MP obtém condenação de dois réus por homicídio qualificado em Cerejeiras

O Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal do Júri, a condenação por homicídio qualificado de dois acusados do assassinato de um homem, executado a tiros, em dezembro de 2020, no Município de Cerejeiras. Os réus, um deles o mandante do crime, e o outro partícipe, foram sentenciados, respectivamente, às penas de 18 anos e 13 anos de reclusão, em regime fechado. O crime teve como motivação o relacionamento amoroso da vítima com uma mulher, que anteriormente havia tido envolvimento com o mandante do crime.

O julgamento teve a atuação da Promotora de Justiça Analice da Silva, que argumentou sobre as qualificadoras do crime, destacando o motivo fútil, meio cruel e o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, como aspectos de gravidade ao fato.

De acordo com o Ministério Público, Lucimar Rodrigues de Oliveira foi morto a tiros, em sua residência, no bairro Jardim São Paulo, na noite do dia 17 de dezembro de 2020. O assassinato foi praticado a mando do primeiro réu, por ciúmes e sentimentos de posse, em razão da vítima estar em um relacionamento amoroso com uma mulher com a qual teria tido envolvimento.

A participação do segundo réu consistiu em conduzir o autor dos disparos, um terceiro envolvido nos fatos, à casa da vítima. Após, o acusado incorreu no crime de receptação ao revender aparelho celular, subtraído do local do crime, pelo executor.

O Conselho de Sentença acatou as teses do MP, condenando o mandante do assassinato por homicídio qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e o segundo, por homicídio qualificado (meio cruel e defesa que dificultou a defesa da vítima), além de receptação.