OAB-RO se posiciona sobre decisões do TSE e pede que OAB Nacional se manifeste sobre bloqueios em redes sociais

A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) encaminhou, no último dia 7 de novembro, ofício para a OAB Nacional manifestando estranheza e desconforto sobre algumas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, ao mesmo tempo, solicitou análise e posicionamento do Conselho Federal sobre os fatos narrados.

No documento, assinado pelo presidente Márcio Nogueira e pelos conselheiros federais por Rondônia, o líder da advocacia rondoniense enaltece o papel desenvolvido pela Ordem ao longo dos seus 92 anos de história, em que se consolidou como “fortaleza para a sociedade em inúmeros assuntos de relevância social e democrática de modo que teve sua importância reconhecida no texto constitucional”.

E evidencia que as decisões do TSE, em bloquear perfis em redes sociais de “cidadãos que contestam licitamente (sem fake news) o resultado das eleições”, colidem com a defesa intransigente de garantias fundamentais consagrados na Constituição da República, destacando que a “liberdade de expressão lícita é uma delas”.

Ainda, em seu posicionamento, a OAB-RO afirma que os questionamentos direcionados à Corte Eleitoral poderiam ser facilmente esclarecidos, o que consolidaria “ainda mais a crença no processo eleitoral que há anos vem dando certo”.

Ao final, a OAB-RO solicita ao Conselho Federal uma reflexão e manifestação sobre a situação.

Foto: Reprodução.

Tags: Justiça

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
Site de notícias em Ariquemes, aqui você encontra as últimas notícias de nossa cidade e ainda Porto Velho, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Monte Negro, Rio Crespo, Cujubim, Machadinho do Oeste, Campo Novo de Rondônia, Vale do Jamari e demais municípios de Rondônia. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Eleições 2024, Web Rádio, Saúde, Amazônia. Ariquemes Online, desde 2007 informação sem fronteira, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.

Siga o Ariquemes Online Nas Redes Sociais