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Governo cria gabinete de crise para tomar medidas sobre seca dos rios e queimadas no Acre

Publicado em: 26/06/2024 - 2:00
Governo cria gabinete de crise para tomar medidas sobre seca dos rios e queimadas no Acre

Decreto que alerta para situação de seca e possível desabastecimento foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça (11) — Foto: Andryo Amaral/Rede Amazônica

Decreto foi publicado nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial do Estado (DOE) e tem validade até 31 de dezembro deste ano. Grupo deve ser liderado pela coordenação da Defesa Civil Estadual.

O governo do Acre montou um gabinete de crise para discutir e tomar as devidas medidas com redução dos índices de chuvas e dos cursos hídricos, bem como do risco de incêndios florestais. O decreto com a criação deste grupo foi publicado nesta quarta-feira (26), em edição do Diário Oficial do Estado (DOE), e fica em vigência até dia 31 de dezembro deste ano.

O Acre decretou, no dia 11 de junho, emergência ambiental por causa da redução da quantidade de chuvas e riscos de incêndios florestais. O decreto de nº 11.492 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e é válido para os 22 municípios acreanos. Até esta quarta, foi registrado 1,20 milímetros de chuva em Rio Branco, sendo que o esperado é de 60 milímetros.

O decreto, assinado pela governadora em exercício Mailza Assis, institui, de forma temporária, o gabinete com o objetivo de enfrentar os prejuízos, concretos ou potenciais, decorrentes desse cenário.

“Fica o Gabinete de Crise autorizado a promover debates e convidar agentes públicos e representantes de instituições públicas e privadas para participar de suas reuniões, sem direito a voto”, diz o decreto.

O gabinete de crise será coordenado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, e será composto por representantes dos seguintes órgãos, a serem indicados pelas:

Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil;
Secretaria de Estado de Governo;
Secretaria de Estado da Casa Civil;
Secretaria de Estado do Meio Ambiente;
Secretaria de Estado de Comunicação;
Secretaria de Estado de Planejamento;
Secretaria de Estado de Agricultura;
Secretaria de Estado de Saúde;
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública;
Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia;
Secretaria de Estado de Obras Públicas;
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;
Secretaria de Estado Extraordinária dos Povos Indígenas;
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes;
Instituto de Meio Ambiente do Acre;
Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais;
Instituto de Terras do Acre;
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre;
Fundação de Tecnologia do Estado do Acre;
Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre;
Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre;
Procuradoria-Geral do Estado;
Controladoria-Geral do Estado;
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre;
Polícia Militar do Estado do Acre.

Emergência climática

O decreto de emergência, assinado no dia 11 deste mês e que também tem validade até o fim deste ano, aponta para o baixo índice de chuvas para o período, aumento das temperaturas e queda nos percentuais de umidade relativa do ar, além do alerta para possível desabastecimento. A situação alerta para uma possível seca antecipada, já que no ano passado, o decreto de emergência foi publicado em outubro.

O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Carlos Batista, disse ao g1 que o Rio Acre, principal afluente do estado, está com uma média de vazante de 5 centímetros por dia, e que há chances de ocorrer chuvas. No entanto, são rápidas e passageiras, o que pode contribuir para que cotas mais baixas sejam registradas neste mês e em julho. Nesta quarta-feira (26), o manancial marcou 1,79 metros às 6h.

Por Renato Menezes, g1 AC — Rio Branco

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