Condenado pelo STF, Genoino vai virar deputado
Publicado em: 03/01/2013 - 12:00
No site oficial do petista José Genoino (SP), nada de biografia, fotos ou notícias. Uma tela de fundo vermelho-sangue exibe apenas os links para entrevistas concedidas recentemente e a defesa enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no escândalo do mensalão. Em destaque, as declarações de inocência escritas na cor branca trazem os trechos de discursos que ele defenderá a partir de hoje na tribuna do Congresso Nacional, onde esteve por seis legislaturas e para onde volta depois de dois anos. “Estou indignado com esta condenação cruel. É a sensação de estar numa noite escura.” O mandato que ele assume nesta tarde tem prazo de validade — termina quando a condenação transitar em julgado —, mas o petista já conta com as possibilidades de recursos para ficar no cargo até o fim da legislatura, pelo menos.
Em 2010, mesmo já sendo réu da ação penal sobre o mensalão, Genoino candidatou-se a deputado federal e recebeu 92.362 votos. O número, porém, não foi suficiente para ele assumir o cargo. Acabou como segundo suplente da coligação da qual o PT fazia parte em São Paulo e passou os últimos anos como assessor especial do Ministério da Defesa. Graças a um jogo das cadeiras no Congresso, acaba de ganhar o direito de voltar a ter um mandato, ainda que provisório.
O também petista Carlinhos Almeida foi eleito prefeito de São José dos Campos (SP) e, por isso, renunciou à vaga na Câmara. Quem assume como titular é Vanderlei Siraque, primeiro-suplente que já estava na Casa no lugar de Aldo Rebelo (PCdoB), licenciado para comandar o Ministério do Esporte. Genoino, portanto, ocupará o gabinete de Rebelo até que ele retorne. Mas, ainda que o ministro volte, o réu do mensalão continuará deputado, na vaga de Jilmar Tatto, que se licenciou para ser secretário de Transportes de São Paulo, ou de José de Filippi, que assumiu a Secretaria de Saúde da capital paulistana, ambos do PT.
José Genoino tinha a opção de não tomar posse agora — tinha 30 dias para responder à convocação da Câmara. Mas apressou-se em dizer que fazia questão da vaga. Ele chegou a Brasília ontem no início da tarde e foi pessoalmente dar a resposta ao questionamento feito pela Secretaria-Geral da Casa e entregar os documentos. Evitou comentar seu retorno, mas garantiu que vai falar abertamente sobre o assunto hoje, após a posse.
A cerimônia não terá qualquer rebuscamento e nem ele nem os outros 14 que participam da solenidade terão direito a fazer discurso: como a Câmara está em recesso, o plenário não pode ser aberto. O evento, marcado para as 15h, será na sala de reuniões da presidência da Casa e presidido pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora, Eduardo Gomes (PSDB-TO). “Não há o que a Câmara possa fazer senão cumprir o rito. Se não há nenhum impedimento, tem que dar posse ao suplente, por isso ficamos fora dessa discussão da condenação do Genoino”, comentou o tucano.
Bancada
Familiares dos suplentes que assumem vagas foram convidados, mas, no caso de Genoino, o parente que deve prestigiá-lo é também colega de bancada. José Guimarães (PT-CE), agora líder do PT, confirmou presença e comemorou o retorno do irmão. “Nossa convivência sempre foi muito boa, a diferença é que agora eu é que vou liderar”, disse ao Correio o deputado que trilha passos no sentido de sair da sombra do irmão mais velho.
Mesmo com a perspectiva de ser obrigado a deixar o cargo quando sua condenação transitar em julgado, tanto a família como o próprio Genoino e sua defesa acreditam que isso deve demorar a ocorrer. O advogado Luiz Fernando Pacheco é o mais otimista e já arrisca previsões. “A decisão do STF é provisória e tem grande chance de ser revertida. Vou entrar com todos os recursos possíveis e, se tiver êxito, ele fica o mandato inteiro e ainda pode ser reeleito em 2014”, argumenta. “Essa posse tem grande significado para todos que acreditam na inocência desse que foi um dos melhores deputados do país e volta com grande júbilo.”
Comunicado da Redação – Ariquemes Online
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