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Ação contra Amazonas Energia pode chegar a R$ 20 milhões

Publicado em: 03/12/2012 - 12:00

THIAGO GONÇALVES E AUGUSTO COSTA

A Crítica de Manaus

A Comissão de Defesa do Consumidor no Amazonas, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Ministério Público Estadual (MPE/AM) e a Defensoria Pública do Estado vão mover uma ação civil pública no valor de R$ 20 milhões contra a Eletrobras Amazonas Energia em decorrência dos últimos quatros apagões na cidade. São R$ 5 milhões por cada apagão.

De acordo com os órgãos, 95% do valor da multa serão aplicados em descontos nas faturas dos consumidores de energia elétrica residentes no município de Manaus e outras localidades atingidas pelas interrupções. O restante vai para o Fundo de Defesa do Consumidor (FDC).

O pedido indenizatório é por danos morais e deve chegar ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) na próxima segunda-feira (3/12).

Outra medida é o investimento de R$ 96 mil para a contratação do Instituto Brasileiro de Perícia (IBP), para que o órgão pericie alguns serviços prestados pela concessionária de energia.

Interrupção

O último apagão ocorrido atingiu aproximadamente dois milhões de consumidores da capital e dos municípios de Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo, na tarde da terça-feira (27). Nas quatro cidades residem, ao todo, 1.955.111 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

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