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Senado aprova Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
O plenário do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira, 3, a instituição da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
Publicado Quinta-Feira, 4 de Abril de 2019, às 08:03 | Fonte Estadão 0

 
 

© Dida Sampaio/Estadão O plenário do Senado Federal

 

O plenário do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira, 3, a instituição da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A sua implementação deverá ser feita de forma conjunta pela União, Estados, Distrito Federale municípios. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O Projeto de Lei 1902/2019, de autoria do atual ministro da Cidadania Osmar Terra, tem entre seus objetivos a promoção da saúde mental, prevenção de casos de automutilação e suicídio, garantia do acesso à atenção psicossocial e a conscientização da sociedade sobre o assunto.

Entre as medidas a serem adotadas está a criação de um canal telefônico pelo qual pessoas "em sofrimento psíquico" possam ter atendimento gratuito e sigiloso.

Outra medida importante determinada pelo documento é a obrigatoriedade de estabelecimentos de saúde e de ensino, tanto públicos como privados, de notificar todos os casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada.

Nos casos envolvendo menores de idade, o Conselho Tutelar também deverá estar envolvido. Todos os casos reportados deverão ser sigilosos.

Repercussão

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves comemorou a aprovação do projeto por meio de suas redes sociais. "Agora, com dados, poderemos entender o fenômeno e enfrentar essa terrível realidade que afeta tantas crianças e adolescentes do nosso País."

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o alto número de suicídios é uma "questão da geração atual". Ela relacionou o problema com o distanciamento entre jovens e família por causa da tecnologia. "Este projeto é da mais alta relevância para tentar impedir esta epidemia", disse a senadora segundo a Agência Senado.

 









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