Irresponsabilidade mundial: Petróleo ameaça onças e maior manguezal do mundo na Amazônia

Petróleo ameaça onças e maior manguezal do mundo na Amazônia

Ilha localizada na bacia marítima da Foz do Amazonas tem uma das maiores concentrações de onça pintada do mundoFoto: Girlan Dias/Icmbio

Ibama analisa pedido para exploração do combustível fóssil na costa da Foz do Amazonas. Especialistas alertam para riscos e catástrofe em caso de vazamento nesta região ainda pouca conhecida.

O pedido para perfurar poços de petróleo na bacia marítima da Foz do Amazonas, também chamada de Margem Equatorial, está em análise. A brasileira Petrobrás tenta destravar a licença junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), depois da última negativa que recebeu, em maio de 2023.

O plano da petroleira prevê um investimento de 3,1 bilhões de dólares na região até 2028 e abertura de 16 poços – a começar pelo o FZA-M-59. Em 2018, a francesa Total, que também estava na corrida, desistiu da empreitada após a negativa do Ibama, na sequência da descoberta de um recife de corais até então desconhecido pela ciência.

Em Oiapoque, o município mais ao Norte do país, Luene Karipuna é a principal fonte de informação para seu povo sobre todo esse processo. Os moradores da Terra Indígena Juminá são os que estão mais próximos do bloco 59, a cerca de 140 a 150 quilômetros de distância do projeto.

“Há pouca informação. A propaganda diz que o empreendimento seria a salvação para todos os problemas, mas a gente não acredita. Temos medo de como seremos impactados, isso traz muita traz insegurança e dúvida para o território e para nossa costa”, diz Luene à DW, às margens do rio Flexal, na cidade de Amapá, base para acessar a ilha de Maracá.

Um mergulho no desconhecido
Luene acabara de desembarcar de uma expedição pela costa quando conversou com a DW. Ela passou dias a bordo do veleiro Witness, do Greenpeace, que navega por pontos estratégicos colhendo dados científicos e depoimentos dos moradores sobre esta região ainda desconhecida.

Luís Roberto Takiyama, pesquisador do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) também passou dias embarcado. Para investigar as correntes marítimas da região, ele soltou derivadores no mar, ou seja, boias de 20 centímetros que ficam na superfície e simulam a dispersão de poluentes.

“Já se sabe que há a possibilidade de um vazamento de petróleo chegar na costa. A ilha de Maracá, que é isolada, recebe muito lixo que vem do mundo todo, trazidos pelos ventos e correntes. Temos muita preocupação com esta área costeira, que tem as maiores marés do Brasil e a maior área contínua de manguezal do mundo”, explica Takiyama. “Nossa intenção é contribuir para aumentar o conhecimento”, adiciona.

A geóloga Valdenira Ferreira dos Santos foi uma das primeiras a apontar a alta sensibilidade da costa amazônica ao derramamento de petróleo. Em 2011, ela coordenou um esforço para localizar as áreas ecologicamente sensíveis à poluição num projeto chamado de Cartas de Sensibilidade a Derramamentos de Óleo (Cartas SAO).

“A costa é baixa, tem o cinturão de mangue e é marcada pela macromaré. A sensibilidade é alta não só no Amapá, mas em toda a costa da foz do Amazonas. Isso significa que, se o petróleo chegar ali, é quase impossível de limpar”, afirma Santos.

O perigo de um desastre, diz a geóloga, já ronda a região antes mesmo da abertura dos poços. É que o tráfego de embarcações transportando petróleo já é intenso. “O risco é real e não estamos prestando atenção. Com uma possível exploração, o tráfego de navios vai aumentar ainda mais. Não há planos de contingência para a região em caso de vazamento”, alerta Santos. “A gente teve muito medo de aquele vazamento que aconteceu na costa do Nordeste em 2019 chegar aqui”, revela.

O que diz a Petrobrás
A Petrobras, no entanto, afastou o risco de vazamentos caso a exploração do poço 59 seja autorizada pelo Ibama. “Hoje, com todo o sistema de segurança operacional, com todos os procedimentos operacionais, com todos os equipamentos que são o estado da arte para a perfuração de poços, a probabilidade de termos vazamento que gere dano ambiental é remotíssima”, afirmou a gerente de Licenciamento e Meio Ambiente da Petrobras, Daniela Lomba, à DW.

Neste momento do projeto, afirma a Petrobras, os povos indígenas que moram na costa não serão consultados. O projeto em análise pelo Ibama, diz Lomba, trata da perfuração de poço em fase de pesquisa exploratória, para avaliar se existe ou não petróleo ou gás.

“Quando a gente olha as características do nosso projeto, que é a perfuração de um poço distante da costa em que a gente não está trazendo nenhuma infraestrutura nova, como porto ou aeroporto, não se aplica consulta prévia aos povos indígenas”, diz Lomba. A Petrobras alega que o momento adequado para a consulta prévia às comunidades sobre a atividade seria após as descobertas de óleo e gás, na fase de desenvolvimento da produção, caso a atividade traga impactos diretos.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê que povos indígenas e comunidades tradicionais sejam consultados sempre que alguma obra, ação, política ou programa afete essas populações – independentemente de se tratar de iniciativa pública ou privada. É a chamada consulta livre, prévia e informada, adotada no país na forma do decreto 10.088, de 05 de novembro de 2009.

