Laerte Gomes defende criação de uma Força Tarefa Jurídica para atuar no Iperon

A necessidade de constituir uma Força Tarefa Jurídica para atuar no Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) foi defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), através de indicação ao Poder Executivo.

“Infelizmente existe um gargalo na tramitação de processos no Iperon. Por incrível que pareça, um único procurador, cedido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) é o responsável pela análise de toda a demanda jurídica da instituição”, relatou o presidente.

A demora na concessão de aposentadorias seria uma das principais queixas dos servidores públicos. Segundo Laerte, várias ações têm sido desencadeadas ao longo do tempo, mas o problema persiste.

“Sindicatos estão sempre pedindo providências”, lembrou o parlamentar.

De acordo com o presidente, apesar do órgão contar com assistentes jurídicos, ainda assim, o desempenho da Procuradoria Jurídica do Iperon continua sendo insuficiente para atender com eficácia os seus usuários.

“Com a criação de um autêntico mutirão jurídico da PGE, a tendência é dinamizar os procedimentos administrativos da instituição para que, ao final dos trabalhos, sejam concedidas as merecidas aposentadorias dos servidores públicos”, concluiu Laerte Gomes.

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
Site de notícias em Ariquemes, aqui você encontra as últimas notícias de nossa cidade e ainda Porto Velho, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Monte Negro, Rio Crespo, Cujubim, Machadinho do Oeste, Campo Novo de Rondônia, Vale do Jamari e demais municípios de Rondônia. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Eleições 2024, Web Rádio, Saúde, Amazônia. Ariquemes Online, desde 2007 informação sem fronteira, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.

Siga o Ariquemes Online Nas Redes Sociais