TJAM aciona Implurb após ocupação irregular de terreno pertencente ao Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acionou o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) após a constatação, na última quarta-feira (16), da tentativa de ocupação irregular de um terreno pertencente ao Poder Judiciário Estadual, localizado na avenida Governador José Lindoso (Av. das Torres), na zona Norte de Manaus.

Nesta quinta-feira (17), o presidente do Tribunal, desembargador Yedo Simões, reuniu-se com o diretor do Implurb, Cláudio Guenka, para solicitar as providências cabíveis.

O terreno mede 18.000m² e, nele, o Tribunal de Justiça do Amazonas pretende construir o complexo “Maria da Penha”, concentrando as três Varas dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus – que hoje funcionam nos bairros do Educandos, São Francisco e Jorge Teixeira – e também o novo Arquivo Geral do Poder Judiciário Estadual.

Conforme relatado pelo presidente do TJAM ao dirigente do Implurb, a tentativa de ocupação irregular, com a pretensa construção de muros na área pertencente ao Poder Judiciário, foi registrada na última quarta-feira (16). Ao tomar conhecimento da ocupação, a direção do Tribunal acionou o policiamento, que impediu a construção indevida do referido muro no local.

Representantes da Divisão de Engenharia do TJAM informaram que a ordem para a construção do muro, conforme relatos aos policiais que se dirigiram ao local, partiu de pessoas que alegavam ser proprietárias do imóvel.

Durante a reunião, o diretor do Implurb informou que a tentativa de ocupação no caso em questão é, de fato, irregular. “Ontem mesmo (16), ao sermos informados pelo TJAM deste episódio, verificamos que a ocupação do terreno é irregular. Aqueles que se disseram os reais proprietários haviam ingressado com um pedido (de ocupação) junto ao Implurb, no entanto, o mesmo foi indeferido pela ausência de documentos. Trata-se, portanto, de um caso de polícia”, disse o diretor do Implurb, Cláudio Guenka.

Afonso Júnior

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
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