Em 2015, uma portaria interministerial estabeleceu que a necessidade da consulta prévia tem que ser apresentada no momento inicial do processo de licenciamento ambiental pelos órgãos que emitem a licença, o que não foi o caso no processo atual. Consultado, o Ibama não respondeu até o fechamento desta reportagem.

Estudo falho
O oceanógrafo Nils Edvin Asp Neto, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), passou quase um ano decifrando as cerca de 5 mil páginas referentes ao Estudo de Impacto Ambiental que a Petrobras apresentou ao Ibama. A empresa brasileira “herdou” o estudo da britânica BP, que havia pedido anteriormente autorização para explorar o mesmo bloco 59.

“O estudo de impacto ambiental, e mesmo o atual conhecimento científico da região, é bastante limitado. A simulação de eventuais vazamentos feita diz que o petróleo não chegaria na costa, mas com a ação das ondas e fortes marés na região isso é possível e até mesmo provável”, diz Asp.

Segundo a avaliação técnica do especialista, essa falha é suficiente para o veto ao licenciamento. “Quando se diz que o petróleo não chega na costa, a empresa não precisa, por exemplo, oferecer planos de contingência para os ecossistemas daquela região em caso de vazamento”, explica o oceanógrafo.

O consenso entre os pesquisadores que atuam no Norte do país é que há muitas lacunas de conhecimento sobre a costa amazônica. O financiamento de pesquisas nesta parte do país é baixo. Ciente desta brecha, a Petrobras, ao mesmo tempo em que busca autorização para extrair petróleo, planeja uma série de editais para patrocinar pesquisas científicas.

“Petróleo não combina com a Amazônia”

O veleiro Witness, do Greenpeace, também quer contribuir para a coleta de dados científicos sobre as correntes oceânicas superficiais. A organização, fundada em 1971, não aceita dinheiro de empresas e se financia com doações de pessoas físicas.

“Estamos num momento de transição energética, devemos investir em energias renováveis. É um contrassenso o presidente Lula assumir esse discurso nas conferências do clima e, ao mesmo tempo, apoiar um projeto de exploração de petróleo numa região tão sensível como essa”, pontua Enrico Marone, porta-voz de oceanos do Greenpeace, a bordo do veleiro.

Iranildo da Silva Coutinho, chefe da Estação Ecológica Maracá-Jipioca, defende que a área seja melhor conhecida antes de qualquer passo. “É preciso saber os valores que ela tem: sentimental, ecológico, econômico. Temos que entender como funcionam os serviços ambientais e como eles podem ser valorados e trazer benefícios para a região sem necessariamente gerar o efeito drástico que a exploração de petróleo pode trazer”, diz.

Loene Karipuna diz saber que muitos são a favor da chegada da indústria petroleira na região com a expectativa de que haverá emprego e mais dinheiro circulando. Mas para ela e seu povo, o petróleo não é bem-vindo.

“O petróleo não combina com o nosso modo de vida, com a biodiversidade, não combina com tudo o que vem acontecendo no Brasil e no mundo em relação às mudanças climáticas”, explica a sua oposição, lembrando que a queima de combustível fóssil é a principal fonte de gases de efeito estufa, que aquecem o planeta e aceleram as mudanças climáticas.

*A repórter embarcou a bordo do Witness a convite do Greenpeace.

Fonte: DW Brasil – Nádia Pontes.

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Petrobras e outras petrolíferas não cumprem metas climáticas

DW Brasil – Martin Kuebler

Relatório aponta que, mesmo prometendo contribuir para futuro de baixo carbono, gigantes globais de combustíveis fósseis pouco fazem contra aquecimento do planeta. Estatal brasileira está entre as piores do ranking.

Quase uma década após o histórico Acordo de Paris de 2015, as empresas de petróleo e gás não estão nem perto de cumprir as metas para limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius – meta que, por si só, está se tornando cada vez mais improvável.

Essa é a avaliação do último relatório da Carbon Tracker, think tank sediado em Londres que monitora como os mercados financeiros e os investimentos podem afetar as mudanças climáticas. A avaliação comparou 25 das maiores empresas de petróleo e gás do mundo, incluindo a BP, a TotalEnergies, a PetroChina e a Saudi Aramco. A brasileira Petrobras ficou entre as cinco empresas com pior avaliação no levantamento.

“Empresas de todo o mundo estão declarando publicamente que apoiam as metas do Acordo de Paris e afirmam ser parte da solução para acelerar a transição energética”, disse Maeve O’Connor, analista de petróleo e gás da Carbon Tracker e autora do relatório. “Infelizmente, porém, vemos que nenhuma delas está atualmente alinhada com os objetivos do Acordo de Paris”, acrescentou.

O relatório visa responsabilizar as empresas e influenciar a ação climática, conscientizando os investidores sobre os riscos da dependência contínua de combustíveis fósseis, cuja queima é a maior contribuição para o aquecimento do planeta.

