Senador de RO propõe isenção de PIS e Confins sobre suplementos minerais para pecuária
Publicado em: 06/09/2012 - 12:00
O senador Assis Gurgacz (PDT-RO) acaba de propor Projeto de Lei que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins para importação e venda no mercado interno de suplementos mineiras para uso animal. Pelo PLS 319/2012, a isenção incidiria sobre o ácido fosfórico, a uréia pecuária e o fosfato dicálcico utilizados na pecuária, suplementos que registraram acelerada alta em seus preços nos últimos anos.
Segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o fosfato dicálcico subiu 36% nos últimos cinco anos. Desde novembro do ano passado, o preço do produto mais que dobrou. Ainda conforme a CNA, a boa mineralização garante a competitividade do rebanho. Porém, a existência de apenas dois fornecedores de fosfato dicálcico no Brasil contribui para a elevação dos preços do produto e dificulta a sua disseminação no mercado nacional.
Comunicado da Redação – Ariquemes Online
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