Assembleia Legislativa vai empossar Ribamar Araújo na sessão ordinária da próxima terça-feira

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em observância ao procedimento de retotalização dos votos decorrente da cassação do diploma do deputado Aélcio da TV (Progressista), com a emissão de diploma de deputado ao suplente Ribamar Araújo (PR), realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, promoverá a reunião da Mesa Diretora para declaração de perda do mandato de Aélcio, na próxima terça-feira (03), na reabertura dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar.

A Mesa Diretora procederá a declaração da perda do mandato do deputado Aélcio da TV, em decorrência do cancelamento de seu diploma pela Justiça Eleitoral.

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), dará posse ao deputado Ribamar Araújo, que, devido ao procedimento de retotalização dos votos, assumirá na condição de deputado eleito, e não mais na condição de suplente.

A Assembleia Legislativa assegurou, conforme previsto no art. 34, V, § 3º, ampla defesa no presente procedimento, a fim de observar os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição da República.

A posse ocorrerá durante a sessão ordinária que abrirá os trabalhos da segunda sessão legislativa do corrente ano, prevista para iniciar às 15hs.

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
Site de notícias em Ariquemes, aqui você encontra as últimas notícias de nossa cidade e ainda Porto Velho, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Monte Negro, Rio Crespo, Cujubim, Machadinho do Oeste, Campo Novo de Rondônia, Vale do Jamari e demais municípios de Rondônia. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Eleições 2024, Web Rádio, Saúde, Amazônia. Ariquemes Online, desde 2007 informação sem fronteira, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.

Siga o Ariquemes Online Nas Redes Sociais