Em comemoração aos 36 anos de sua instalação no Estado, o Tribunal de Contas realiza nesta quinta-feira (23) o VIII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, intitulado “O Estado do Bem-Estar Social, os Tribunais de Contas e a Boa Governança Pública”.
Conferencistas, estudiosos e juristas de renome nacional estarão se apresentando no evento, que será realizado no auditório da Faculdade São Lucas Educacional Campus II (antiga Ulbra), em Porto Velho, com apoio do Sindicato dos Profissionais de Controle Externo do TCE-RO (Sindcontrole).
É esperada a presença de representantes do Governo do Estado, do Legislativo e do Judiciário, assim como do Ministério Público estadual e do Ministério Público de Contas, Defensoria Pública, além de representantes de outros Tribunais de Contas do Brasil.
O público-alvo do evento é a comunidade jurídica, acadêmicos, gestores públicos, técnicos estaduais e municipais, mas o evento é aberto à participação da população em geral.
O evento deste ano será desenvolvido ao longo de um dia inteiro, a começar pela palestra magna de abertura, a ser ministrada pelo professor e pós-doutor em direito, Lenio Luiz Streck.
Também estarão em evidência no evento, ministrando palestras, o conselheiro do TCE-RO, Wilber Coimbra, doutor em ciência jurídica (direito); e o auditor federal de controle externo Cláudio Sarian. Haverá ainda apresentações com os pós-doutores em direito Gustavo Nassif e Leonardo Ferraz.
Encerrando o Fórum, o conferencista internacional e pós-doutor em direito, Jorge Bacelar Gouveia, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autônoma de Lisboa.
Antes do encerramento oficial, o público ainda poderá assistir às defesas públicas dos artigos científicos classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares, no concurso realizado pelo TCE-RO, por meio da Escola Superior de Contas.
PROGRAMAÇÃO
Comunicado da Redação – Ariquemes Online
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