Indicação do nome do Parlamentar foi aprovada em reunião com todos os Deputados Estaduais.
O deputado Delegado Lucas (PP) assume, a partir da próxima semana, a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO).
A indicação do nome de Lucas para a Comissão no 1° biênio foi aprovada em reunião com todos os parlamentares da 11° legislatura.
Composta por 7 membros, a CDC é uma Comissão Permanente da Casa de Leis e seu principal objetivo é receber, avaliar e investigar denúncias quanto a possíveis violações dos direitos do consumidor.
“Nessa comissão ouviremos a população e as autoridades que tenham interesse e conhecimento na matéria. A partir da semana que vem, quando os trabalhos legislativos iniciarem, vamos receber e investigar atos que envolvam possível violações no direito do consumidor”, explica o deputado Delegado Lucas.
Para o parlamentar, as denúncias enviadas pela população vão ser muito mais do que um ponto de partida para ações do colegiado. Será uma base de sustentação para construir dados qualitativos sobre a situação dos Direitos do Consumidor no estado de Rondônia.
Além disso, a CDC deve acompanhar os programas governamentais e não governamentais que cuidam da proteção e defesa do usuário de serviços.
“Também devemos elaborar estudos para aprimorar os serviços de atendimento gratuitos da nossa população rondoniense. Queremos trabalhar junto aos órgãos de defesa do Consumidor, como o Procon e a Defensoria Pública”, ressalta o presidente da Comissão.
Participações em Comissões
Além da CDC, o deputado Delegado Lucas vai ser membro em outras três comissões da Assembleia Legislativa neste primeiro biênio. São elas: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e Comissão de Segurança Pública.
Seguindo o regimento interno da Casa de Leis, os trabalhos legislativos retornam na próxima terça-feira, 15 de fevereiro.
Texto e foto: Assessoria parlamentar
Tags: ALERO, Deputado delegado Lucas, Política
Comunicado da Redação – Ariquemes Online
Site de notícias em Ariquemes, aqui você encontra as últimas notícias de nossa cidade e ainda Porto Velho, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Monte Negro, Rio Crespo, Cujubim, Machadinho do Oeste, Campo Novo de Rondônia, Vale do Jamari e demais municípios de Rondônia. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Eleições 2024, Web Rádio, Saúde, Amazônia. Ariquemes Online, desde 2007 informação sem fronteira, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Ariquemes Online Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
::: PUBLICIDADE - ARIQUEMES ONLINE 2024 :::