Rondônia, - 06:45

 

Você está no caderno - NACIONAL
Nacional
Senado aprova projeto que criminaliza caixa 2 eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral
Publicado Quinta-Feira, 11 de Julho de 2019, às 11:09 | Fonte Agência Brasil 0

 
 

Divulgação/ Internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo plenário.

O projeto foi apresentado como parte do pacote anticrime e reproduzindo o teor das propostas enviadas à Câmara pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Pelo texto aprovado, torna-se crime “arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar” dinheiro, bens ou serviços monetizáveis que não estejam registrados na contabilidade oficial de campanha. 

A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão. A mesma punição vale para quem doar, contribuir ou fornecer os recursos para os candidatos e integrantes de partidos. Se o autor do delito for agente público, a pena pode ser aumentada de um a dois terços. Ou seja, se o projeto virar lei, o uso de um avião na campanha, ainda que não haja dinheiro na operação, se não for declarado corretamente na prestação de contas, pode ser considerado caixa dois.

Emenda apresentada pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), criou um agravante à pena, em um a dois terços, caso os recursos, valores, bens ou serviços usados em caixa dois eleitoral venham de ações criminosas.

“Serão punidos com mais rigor aqueles que utilizam dinheiro de corrupção, narcotráfico ou contrabando para financiar campanhas políticas. O caixa dois atenta contra a soberania popular e a inviolabilidade do voto”, afirma Bittar no parecer.

*com informações da Agência Senado


Edição: Bruna Saniele









Veja também em NACIONAL


Em 2018, houve 69 mil acidentes em rodovias federais, diz pesquisa
Painel CNT registrou que 14 pessoas morreram por dia ...


Morre 13ª vítima de incêndio em hospital no Rio
Morreu na madrugada de hoje (17) mais uma vítima do incêndio ocorrido na quinta-feira (12) no Hospital Badim, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro...


Em luta contra censura, Felipe Neto recebe Medalha de Mérito Lesgislativo da Câmara
Após fazer uma ação na Bienal do Rio de Janeiro contra a censura de livros com temática LGBTQI+, o empresário, youtuber e escritor Felipe......


Mega-sena acumulada sorteia hoje prêmio de R$ 100 milhões
A Mega-Sena vai sortear neste sábado (14) o prêmio de R$ 100 milhões, acumulado há 11 concursos...

 



 
 
 
 
EMRONDONIA.COM

Tereré News