Estanho de Rondônia 08/05/2024 - 8:22

MPF recomenda desativação completa da barragem de mineração Taboquinha 2 na Floresta Nacional do Jamari em Rondônia A medida visa eliminar os riscos associados à estrutura da barragem, que representa ameaça à segurança e à estabilidade da construção.

Estágio 01/05/2024 - 6:12

Estágio no MPF: inscrições prorrogadas por mais uma semana Até 6 de maio, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito podem concorrer às vagas de estágio para Porto Velho e Ji-Paraná

Justiça 18/04/2024 - 1:44

MPF divulga dados de sua atuação em casos de reforma agrária e conflitos no campo em Rondônia nos últimos dez anos Nos últimos dez anos, o Ministério Público Federal (MPF) atuou em diversos casos de conflitos no campo, questões fundiárias e reforma agrária em Rondônia.

Justiça 17/04/2024 - 8:19

Reginaldo Trindade é homenageado por seus 20 anos de atuação como procurador da República Homenagem ocorreu durante abertura do Simpósio MPF e Povos Indígenas, nesta terça-feira (16) Ariquemes/RO – O procurador da República Reginaldo […]

Justiça 26/03/2024 - 7:59

Estágio: MPF chama faculdades de Rondônia para credenciamento O documento é essencial para que estudantes possam participar da seleção para estágio no MPF. O prazo para credenciamento vai até 28 de março (próxima sexta-feira).

Justiça 02/03/2024 - 8:25

MPF convoca audiência pública no distrito de Nazaré para buscar soluções aos problemas da comunidade Recentemente, o MPF firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a associação dos moradores de Nazaré, no qual a associação se comprometeu a não abrir uma estrada no interior da Estação Ecológica Cuniã

Justiça 01/03/2024 - 11:32

MPF atua para Ministério da Saúde regularizar fornecimento de cadernetas de vacinação infantil em Rondônia O inquérito civil instaurado pelo MPF será suspenso por 120 dias, quando então o Ministério da Saúde será questionado novamente sobre a regularização da distribuição das cadernetas de vacinação.

Justiça 08/02/2024 - 12:11

MPF apura possível abate criminoso de onça-pintada por criador de suínos em Vilhena O abate de animais protegidos por lei só pode ser feito com autorização do órgão ambiental competente, caso contrário, configura crime de caça ilegal

Justiça 01/02/2024 - 1:24

Ministério Público Federal em Vilhena está em novo endereçoo A mudança faz parte de uma etapa do redesenho institucional do MPF em todo o país. Em diversos estados do país

Justiça 12/12/2023 - 7:56

Incra sede a pressão do MPF/RO e vai retomar processo de regularização fundiária em Ariquemes No documento que informa o acatamento da recomendação, o Incra se comprometeu a enviar, no prazo máximo de 15 dias, cópia da ordem de serviço com a lista das próximas atividades a serem realizadas no processo de regularização da área

Justiça 10/12/2023 - 6:29

MPF monitora medidas adotadas em RO para garantir atendimento adequado a presos com transtornos mentais O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para monitorar se o Estado de Rondônia está cumprindo a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, que prevê uma série de medidas para garantir atendimento digno a pessoas com transtorno mentais que cometeram algum tipo de crime

Cidades

Após atuação do MPF, Antaq aceita acordo com associações de ribeirinhos para uso do Porto dos Canoeiros, em Guajará-Mirim Com a medida, ribeirinhos da Reserva Extrativista do rio Pacaás Novos, que utilizavam o Porto da Primavera, bloqueado pelo muro

Justiça 27/07/2023 - 2:52

MPF busca solução para questão fundiária na zona rural de Porto Velho A gleba está localizada no quilômetro 4 da Estrada da Coca-Cola, na zona rural de Porto Velho, capital de Rondônia. […]

IFRO 21/03/2023 - 6:24

Justiça anula extinção de funções gratificadas do Instituto Federal de Rondônia A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o retorno das 11 funções gratificadas (FGs) do Instituto […]

Justiça 17/03/2023 - 5:17

MPF quer nulidade de sentença que garantiu indenização superior a 830% do valor de área desapropriada em Rondônia Sentença foi baseada em laudo pericial que superavaliou valor da fazenda para receber quantias vultosas a título de indenização O […]