Governo de Rondônia e Ministério Público alinham ações para avançar na defesa dos direitos da população

A reunião aconteceu no Palácio Rio Madeira, sede do Governo de Rondônia, para traçar soluções conjuntas em defesa da população

A equipe do Governo de Rondônia recepcionou os membros da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em visita institucional realizada na tarde desta quarta-feira (10).

A iniciativa faz parte da programação de correição ordinária no Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), e o objetivo da reunião com o Executivo é alinhar ações de fortalecimento dos direitos dos rondonienses.

O vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves apresentou à Corregedoria Nacional do Ministério Público, juntamente com representantes das Secretarias de Segurança Pública, Assistência Social, Educação e Justiça, as boas práticas adotadas pelo Governo de Rondônia e orientadas pelo governador Marcos Rocha, para zelar pelos direitos das famílias rondonienses.

Destacou ainda as oportunidades criadas para elevar o bem-estar social no Estado. “O Executivo Estadual trabalha em harmonia com todos os Poderes e instituições em prol da população.

As políticas públicas refletem a sensibilidade do Governo às questões que envolvem a defesa das famílias rondonienses e à geração de um ambiente social melhor. A parceria com o MPRO fortalece a execução das ações em prol da sociedade’’, ressaltou.

Corregedor nacional alinha ações com o Governo de RO

ATUAÇÃO EFICIENTE

A atuação do Governo de Rondônia, com implantação de políticas públicas com foco no atendimento às necessidades da população, foi destacada pelo corregedor Nacional, Ângelo Fabiano Farias, e pelo procurador-geral de Justiça do MPRO, Ivanildo de Oliveira.

Um exemplo é o programa Criança Protegida, que fortalece a rede de proteção às crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência; e o programa Mulher Protegida, que destina auxílio financeiro de R$ 600 mensais para mulheres com medidas protetivas vigentes, oferecendo assistência psicossocial e oportunidade de capacitação.

Rondônia é o terceiro estado a receber a Corregedoria Nacional do Ministério Público. As correições já aconteceram na Paraíba e em Goiás. ‘‘Coloquei como parte da agenda nos estados, o contato com o Executivo, pois acredito que esse diálogo é fundamental para a execução e aperfeiçoamento em conjunto de políticas públicas.

O Estado tem bons indicadores, como um dos menores índices de vulnerabilidade social e programas sociais importantes em execução, como o Mulher Protegida, em combate ao feminicídio’’, disse o corregedor.

O procurador-geral de Justiça do MPRO destacou a harmonia e apoio do Governo de Rondônia para atuação do Ministério Público. ‘‘Rondônia tem um Governo atuante, um MP atuante, um Judiciário atuante, e vejo que será modelo de política pública de proteção à criança, com o programa Criança Protegida, pois o Governo tomou essa responsabilidade para si, trouxe uma consultoria especializada, e tem engajamento, pois municípios e instituições foram convidados a participar desta iniciativa’’, acrescentou.

Equipe do Governo acolhe demandas do MP para soluções conjuntas

SOLUÇÕES CONJUNTAS

A visita também foi marcada pelo apontamento de soluções conjuntas para superação de desafios nos eixos de combate à crimes contra crianças e adolescentes, enfrentamento a violência doméstica e fortalecimento da educação infantil.

Todas as demandas foram acolhidas pela equipe do Governo de Rondônia, que discorreu com entusiasmo sobre ações implantadas e inovações já planejadas para fortalecer Rondônia como referência no Brasil, em defesa dos direitos da população.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA

A correição ordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com foco na promoção de direitos, ocorre no período de 8 a 11 de abril com o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público de Rondônia nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres; com atuação nas seguintes áreas:

Defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar;
Violência contra a população LGBTQIAPN+;
Proteção da infância e juventude; e
Promoção da educação infantil.

Texto: Vanessa Moura
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

Tags: Assistência Social, Educação, Governo, Governo Fez e Faz, Obras, Políticas Públicas, Porto Velho, Rondônia, Saúde

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
Site de notícias em Ariquemes, aqui você encontra as últimas notícias de nossa cidade e ainda Porto Velho, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Monte Negro, Rio Crespo, Cujubim, Machadinho do Oeste, Campo Novo de Rondônia, Vale do Jamari e demais municípios de Rondônia. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Eleições 2024, Web Rádio, Saúde, Amazônia. Ariquemes Online, desde 2007 informação sem fronteira, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.

Siga o Ariquemes Online Nas Redes Sociais

Veja Também:

Governo de Rondônia realiza dia 14 a quarta edição do Fórum de Prefeitos e Vereadores Governo de RO realiza o IV Fórum de Prefeitos e Vereadores, nesta quinta-feira em Porto Velho Em Rondônia: Serviços essenciais de saúde funcionam normalmente durante feriado de Carnaval Com obras em todas as regiões de Rondônia, Governo fortalece desenvolvimento e atrativo para moradores e turistas Governo de Rondônia lança campanha e mobiliza municípios para o Dia Mundial de Combate à Tuberculose Reforma e revitalização de praças e espaços públicos avançam nos municípios com investimentos do Governo de RO Mais de 1.400 pessoas efetuam negociações especiais do Feirão Limpa Nome para quitar dívidas Governo de RO em parceria com a “Operação Sorriso” realiza cirurgias em crianças com fissuras labiopalatinas Governo de Rondônia faz parceria com centro de referência mundial em inovação para avançar no desenvolvimento sustentável Novas pontes de concreto construídas pelo Governo de Rondônia garantem o desenvolvimento do Vale do Jamari Plano Tático Integrado de Segurança Pública para a Amazônia é debatido durante encontro em Porto Velho Governo de RO é reconhecido por qualificação e compromisso dos profissionais do Serviço de Inspeção Estadual Centro Integrado de Comando e Controle tem mais de 21 mil atendimentos mensais em Porto Velho Governo de Rondônia fortalece programas sociais para beneficiar população em vulnerabilidade Notícia boa: Cresce o número de propriedades cadastradas para cultivo de soja em Rondônia Famílias rondonienses de baixa renda são beneficiadas com Tarifa Social da Caerd Entrega de caminhonetes, Embaixada do Marrocos e obras do Hospital de Guajará-Mirim são destaques do Governo de RO Governo de RO promove potencialidades do Estado na maior feira de alimentos e bebidas das Américas Rodovia-135 na região Central de Rondônia recebe asfalto novo ao longo de 29 quilômetros DER intensifica obras Ação nos 52 municípios: Vacinação contra o vírus da gripe será neste sábado em RO Rondônia participa da elaboração de medicamento para malária “Operação Sorriso” promove cirurgias de fissuras labiopalatinas de 4 a 8 de abril em Porto Velho Em Porto Velho: Unir mantém exames periódicos na Vila Princesa