Ariquemes / RO - segunda-feira, 20 de maio de 2024 (69) 99929-2272

STF retoma discussão sobre perda de mandato de condenados

Publicado em: 10/12/2012 - 12:00

O Estado de S.Paulo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam na sessão desta segunda-feira, 10, a discussão sobre a perda de mandatos dos condenados pelo mensalão que têm cargos eletivos. A decisão envolve João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A TV Estadão transmite a sessão ao vivo a partir das 14h.

A Corte ainda precisa decidir se os condenados a penas de prisão devem ou não ir imediatamente para a cadeia e a aplicação da pena de multa. O debate sobre a prisão deve provocar novo embate entre os poderes Legislativo e Judiciário. Além de defender que a Câmara dê a última palavra sobre a perda dos mandatos, posição divergente da que deve ser adotada na sessão desta segunda pelo STF, o Congresso deve tentar impedir a prisão de parlamentares com base em um artigo da Constituição que determina essa possibilidade de detenção apenas em flagrante e por crime inafiançável.

Os ministros quererm concluir o julgamento até esta quarta-feira, 12. No dia 20, o tribunal entrará em recesso e somente voltará se reunir para votações em fevereiro. Em 2013, os ministros terão que julgar os recursos interpostos pela defesa dos condenados.

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
Site de notícias em Ariquemes, aqui você encontra as últimas notícias de nossa cidade e ainda Porto Velho, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Monte Negro, Rio Crespo, Cujubim, Machadinho do Oeste, Campo Novo de Rondônia, Vale do Jamari e demais municípios de Rondônia. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Eleições 2024, Web Rádio, Saúde, Amazônia. Ariquemes Online, desde 2007 informação sem fronteira, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.

Siga o Ariquemes Online Nas Redes Sociais

Mais lidas

Capa - 2 dias atrás Nova friagem chegou ao sul da Amazônia: Previsão do tempo em Rondônia neste domingo e segunda-feira Esta frente fria traz mais um evento de friagem ao estado. Com isso, as temperaturas ficam amenas neste dia em todas as áreas

Cidades-RO - 2 dias atrás Materiais esportivos são entregues à comunidade do distrito Nova Samuel em Candeias do Jamari Projeto “Resgatando o Futuro da Nova Samuel”, esta integrado ao projeto “Renascendo pelo Esporte”

Cultura - 2 dias atrás Em Porto Velho: Encontro formativo para implantação do Projeto “E-paz” é realizado na Escola Capitão Cláudio A capacitação objetiva criar uma rede de proteção e desenvolver uma cultura de paz, visando à prevenção da violência nas escolas da Rede Estadual de Ensino

Cidades-RO - 2 dias atrás Energisa participará do Feirão Limpa Nome do Procon em Pimenta Bueno A ação ocorrerá no prédio da faculdade NPJ, localizado na Av. Castelo Branco, nº 780, bairro Pioneiros.

Ariquemes Online - 2 dias atrás Deputado Pedro Fernandes anuncia recuperação da RO-459 que dá acesso ao Distrito de Bom Futuro em Ariquemes A ação vem em resposta às solicitações feitas pelo deputado ainda em março de 2024, destacando a urgência da melhoria

Rondônia

Friagem Nova friagem chegou ao sul da Amazônia: Previsão do tempo em Rondônia neste domingo e segunda-feira

CHUPINGUAIA Escolas da Rede Pública Estadual recebem do Governo de RO tablets e chips de internet

RO é Agro RO é Agro: apoio parlamentar assegura boa safra do café em São Miguel do Guaporé

Assistência Social Produtos arrecadados para ajuda humanitária do Governo de RO seguem para o Rio Grande do Sul

Agricultura “Um Novo Modelo de Gestão” envolve tema de discussão do Seminário sobre Gestão Patrimonial

Editorias

Rondônia

Editorias

+ Mais

Desenvolvido por Argo Soluções

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	O cookie é definido pelo consentimento do cookie GDPR para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Funcional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. Os cookies são usados para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessário".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Outros.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Desempenho".
viewed_cookie_policy	11 months	O cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent e é usado para armazenar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal.

STF retoma discussão sobre perda de mandato de condenados

Veja Também: