Joaquim Barbosa nega prisão imediata de condenados no mensalão
Publicado em: 21/12/2012 - 12:00
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de prisão imediata dos condenados na ação penal do mensalão, decisão que poderá deixar o cumprimento das penas para o segundo semestre de 2013.
O pedido havia sido encaminhado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na noite de quarta-feira, quando a Corte já havia iniciado o recesso, o que deixou a decisão nas mãos de Barbosa, que também foi relator do processo.
O julgamento foi encerrado nesta semana após quase cinco meses, com a condenação de 25 réus, 11 deles a regime fechado, entre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.
Gurgel justificou a prisão imediata como necessária para evitar que eventuais recursos das defesas atrasassem o cumprimento das penas.
Em sua decisão, Barbosa citou a jurisprudência da Corte de decretar a prisão apenas quando todas as possibilidades de recursos das defesas estão esgotadas para justificar sua decisão.
"Segundo a atual orientação do plenário do Supremo Tribunal Federal, até o trânsito em julgado da condenação, só há espaço para prisão em natureza cautelar", disse Barbosa em sua decisão, de três páginas.
"Não há dados concretos que permitam apontar a necessidade da custódia cautelar dos réus", disse.
O presidente disse também não ser possível prever que os recursos das defesas serão usados de maneira protelatória e que, em tese, os embargos poderão alterar a decisão da Corte.
Barbosa citou ainda que os condenados tiveram seus passaportes recolhidos e que eles estão proibidos de realizar viagens internacionais sem autorização do Supremo.
Com a decisão de Barbosa, as penas dos condenados só deverão ser cumpridas no segundo semestre de 2013, após a publicação do acórdão e os recursos das defesas.
CINCO MESES DEPOIS
Além de Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também foi condenado a regime fechado –quando a pena é superior a 8 anos de prisão. O ex-presidente do partido José Genoino deverá cumprir a sentença em regime semiaberto.
Dirceu foi apontado como mentor e chefe do esquema e o empresário Marcos Valério –condenado a mais de 40 anos prisão–, foi considerado o principal operador.
O julgamento do mensalão foi encerrado na segunda-feira, após 53 sessões ao longo de quase cinco meses. Foi o julgamento mais longo da história do Supremo, que por várias vezes foi chamado por ministros de "tribunal de uma única ação", já que o caso imobilizou a pauta da Corte.
No julgamento, os ministros enfrentaram questões polêmicas, como a que determinou que o empate no plenário resulta na absolvição do réu e a decisão pela perda de mandato dos parlamentares condenados.
TERRA
(Reportagem de Hugo Bachega e Ana Flor)
Comunicado da Redação – Ariquemes Online
Site de notícias em Ariquemes, aqui você encontra as últimas notícias de nossa cidade e ainda Porto Velho, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Monte Negro, Rio Crespo, Cujubim, Machadinho do Oeste, Campo Novo de Rondônia, Vale do Jamari e demais municípios de Rondônia. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Eleições 2024, Web Rádio, Saúde, Amazônia. Ariquemes Online, desde 2007 informação sem fronteira, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Ariquemes Online Nas Redes Sociais
Mais lidas
1
Capa - 2 dias atrás
Nova friagem chegou ao sul da Amazônia: Previsão do tempo em Rondônia neste domingo e segunda-feira
Esta frente fria traz mais um evento de friagem ao estado. Com isso, as temperaturas ficam amenas neste dia em todas as áreas
2
Cidades-RO - 2 dias atrás
Materiais esportivos são entregues à comunidade do distrito Nova Samuel em Candeias do Jamari
Projeto “Resgatando o Futuro da Nova Samuel”, esta integrado ao projeto “Renascendo pelo Esporte”
3
Cultura - 2 dias atrás
Em Porto Velho: Encontro formativo para implantação do Projeto “E-paz” é realizado na Escola Capitão Cláudio
A capacitação objetiva criar uma rede de proteção e desenvolver uma cultura de paz, visando à prevenção da violência nas escolas da Rede Estadual de Ensino
4
Cidades-RO - 3 dias atrás
Energisa participará do Feirão Limpa Nome do Procon em Pimenta Bueno
A ação ocorrerá no prédio da faculdade NPJ, localizado na Av. Castelo Branco, nº 780, bairro Pioneiros.
5
Ariquemes Online - 3 dias atrás
Deputado Pedro Fernandes anuncia recuperação da RO-459 que dá acesso ao Distrito de Bom Futuro em Ariquemes
A ação vem em resposta às solicitações feitas pelo deputado ainda em março de 2024, destacando a urgência da melhoria
Friagem
Nova friagem chegou ao sul da Amazônia: Previsão do tempo em Rondônia neste domingo e segunda-feira
CHUPINGUAIA
Escolas da Rede Pública Estadual recebem do Governo de RO tablets e chips de internet
RO é Agro
RO é Agro: apoio parlamentar assegura boa safra do café em São Miguel do Guaporé
Assistência Social
Produtos arrecadados para ajuda humanitária do Governo de RO seguem para o Rio Grande do Sul
Agricultura
“Um Novo Modelo de Gestão” envolve tema de discussão do Seminário sobre Gestão Patrimonial
© 2021 - Ariquemes Online - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Argo Soluções