BP teve melhor classificação
Depois de analisar dados públicos, o Carbon Tracker avaliou cada empresa de petróleo e gás em cinco áreas principais: planos de investimento, projetos aprovados recentemente, planos de produção, metas de emissões e políticas de remuneração de executivos, que podem ser usadas para recompensar os CEOs para aumentar a produção.

A empresa que se saiu melhor foi a gigante petrolífera britânica BP, embora sua nota tenha sido um fraco D (de uma classificação que vai de A até H). E uma análise mais detalhada feita pela Carbon Tracker apontou que a BP “ainda está explorando novas reservas em seis continentes e planejando um aumento significativo em seu portfólio [de gás natural liquefeito]”.

Entre as principais empresas de petróleo e gás analisadas pela Carbon Tracker, a BP ainda é a única que pretende reduzir sua produção até 2030. Três outras empresas europeias – a espanhola Repsol, a norueguesa Equinor e a britânica Shell – se comprometeram a manter os volumes de produção inalterados. A Chesapeake Energy, sediada nos Estados Unidos, deveria reduzir sua produção em 2024, mas sua estratégia de longo prazo ainda não está clara.

A maioria das empresas avaliadas pelo Carbon Tracker, no entanto, ainda planeja expandir sua produção de combustíveis fósseis na próxima década. Num extremo, a multinacional americana ConocoPhillips pretende aumentar a produção em 47% nos próximos cinco a oito anos, em comparação com sua produção de 2022.

Esses planos de expansão parecem estar em desacordo com as tendências energéticas predominantes. Em sua Perspectiva Energética Mundial publicada no ano passado, a Agência Internacional de Energia (AIE) projetou que a demanda por combustíveis fósseis começará a diminuir em um futuro próximo.

“O impulso por trás das transições de energia limpa é agora suficiente para que a demanda global por carvão, petróleo e gás natural atinja um ponto alto antes de 2030”, disse o relatório da AIE. Isso abre o risco de excesso de oferta e de que essas grandes empresas tenham que abandonar alguns de seus planos de expansão.

“As empresas devem estar cientes de como a mudança de combustíveis fósseis para tecnologias limpas pode afetar seus resultados”, disse em setembro Mike Coffin, principal especialista em petróleo, gás e mineração da Carbon Tracker. “Elas continuam a colocar os investidores em risco ao não planejarem cortes de produção à medida que a transição energética ganha ritmo.”

Petrobras entre as piores do ranking
Quatro das cinco empresas com maior pontuação são sediadas na Europa. A parte inferior da tabela é dominada por empresas da Arábia Saudita, do Brasil e, predominantemente, dos Estados Unidos.

A brasileira Petrobras figura entre as companhias com pior desempenho, segundo o relatório, aparecendo entre as cinco pior colocadas, no bloco com nota G, a segunda pior avaliação, juntamente com a americana ExxonMobil, a saudita Saudi Aramco e a americana Pioneer. A ConocoPhillips é a única a ter recebido a nota H, a mais baixa.

Essas empresas obtiveram uma pontuação muito baixa quando classificadas em relação às metas de emissões estabelecidas no Acordo de Paris. Apenas uma empresa – a italiana ENI – tem metas que, segundo o Carbon Tracker, estavam “potencialmente” alinhadas com os objetivos de Paris. Isso quer dizer que ela pretende atingir emissões líquidas zero até 2050 em todo o ciclo de vida de seu combustível, desde a operação de usinas de petróleo e gás até a fumaça liberada quando o combustível é queimado em carros e processos industriais.

Em sua análise de 2023, a AIE disse que a maioria das empresas ainda está concentrada apenas na redução das emissões da produção, transporte e processamento de petróleo e gás, que representam cerca de 15% do total de emissões de gases de efeito estufa relacionadas à energia na fonte.

“Apenas uma fração desses compromissos corresponde ao ritmo de declínio observado no cenário [de emissões líquidas zero em 2050], e a maioria planeja usar compensações para atingir suas metas”, disse o relatório – na prática, elas planejam financiar projetos de redução de emissões em outros lugares, em vez de se concentrarem na redução de suas próprias emissões.

Faye Holder, que investiga as reivindicações das empresas petrolíferas para a ONG Influence Map, disse ao programa Planet A da DW que as empresas de combustíveis fósseis não estão mudando no ritmo necessário para acompanhar as demandas de energia em transformação no mundo.

“Elas também estão fazendo lobby contra políticas que acelerariam essa mudança”, disse ela. “Ao mesmo tempo, promovem essa narrativa muito pública de que estão fazendo tudo o que podem.”

A Carbon Tracker disse que as empresas de combustíveis fósseis precisam se preparar para o inevitável rumo de afastamento do petróleo e do gás. Isso reduzirá sua exposição ao risco de investimento – e beneficiará o planeta.

“A transição energética já está em andamento, graças a um impulso inicial da ação política e um impulso da inovação tecnológica”, disse o relatório. “Mas ela precisa ser ainda mais acelerada, para que possamos cumprir as metas do Acordo de Paris e minimizar o aumento das temperaturas.”

Tags: Amazônia, Petrobras

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