“Aqui nós produzimos comida”, diz Laerte Gomes ao defender direito à posse de terras aos produtores rurais de Rondônia

Durante audiência pública realizada no estande da Assembleia Legislativa, dentro da 11ª Rondônia Rural Show Internacional, o presidente do Parlamento Amazônico e líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Laerte Gomes (PSD), foi um dos convidados para falar sobre um dos temas mais importantes no contexto do direito agrário em Rondônia, a regularização fundiária.

Proposta pelo deputado federal, Lúcio Mosquini (MDB), a audiência pública mostrou como o tema desempenha um papel significativo na promoção da justiça social e da segurança jurídica no meio rural.  A programação também contou com a participação do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Fernando Schiavon, do superintendente do Incra-RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, de deputados estaduais e de várias entidades do setor produtivo do estado.

Laerte Gomes, inicialmente, presidiu a audiência pública e ressaltou que, como presidente do Parlamento Amazônico, se preocupa na possibilidade de Rondônia ficar inviabilizada com tanta legislação e decretos do atual Governo Federal.

“Hoje, nossos produtores rurais vivem em completa insegurança. E para resolvermos isso, precisamos discutir muito sobre a regularização fundiária que está completamente ligada às questões ambientais, uma não se resolve sem a outra. Inclusive, o Governo do Estado, preocupado com essa questão, atendeu um pedido das entidades e está montando uma comissão junto com a sociedade civil para debater esse assunto de forma mais ampla.

De fato, esse é um tema importantíssimo para Rondônia e para quem mora em Rondônia. E não é só na roça não, até porque se a roça acabar, a cidade não vive. Se não tiver produtor rural produzindo, não tem comércio vendendo, não tem emprego na cidade.

Aqui não produzimos avião, não produzimos geladeiras e nem televisões, aqui se produz comida. E o que queremos é o acesso à terra para os agricultores familiares trabalharem”, declarou Laerte Gomes.

Para o deputado, a regularização fundiária é essencial para assegurar o direito à terra e à moradia, bem como para promover a inclusão social no meio rural. Segundo Laerte, muitas comunidades ocupam terras há gerações, mas a ausência de títulos de propriedade ou devidos registros legais pode resultar em vulnerabilidade e insegurança para essas populações.

“A regularização é uma ferramenta fundamental para corrigir essa injustiça e proteger os direitos dos ocupantes, contribuindo para o fortalecimento das comunidades rurais e a segurança dos produtores na hora de plantarem suas produções.

Podemos, com muita certeza, afirmar que a regularização de terras traz uma série de benefícios para a sociedade e para todo o âmbito rural, como a segurança jurídica, inclusão social e econômica.

Isso permite que as comunidades rurais tenham acesso aos créditos agrícolas, políticas públicas e várias outras oportunidades, além de estimular, também, a produção agrícola e a preservação ambiental juntamente com a sustentabilidade, buscando sempre um equilíbrio entre o crescimento econômico, a inclusão social e a preservação ambiental.

O direito agrário desempenha um papel central na condução desse processo, buscando garantir a proteção dos direitos dos ocupantes e a construção de uma sociedade mais justa e equitativa no meio rural”, concluiu o deputado.

Texto: Juliana Martins I Assessoria parlamentar

Tags: 11ª Rondônia Rural Show Internacional, Laerte Gomes

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
Site de notícias em Ariquemes, aqui você encontra as últimas notícias de nossa cidade e ainda Porto Velho, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Monte Negro, Rio Crespo, Cujubim, Machadinho do Oeste, Campo Novo de Rondônia, Vale do Jamari e demais municípios de Rondônia. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Eleições 2024, Web Rádio, Saúde, Amazônia. Ariquemes Online, desde 2007 informação sem fronteira, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.

Siga o Ariquemes Online Nas Redes Sociais

Veja Também:

Assembleia aprova requerimento do deputado Laerte Gomes que beneficia expositores da 11ª Rondônia Rural Show Marcelo Cruz valoriza importância de usina da Emater para produção leiteira em Rondônia Alex Redano contempla quatro associações com implementos agrícolas em Ariquemes Deputado Luís do Hospital visita associações rurais em Theobroma ALERO divulga programação na 11ª Rondônia Rural Show Internacional em Ji-Paraná Assembleia Legislativa de Rondônia inaugura estande na Rondônia Rural Show Internacional RO é Agro: calcário potencializa produção agrícola em Ji-Paraná Deputado Marcelo Cruz reforça importância da Assembleia Legislativa na Rondônia Rural Show Marcelo Cruz investe R$ 300 mil para fortalecer o PAA em Ji-Paraná Senador Bagattoli cobra melhorias no escoamento da safra brasileira Cláudia de Jesus solicita recapeamento, iluminação e ciclovia na RO-135 em Ji-Paraná Governo abre credenciamento para empresas interessadas nas ligações de energia para a 11ª Rondônia Rural Show Internacional Em parceria com MDA, Cláudia de Jesus dialoga sobre crédito rural em Alta Floresta Cirone Deiró defende redução da pauta fiscal do boi gordo em Rondônia Deputada quer quer garantir atendimento especializado a transplantados renais da região central Presidente do Parlamento Amazônico debate mudança na legislação para emancipação de distritos Rondônia Rural Show Internacional fomenta incentivo e reforça o potencial do setor cafeeiro do Estado Sistema vai monitorar movimentação diária do volume de vendas na Rondônia Rural Show Internacional RO é Agro: investimento estimula agricultura familiar no setor Riachuelo, em Ji-Paraná Aprovado projeto de lei de autoria do deputado Thiago Flores que suspende pagamento aos financiamentos por crédito rural Rondônia Rural Show Internacional reúne expositores em Ji-Paraná com novidades sobre Agricultura da Amazônia Ezequiel Neiva visita superintendente do Incra para tratar da regularização de terras Luís do Hospital expressa preocupação em reunião com sindicato dos auditores agropecuários