Condenado a seis anos de prisão pode assumir mandato de deputado

Publicado em: 28/12/2012 - 12:00

O ex-presidente do PT José Genoino poderá voltar à Câmara dos Deputados a partir de janeiro próximo. Ele é suplente do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) que apresentou nesta quinta-feira (27/12) seu pedido de renúncia, a partir de 1º de janeiro, para assumir a prefeitura de São José dos Campos (SP).

Presidente do PT no início do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semi-aberto pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que deixa o cargo no início de fevereiro, disse que Genoino pode assumir o mandato porque ainda há possibilidade de recurso e a condenação não transitou em julgado.

Ao todo, segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, 27 deputados deixarão a Casa por terem vencido as eleições municipais de outubro. Os deputados Jonas Donizete (PSD-SP), Carlaile Pedrosa (PSDB-MG) e Alberto Mourão (PSDB-SP) já renunciaram para assumir mandatos de prefeito a partir de 1º de janeiro. Outros 21 parlamentares apresentaram o pedido de renúncia.

Depois de publicada a renúncia no Diário Oficial da Câmara, os suplentes serão convocados para tomarem posse. Eles têm o prazo de 30 dias para apresentar documentos e assumirem as vagas.

Agência Brasil

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