dos Advogados em Ariquemes, o Tribunal de Justiça de Rondônia promoveu reuniões […]

Justiça 22/03/2022 - 11:00

TJRO mantém sentença que condenou homem por ofensas dentro de cinema em Porto Velho A 1ª Câmara Cível negou recurso de um homem condenado a pagar indenização por danos morais por ofensas pessoais e […]