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Alejandro foi indiciado sem provas e defesa vê perseguição política

Publicado em: 29/11/2019 - 12:00
Alejandro foi indiciado sem provas e defesa vê perseguição política

 Mesmo com o exame de corpo delito apontando um ferimento grave na cabeça do enteado do prefeito de Manaus, Arthur Neto, Alejandro Valeiko, no dia em que o engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos foi sequestrado, 29 de setembro, e sem provas materiais, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) indiciou o filho da primeira-dama Elisabeth Valeiko por omissão de socorro ao engenheiro, no crime que ficou conhecido como “Caso Flávio”.

A constatação é da defesa de Alejandro que teve acesso ao inquérito elaborado pelo titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), Paulo Martins, e enviado na última terça-feira (26) ao Ministério Público do Estado (MP-AM). Em meio a vazamentos da investigação à imprensa e com a ausência de argumentos embasados, os advogados defendem que o indiciamento evidencia perseguição política.

O artigo 135 do Código de Processo Penal (CPP) classifica como “omissão de socorro”, o ato de deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública.

Com mais de 40 anos de experiência na área de Direito Penal, o conceituado advogado criminalista Felix Valois afirmou, em coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (28), que o resultado do inquérito policial quer chamar atenção dos veículos de comunicação para influenciar a opinião pública.

“Ele podia estar usando entorpecente, bebendo cachaça, fazendo o que fosse, mas para a morte do engenheiro, ele (Alejandro) não fez nada. O equívoco da polícia se dá em termos técnicos em dar entender para o público, aí jogando para a imprensa, que ‘esse fazer nada’ teve alguma relevância para a morte de Flávio, o que não é verdade”, declarou Valois.

O engenheiro Flávio Rodrigues foi encontrado morto no bairro Tarumã, na zona Oeste de Manaus, no dia seguinte, 30 de outubro, em que foi levado da casa de Alejandro Valeiko. Os dois e os amigos deles, José Edvandro de Souza Júnior e Elielton Magno participavam de uma festa na casa do filho da primeira-dama, quando, segundo depoimentos, foram surpreendidos pelo ex-militar Maic Parede e o policial militar Eliseu da Paz.

No inquérito, os depoimentos de Alejandro, Júnior, Magno, Elizeu e Maic convergem para a mesma informação. Que ao tentar da um susto no grupo por estarem incomodados com a festa, Maic e Elizeu feriram Magno e Alejandro, e levaram da casa Flávio com vida no banco de traz do veículo.

‘Um peso, duas medidas’

A perícia policial confirmou que o sangue encontrado na casa Alejandro era dele, após a saída de Maic e Elizeu. O filho da primeira-dama foi atendido em um hospital público, onde fez o curativo de um ferimento profundo na cabeça com cinco pontos, decorrente de uma coronhada (pancada com arma de fogo), posteriormente atestado em exame.

Magno também foi ferido, mas nas costas. Ele não foi indiciado pela polícia, apesar de também estar no momento em que o engenheiro foi levado. Já Edvandro Júnior disse que no momento da invasão de Elizeu e Maic à casa de Alejandro, ele se escondeu no banheiro, e mostrou mensagens em que pediu socorro à família. Também não foi indiciado.

Presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), o advogado Marco Aurélio Choy questionou as condições físicas de Alejandro para prestar socorro a Flávio se ele havia pegado um forte baque na cabeça e estava sangrando.

“Humanamente, ele não estava em condições de se ajudar, imagina ajudar outra pessoa, além do mais o relatório da polícia não narra nenhuma conduta do Alejandro”, disse Choy ao argumentar a falta de provas para a acusação do enteado do prefeito.

Apesar do indiciamento, o relatório do delegado Paulo Martins não aponta para a prática de crime de Alejandro, apontou Valois. “Eu examinei o relatório da autoridade policial, que depois de muitas encenações, chegou à conclusão verdadeira. Ela disse taxativamente que Alejandro não cometeu nenhum crime. Esse indiciamento é uma tolice jurídica”, atestou.

A reportagem procurou a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) para tentar obter informações sobre os detalhes que levaram o indiciamento de Alejandro Valeiko pelo delegado Paulo Martins, mas a assessoria da pasta informou que ele não pode falar sobre o caso. O inquérito do Caso Flávio foi enviado ao MP-AM que vai avaliar se apresenta ou não denúncia à Justiça.

Vazamentos seletivos

Outro advogado de Alejandro, Yuri Dantas, afirmou que os vazamentos do inquérito policial elaborado por Paulo Martins foram “seletivos” e, na maioria das vezes, as informações eram falsas e tinham como objetivo, segundo ele, perseguir politicamente o filho da primeira-dama por ele ser enteado do prefeito de Manaus.

“Está patente que desde o início da tramitação do inquérito, houve uma espécie de vazamento seletivo. A imprensa, e a imprensa faz o papel dela, teve acesso a vários elementos de convicção, laudos periciais, conclusões da polícia técnica a respeito do que aconteceu e isso nem sequer estava documentado no inquérito”, afirmou Dantas.

A defesa de Alejandro Valeiko solicitou à Justiça, a suspensão do sigilo do processo envolvendo o Caso Flávio para evitar “leviandades, abusos e sensacionalismos”. Os advogados alegam ainda que, também, houve restrição de dados do inquérito no decorrer da investigação, dificultando o trabalho da defesa e contribuindo para que “fake news” (notícias falsas) fossem disseminadas à população. A polícia não se manifestou sobre as acusações.

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